Debates Parlamentares - Diário 067, p. 39 (2014-03-28)

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29 DE MARÇO DE 2014

e houve mesmo, ao contrário do que ontem foi sido dito à saída da reunião do Conselho de Ministros. Houve

mesmo um briefing e foi um secretário de Estado que lançou para a comunicação social aquelas que são as

ideias que o Governo quer levar por diante.

Ao mesmo tempo, estava aqui o líder da bancada parlamentar da maioria a dizer o que é que o Governo já

quer fazer, também, aos salários da Administração Pública. Por isso, sabemos bem o que é a troica e o que é

o pós-troica. Basta olhar para as palavras. Afinal, o que separa a troica do pós troica são mais uns pozinhos

de austeridade que vêm a seguir, porque os cortes, esses, o Governo garante que estão cá para ficar.

E é porque não aceitamos essa escolha, porque consideramos que isso não é inevitável, que propusemos

a alternativa, a alternativa que defende as pessoas mas ataca os especuladores. Por isso, juntamos a nossa

voz àquele que, agora, é o clamor nacional…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Clamor nacional onde?!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … de reestruturação da dívida pública, de retirar da finança aquela que

é a possibilidade de crescimento do País, de retirar dos especuladores o garrote que fazem à vida das

pessoas.

Com toda a responsabilidade, dizemos que temos uma alternativa. Sabemos bem que não é a alternativa

do Governo, porque esse não tem uma única alternativa que não a austeridade, é alternativa daqueles que se

levantam por um país e que dizem que não querem mais 20 anos como os três que viveram agora. Essa é a

escolha de quem não tem ideias para lá da austeridade, para lá dos cortes e essa é a escolha que hoje o

Governo não quis discutir, que hoje o Governo pretendeu esconder.

Por isso, da parte do Bloco de Esquerda, existe toda a frontalidade, toda a política olhos nos olhos, toda a

crítica. Não aceitamos mais 20 anos a empobrecer, a cortar salários, a cortar pensões. Não aceitamos isso

para pagar a dívida aos especuladores. Os trabalhadores, os pensionistas, os jovens, aqueles que querem

viver em Portugal, não aceitam pagar com as suas vidas para o gozo da finança.

Aplausos do BE.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Vice-Primeiro-Ministro.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Se bem me lembro do que é a

praxe da Casa em matéria de interpelações, e eu faço parte daqueles que se orgulham de ser eleitos para o

Parlamento de Portugal, o risco das interpelações é que não basta dizer o que não se quer, é preciso dizer

como é que se faria diferente e melhor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Desse ponto de vista, creio que os Deputados do Bloco de Esquerda, embora tenham colocado problemas

interessantes, evidentemente, não ofereceram nenhuma solução razoável.

Diria até mais: o Bloco de Esquerda anunciou hoje que denunciaria unilateralmente o tratado orçamental.

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Ora, Srs. Deputados, lendo o vosso texto, isso significa uma evolução

que devemos ter em conta. Muitas vezes diz-se, à esquerda, que há consenso à esquerda e os senhores

dificultaram muito a vossa vida a partir de hoje.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

29 DE MARÇO DE 2014 39 e houve mesmo, ao contrário do que ontem foi sido dito à saída da reunião do Conselho de Ministros. Houve mesmo um briefing e foi um secretário de Estado que lançou para a comunicação social aquelas que são as ideias que o Governo quer levar por diante. Ao mesmo tempo, estava aqui o líder da bancada parlamentar da maioria a dizer o que é que o Governo já quer fazer, também, aos salários da Administração Pública. Por isso, sabemos bem o que é a troica e o que é o pós-troica. Basta olhar para as palavras. Afinal, o que separa a troica do pós troica são mais uns pozinhos de austeridade que vêm a seguir, porque os cortes, esses, o Governo garante que estão cá para ficar. E é porque não aceitamos essa escolha, porque consideramos que isso não é inevitável, que propusemos a alternativa, a alternativa que defende as pessoas mas ataca os especuladores. Por isso, juntamos a nossa voz àquele que, agora, é o clamor nacional… O Sr. Luís Menezes (PSD): — Clamor nacional onde?! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … de reestruturação da dívida pública, de retirar da finança aquela que é a possibilidade de crescimento do País, de retirar dos especuladores o garrote que fazem à vida das pessoas. Com toda a responsabilidade, dizemos que temos uma alternativa. Sabemos bem que não é a alternativa do Governo, porque esse não tem uma única alternativa que não a austeridade, é alternativa daqueles que se levantam por um país e que dizem que não querem mais 20 anos como os três que viveram agora. Essa é a escolha de quem não tem ideias para lá da austeridade, para lá dos cortes e essa é a escolha que hoje o Governo não quis discutir, que hoje o Governo pretendeu esconder. Por isso, da parte do Bloco de Esquerda, existe toda a frontalidade, toda a política olhos nos olhos, toda a crítica. Não aceitamos mais 20 anos a empobrecer, a cortar salários, a cortar pensões. Não aceitamos isso para pagar a dívida aos especuladores. Os trabalhadores, os pensionistas, os jovens, aqueles que querem viver em Portugal, não aceitam pagar com as suas vidas para o gozo da finança. Aplausos do BE. Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves. A Sr.ª Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Vice-Primeiro-Ministro. O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se bem me lembro do que é a praxe da Casa em matéria de interpelações, e eu faço parte daqueles que se orgulham de ser eleitos para o Parlamento de Portugal, o risco das interpelações é que não basta dizer o que não se quer, é preciso dizer como é que se faria diferente e melhor. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Desse ponto de vista, creio que os Deputados do Bloco de Esquerda, embora tenham colocado problemas interessantes, evidentemente, não ofereceram nenhuma solução razoável. Diria até mais: o Bloco de Esquerda anunciou hoje que denunciaria unilateralmente o tratado orçamental. Vozes do CDS-PP: — Exatamente! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Ora, Srs. Deputados, lendo o vosso texto, isso significa uma evolução que devemos ter em conta. Muitas vezes diz-se, à esquerda, que há consenso à esquerda e os senhores dificultaram muito a vossa vida a partir de hoje. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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