Debates Parlamentares - Diário 080, p. 46 (2014-05-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

Homem de fé, João Lopes Porto defendeu sempre os princípios e os valores em que toda a vida acreditou,

em particular os da democracia-cristã e os da doutrina social da igreja, alicerçando neles as suas várias

intervenções públicas — na Ordem dos Engenheiros, em instituições de solidariedade social e em ONG

(organizações não-governamentais).

A forma generosa e perseverante com que enfrentou os seus desafios tocou e inspirou os que com ele

contactaram na política, na universidade ou na vida pública. Todos eles lamentam o seu desaparecimento,

mas nenhum esquecerá o que João Porto lhes deixa como exemplo e herança. Também o País recordará

sempre o engenheiro que gostava de construir e que, sempre fiel à causa pública, participou da construção do

nosso regime democrático.

A Assembleia da República agradece a João Lopes Porto a dedicação ao País, que o singularizou na

sociedade portuguesa e na história da nossa democracia, e apresenta a toda a sua família e amigos as suas

sentidas condolências».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 188/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura (PSD), que o Sr.

Secretário Duarte Pacheco fará o favor de ler.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Vasco Graça Moura morreu, mas não nos deixou.

Recordar Vasco Graça Moura como poeta é pouco. Foi escritor, poeta, ensaísta, tradutor, letrista,

advogado, político, Deputado europeu, Secretário de Estado. Foi, acima de tudo, um livre-pensador.

Como Homem, Vasco Graça Moura era um de nós, mas não se tratava de um mero mortal, era um génio

com múltiplos talentos.

Nasceu no Porto em 1942. Licenciou-se em Direito, em Lisboa, exerceu advocacia até ao início da década

de 80. Filiou-se no PPD logo após o 25 de Abril e exerceu os cargos de Secretário de Estado da Segurança

Social (no IV Governo Provisório) e dos Retornados (no VI Governo Provisório).

Foi diretor da RTP2 (1978) e administrador da Imprensa Nacional — Casa da Moeda (1979-1989). Aqui,

Graça Moura deu um forte impulso à área editorial da Casa da Moeda. Recuperou a memória da literatura

portuguesa. Reeditou muitos dos clássicos, reavivando autores esquecidos ou proibidos pela ditadura,

publicando obras que já não se encontravam no mercado há décadas e até séculos. Deu voz a todas as

vertentes da cultura literária social e política.

Durante quase toda a década de 80, enveredou em exclusivo pela carreira literária, que o havia de

confirmar como nome maior da literatura portuguesa e europeia da segunda metade do século XX.

Em 1988, tornou-se presidente da Comissão Executiva das Comemorações do Centenário de Fernando

Pessoa (1988) e da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1988-

1995), diretor da revista Oceanos (1988-1995), diretor da Fundação Casa de Mateus, comissário-geral de

Portugal para a Exposição Universal de Sevilha (1988-1992) e diretor do Serviço de Bibliotecas e Apoio à

Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian (1996-1999).

Foi Deputado ao Parlamento Europeu, integrando o Grupo do Partido Popular Europeu, de 1999 a 2009.

Em janeiro de 2012, Vasco Graça Moura foi nomeado para a presidência do Centro Cultural de Belém pelo

Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho.

A obra literária iniciou-se em 1963, com o título Modo Mudando e, a partir daí, a sua atividade literária

nunca mais cessou, entre poemas, ensaios, prosa ou romance, Vasco Graça Moura atravessou os vários

estilos.

Do seu trabalho como tradutor literário destacam-se as traduções de várias obras de Racine, A Divina

Comédia, de Dante, Cyrano de Bergerac, de Edmond Rostand, Misantropo, de Moliére, ou os Sonetos de

Shakespeare e, ainda, Rilke.

I SÉRIE — NÚMERO 80 46 Homem de fé, João Lopes Porto defendeu sempre os princípios e os valores em que toda a vida acreditou, em particular os da democracia-cristã e os da doutrina social da igreja, alicerçando neles as suas várias intervenções públicas — na Ordem dos Engenheiros, em instituições de solidariedade social e em ONG (organizações não-governamentais). A forma generosa e perseverante com que enfrentou os seus desafios tocou e inspirou os que com ele contactaram na política, na universidade ou na vida pública. Todos eles lamentam o seu desaparecimento, mas nenhum esquecerá o que João Porto lhes deixa como exemplo e herança. Também o País recordará sempre o engenheiro que gostava de construir e que, sempre fiel à causa pública, participou da construção do nosso regime democrático. A Assembleia da República agradece a João Lopes Porto a dedicação ao País, que o singularizou na sociedade portuguesa e na história da nossa democracia, e apresenta a toda a sua família e amigos as suas sentidas condolências». A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos ao voto n.º 188/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura (PSD), que o Sr. Secretário Duarte Pacheco fará o favor de ler. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Vasco Graça Moura morreu, mas não nos deixou. Recordar Vasco Graça Moura como poeta é pouco. Foi escritor, poeta, ensaísta, tradutor, letrista, advogado, político, Deputado europeu, Secretário de Estado. Foi, acima de tudo, um livre-pensador. Como Homem, Vasco Graça Moura era um de nós, mas não se tratava de um mero mortal, era um génio com múltiplos talentos. Nasceu no Porto em 1942. Licenciou-se em Direito, em Lisboa, exerceu advocacia até ao início da década de 80. Filiou-se no PPD logo após o 25 de Abril e exerceu os cargos de Secretário de Estado da Segurança Social (no IV Governo Provisório) e dos Retornados (no VI Governo Provisório). Foi diretor da RTP2 (1978) e administrador da Imprensa Nacional — Casa da Moeda (1979-1989). Aqui, Graça Moura deu um forte impulso à área editorial da Casa da Moeda. Recuperou a memória da literatura portuguesa. Reeditou muitos dos clássicos, reavivando autores esquecidos ou proibidos pela ditadura, publicando obras que já não se encontravam no mercado há décadas e até séculos. Deu voz a todas as vertentes da cultura literária social e política. Durante quase toda a década de 80, enveredou em exclusivo pela carreira literária, que o havia de confirmar como nome maior da literatura portuguesa e europeia da segunda metade do século XX. Em 1988, tornou-se presidente da Comissão Executiva das Comemorações do Centenário de Fernando Pessoa (1988) e da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1988-1995), diretor da revista Oceanos (1988-1995), diretor da Fundação Casa de Mateus, comissário-geral de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha (1988-1992) e diretor do Serviço de Bibliotecas e Apoio à Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian (1996-1999). Foi Deputado ao Parlamento Europeu, integrando o Grupo do Partido Popular Europeu, de 1999 a 2009. Em janeiro de 2012, Vasco Graça Moura foi nomeado para a presidência do Centro Cultural de Belém pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho. A obra literária iniciou-se em 1963, com o título Modo Mudando e, a partir daí, a sua atividade literária nunca mais cessou, entre poemas, ensaios, prosa ou romance, Vasco Graça Moura atravessou os vários estilos. Do seu trabalho como tradutor literário destacam-se as traduções de várias obras de Racine, A Divina Comédia, de Dante, Cyrano de Bergerac, de Edmond Rostand, Misantropo, de Moliére, ou os Sonetos de Shakespeare e, ainda, Rilke.

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Defesa da honra

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Explicações

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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