Debates Parlamentares - Diário 080, p. 47 (2014-05-02)

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3 DE MAIO DE 2014

Vasco Graça Moura foi consecutivamente premiado pela sua obra literária um pouco por todo o mundo, por

Governos e instituições dos mais diversos países, em especial na Europa, em Espanha, França, Alemanha e,

sobretudo, em Itália, que o considerou como o melhor tradutor mundial de obras em italiano.

Em Portugal, recebeu as mais importantes distinções, como o Prémio Pessoa em 1995, o Prémio Vergílio

Ferreira em 2007 e, em janeiro deste ano, a Grã-Cruz da Ordem de Santiago de Espada, entregue por Sua

Excelência o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

Vasco Graça Moura foi um dos notáveis «camonianos». Graças aos seus estudos hoje sabemos mais

sobre a vida e obra do nosso herói nacional, Luís Vaz de Camões.

No ano em que comemoramos os 40 anos do 25 de Abril, não podemos deixar de recordar Vasco Graça

Moura como verdadeiro exemplo de liberdade. Livre na opinião, mordaz na crítica, destemido no combate,

despojado de complexos, Vasco Graça Moura foi, para todos nós, um verdadeiro exemplo de convicção,

determinação e coragem.

Ao longo da sua vida, foi um verdadeiro embaixador de Portugal, da cultura portuguesa e da nossa língua.

Nos 10 anos em que representou Portugal no Parlamento Europeu, foi também a referência principal da

cultura europeia em Bruxelas. Era um luxo e uma honra para Portugal e também para o PSD e para o Partido

Popular Europeu ter como Deputado um dos maiores rostos vivos da cultura europeia, o mais premiado

escritor português vivo.

Nestes 10 anos em que representou Portugal em Bruxelas, Vasco Graça Moura não foi apenas o defensor

da Língua Portuguesa. A sua ação ia para além disso! Programas como a Europeana, que permitiu que obras,

arquivos, bibliotecas e imagens se tornassem acessíveis a todos os europeus, o Programa Cultura 2000 ou

mesmo o Programa Erasmus Mundus nasceram também graças à sua visão, ao seu empenho e à sua

genialidade.

Ao longo da sua passagem pelo Parlamento Europeu foi o principal defensor da força da diversidade

cultural europeia. As suas palavras marcam hoje de forma inequívoca o património cultural da União Europeia.

Mas não se refugiou pelas áreas da cultura como muitos pensariam à partida. Emprestou a sua inteligência

e acutilância a debates sobre temas tão diversos como as alterações climáticas, os direitos, liberdades e

garantias, o comércio internacional ou a política externa da União.

Raramente foi consensual, muitas vezes ficou isolado, quase a sós nas suas convicções, mas sempre

ouvido e respeitado por todas as bancadas de todos os quadrantes políticos.

Vasco Graça Moura teve uma vida cheia e em cheio. Tal só acontece quando se tem convicções. Podem

não ser muitas, mas temos de as sentir. Vasco Graça Moura lutou sempre por elas, sem hesitações, nem

calculismos de qualquer natureza. É isto que dá verdadeiro sentido à vida e àquilo a que chamamos

Liberdade, mas que também se poderá chamar Nobreza.

Vasco Graça Moura foi um homem nobre de vastíssima cultura e de pensamento profundo, com uma

inesgotável capacidade de trabalho, sentido de organização, uma excecional capacidade de análise, mas

também um notável sentido de humor.

Vasco Graça Moura fez do mundo a sua casa e da palavra o seu reino.

Consola-nos saber que Vasco Graça Moura foi feliz.

A Assembleia da República apresenta à família as suas mais sentidas condolências».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, segue-se o voto n.º 189/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Jorge

Almeida (PS).

Peço ao Sr. Secretário Jorge Fão o favor de proceder à sua leitura deste voto.

O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Jorge Almeida, antigo Deputado à Assembleia da República, eleito nas listas do Partido Socialista pelo

círculo eleitoral de Vila Real, faleceu no passado dia 26 de abril, vítima de doença prolongada.

3 DE MAIO DE 2014 47 Vasco Graça Moura foi consecutivamente premiado pela sua obra literária um pouco por todo o mundo, por Governos e instituições dos mais diversos países, em especial na Europa, em Espanha, França, Alemanha e, sobretudo, em Itália, que o considerou como o melhor tradutor mundial de obras em italiano. Em Portugal, recebeu as mais importantes distinções, como o Prémio Pessoa em 1995, o Prémio Vergílio Ferreira em 2007 e, em janeiro deste ano, a Grã-Cruz da Ordem de Santiago de Espada, entregue por Sua Excelência o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva. Vasco Graça Moura foi um dos notáveis «camonianos». Graças aos seus estudos hoje sabemos mais sobre a vida e obra do nosso herói nacional, Luís Vaz de Camões. No ano em que comemoramos os 40 anos do 25 de Abril, não podemos deixar de recordar Vasco Graça Moura como verdadeiro exemplo de liberdade. Livre na opinião, mordaz na crítica, destemido no combate, despojado de complexos, Vasco Graça Moura foi, para todos nós, um verdadeiro exemplo de convicção, determinação e coragem. Ao longo da sua vida, foi um verdadeiro embaixador de Portugal, da cultura portuguesa e da nossa língua. Nos 10 anos em que representou Portugal no Parlamento Europeu, foi também a referência principal da cultura europeia em Bruxelas. Era um luxo e uma honra para Portugal e também para o PSD e para o Partido Popular Europeu ter como Deputado um dos maiores rostos vivos da cultura europeia, o mais premiado escritor português vivo. Nestes 10 anos em que representou Portugal em Bruxelas, Vasco Graça Moura não foi apenas o defensor da Língua Portuguesa. A sua ação ia para além disso! Programas como a Europeana, que permitiu que obras, arquivos, bibliotecas e imagens se tornassem acessíveis a todos os europeus, o Programa Cultura 2000 ou mesmo o Programa Erasmus Mundus nasceram também graças à sua visão, ao seu empenho e à sua genialidade. Ao longo da sua passagem pelo Parlamento Europeu foi o principal defensor da força da diversidade cultural europeia. As suas palavras marcam hoje de forma inequívoca o património cultural da União Europeia. Mas não se refugiou pelas áreas da cultura como muitos pensariam à partida. Emprestou a sua inteligência e acutilância a debates sobre temas tão diversos como as alterações climáticas, os direitos, liberdades e garantias, o comércio internacional ou a política externa da União. Raramente foi consensual, muitas vezes ficou isolado, quase a sós nas suas convicções, mas sempre ouvido e respeitado por todas as bancadas de todos os quadrantes políticos. Vasco Graça Moura teve uma vida cheia e em cheio. Tal só acontece quando se tem convicções. Podem não ser muitas, mas temos de as sentir. Vasco Graça Moura lutou sempre por elas, sem hesitações, nem calculismos de qualquer natureza. É isto que dá verdadeiro sentido à vida e àquilo a que chamamos Liberdade, mas que também se poderá chamar Nobreza. Vasco Graça Moura foi um homem nobre de vastíssima cultura e de pensamento profundo, com uma inesgotável capacidade de trabalho, sentido de organização, uma excecional capacidade de análise, mas também um notável sentido de humor. Vasco Graça Moura fez do mundo a sua casa e da palavra o seu reino. Consola-nos saber que Vasco Graça Moura foi feliz. A Assembleia da República apresenta à família as suas mais sentidas condolências». A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, segue-se o voto n.º 189/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Jorge Almeida (PS). Peço ao Sr. Secretário Jorge Fão o favor de proceder à sua leitura deste voto. O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Jorge Almeida, antigo Deputado à Assembleia da República, eleito nas listas do Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Vila Real, faleceu no passado dia 26 de abril, vítima de doença prolongada.

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Defesa da honra

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Explicações

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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