Debates Parlamentares - Diário 067, p. 35 (2014-03-28)

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29 DE MARÇO DE 2014

O Sr. João Oliveira (PCP): — E isso quer dizer que sairíamos do euro amanhã?

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Deputado, e embora não tenha tempo para me responder, gostava de lhe

perguntar se subscreve a afirmação do seu camarada…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Inteiramente!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — … e qual o receio que o PCP tem em assumir oficialmente esta posição

perante o eleitorado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é uma falsidade!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — No caso de ausência de uma resposta — que é o que vai acontecer —, será

que, utilizando a terminologia do Deputado João Oliveira, poderíamos concluir que querem enganar o povo

português?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é desonestidade! O senhor ouviu tão atentamente a intervenção que já

trazia a pergunta escrita!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Pois, e o senhor vem aqui dizer o que o comité central lhe diz!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pretende o Bloco de Esquerda neste

debate, e de acordo com o projeto de resolução que apresenta, chumbar a atuação da troica e rejeitar o

caminho de austeridade imposto pelo tratado orçamental no pós-troica. Assim mesmo! Convenhamos que

mais radical e irresponsável era difícil, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD.

Comecemos por recordar que Portugal pediu ajuda financeira em abril de 2011 e assinou um programa de

assistência no mês seguinte, pela mão do Governo de José Sócrates, e teve de o fazer porque o Estado

português não tinha já capacidade nem possibilidade de cumprir os seus compromissos. Era uma questão de

credibilidade, de credibilidade que tinha sido perdida.

Foi, por isso, indispensável mostrar não só aos nossos credores mas a toda a comunidade internacional

que o País ia fazer tudo para recuperar a nossa imagem e a nossa credibilidade — porque ela era e é, no

contexto que enfrentamos, a única forma de ambicionarmos a um futuro menos agreste do que nos últimos

anos.

E o País, o Governo e os portugueses foram capazes de o fazer, apesar da dureza, da má conceção inicial

do programa de ajustamento e também da insuficiente adaptação à realidade que o programa foi sofrendo ao

longo dos últimos dois anos por parte da troica.

Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, hoje sabemos, como sabíamos, que qualquer outra alternativa seria

sempre pior, muito pior, do que cumprir o programa.

Aplausos do PSD.

Estamos já numa fase em que a transformação estrutural em curso no País começa a produzir os primeiros

resultados positivos: o crescimento económico regressou com um dinamismo que surpreende pela positiva —

e ainda bem! — e tem sido sucessivamente revisto em alta por todos os reconhecidos especialistas na

29 DE MARÇO DE 2014 35 O Sr. João Oliveira (PCP): — E isso quer dizer que sairíamos do euro amanhã? O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Deputado, e embora não tenha tempo para me responder, gostava de lhe perguntar se subscreve a afirmação do seu camarada… O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Inteiramente! O Sr. Pedro Lynce (PSD): — … e qual o receio que o PCP tem em assumir oficialmente esta posição perante o eleitorado? O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é uma falsidade! O Sr. Pedro Lynce (PSD): — No caso de ausência de uma resposta — que é o que vai acontecer —, será que, utilizando a terminologia do Deputado João Oliveira, poderíamos concluir que querem enganar o povo português? Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é desonestidade! O senhor ouviu tão atentamente a intervenção que já trazia a pergunta escrita! O Sr. Luís Menezes (PSD): — Pois, e o senhor vem aqui dizer o que o comité central lhe diz! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho. O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pretende o Bloco de Esquerda neste debate, e de acordo com o projeto de resolução que apresenta, chumbar a atuação da troica e rejeitar o caminho de austeridade imposto pelo tratado orçamental no pós-troica. Assim mesmo! Convenhamos que mais radical e irresponsável era difícil, Srs. Deputados! Aplausos do PSD. Comecemos por recordar que Portugal pediu ajuda financeira em abril de 2011 e assinou um programa de assistência no mês seguinte, pela mão do Governo de José Sócrates, e teve de o fazer porque o Estado português não tinha já capacidade nem possibilidade de cumprir os seus compromissos. Era uma questão de credibilidade, de credibilidade que tinha sido perdida. Foi, por isso, indispensável mostrar não só aos nossos credores mas a toda a comunidade internacional que o País ia fazer tudo para recuperar a nossa imagem e a nossa credibilidade — porque ela era e é, no contexto que enfrentamos, a única forma de ambicionarmos a um futuro menos agreste do que nos últimos anos. E o País, o Governo e os portugueses foram capazes de o fazer, apesar da dureza, da má conceção inicial do programa de ajustamento e também da insuficiente adaptação à realidade que o programa foi sofrendo ao longo dos últimos dois anos por parte da troica. Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, hoje sabemos, como sabíamos, que qualquer outra alternativa seria sempre pior, muito pior, do que cumprir o programa. Aplausos do PSD. Estamos já numa fase em que a transformação estrutural em curso no País começa a produzir os primeiros resultados positivos: o crescimento económico regressou com um dinamismo que surpreende pela positiva — e ainda bem! — e tem sido sucessivamente revisto em alta por todos os reconhecidos especialistas na

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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