Debates Parlamentares - Diário 080, p. 44 (2014-05-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, pedia-lhe que não prosseguíssemos com incidentes

desnecessários, porque ainda temos uma ordem de trabalhos longa.

Mas tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — O Sr. Presidente assumiu — foi o Sr. Presidente que entendeu fazê-lo — que a

iniciativa do PS não era coerente.

Pois ela é completamente coerente. O que não é coerente…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Eu não disse que não era coerente, eu disse que seria mais

coerente…

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Disse, disse!

O Sr. José Junqueiro (PS): — O Presidente não pode dizer isso!

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Presidente, o que não é coerente, se me dá licença e com o devido

respeito, foi a consideração feita por V. Ex.ª considerando que deveríamos ter apresentado um pedido de

suspensão. Pois não podíamos, Sr. Presidente, porque os pedidos de suspensão são apenas dirigidos aos

decretos-leis ao abrigo de pedidos de autorização legislativa…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Lacão (PS): — … e, como sabe, não é o caso.

Somos, portanto, totalmente coerentes. Não coerente foi a afirmação de V. Ex.ª.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — É a sua interpretação, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Montenegro (PSD). — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito que usou da palavra o orador

anterior.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, de uma forma muito rápida e telegráfica,

queria deixar aqui um lamento — grande — pela postura que os Deputados do Partido Socialista tiveram neste

debate.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Mas o que é isto?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Para quem não percebeu, Sr. Presidente, aquilo que o Sr. Deputado

Jorge Lacão e o Sr. Deputado Pita Ameixa aqui fizeram foi dizer o seguinte: «Nós não sabemos bem o que

queremos, nós só queremos a confusão! Nós queremos ser carne e ser peixe ao mesmo tempo.»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 80 44 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, pedia-lhe que não prosseguíssemos com incidentes desnecessários, porque ainda temos uma ordem de trabalhos longa. Mas tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Lacão (PS): — O Sr. Presidente assumiu — foi o Sr. Presidente que entendeu fazê-lo — que a iniciativa do PS não era coerente. Pois ela é completamente coerente. O que não é coerente… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Eu não disse que não era coerente, eu disse que seria mais coerente… O Sr. Jorge Lacão (PS): — Disse, disse! O Sr. José Junqueiro (PS): — O Presidente não pode dizer isso! O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Presidente, o que não é coerente, se me dá licença e com o devido respeito, foi a consideração feita por V. Ex.ª considerando que deveríamos ter apresentado um pedido de suspensão. Pois não podíamos, Sr. Presidente, porque os pedidos de suspensão são apenas dirigidos aos decretos-leis ao abrigo de pedidos de autorização legislativa… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Jorge Lacão (PS): — … e, como sabe, não é o caso. Somos, portanto, totalmente coerentes. Não coerente foi a afirmação de V. Ex.ª. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — É a sua interpretação, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Luís Montenegro (PSD). — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito que usou da palavra o orador anterior. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, de uma forma muito rápida e telegráfica, queria deixar aqui um lamento — grande — pela postura que os Deputados do Partido Socialista tiveram neste debate. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Mas o que é isto? O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Para quem não percebeu, Sr. Presidente, aquilo que o Sr. Deputado Jorge Lacão e o Sr. Deputado Pita Ameixa aqui fizeram foi dizer o seguinte: «Nós não sabemos bem o que queremos, nós só queremos a confusão! Nós queremos ser carne e ser peixe ao mesmo tempo.» Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Defesa da honra

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Explicações

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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