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I SÉRIE — NÚMERO 80

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O Sr. João Ramos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Por isso, PSD e PS, face à existência da comissão de trabalho e à complexidade do problema, e na

procura de um consenso, deviam retirar os projetos de resolução. Tal como se deveria realizar uma larga

audição, em sede de Comissão de Agricultura, para avaliação do problema.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Atenta a matéria em discussão, vou dar a palavra ao Sr. Deputado

Carlos Abreu Amorim, para, digamos, um «gole» rápido, de 3 segundos.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Serei rapidíssimo, Sr. Presidente.

Em primeiro lugar, não há dúvida nenhuma de que o Alvarinho faz milagres, o primeiro dos quais é ver o

Grupo Parlamentar do PCP, tão pressuroso, a defender os interesses dos grandes produtores de vinho verde,

contra os pequenos produtores de Monção e Melgaço. Foi uma delícia!…

O Sr. João Ramos (PCP): — Olhe que não! Olhe que não! Não ouviu bem!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Em segundo lugar, quero dizer, muito rapidamente, em relação a

outras intervenções que aqui foram feitas, no sentido de obstar ao princípio da oportunidade, que, de facto, o

Grupo Parlamentar do PSD tem conhecimento de que está em curso um processo, como, aliás, na primeira

parte da intervenção do Sr. Deputado João Ramos foi absolutamente óbvio, para retirar o DOC ao Alvarinho

de Monção e de Melgaço. É nesse sentido que apresentamos o projeto de resolução, que tem todo o princípio

da oportunidade e um cuidado preventivo que nada tem de estranho ou de inusual.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições, pelo que

terminámos a apreciação conjunta dos projetos de resolução n.os

987/XII (3.ª) e 1012/XII (3.ª).

Antes de anunciar a agenda da próxima sessão, vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Pedro

Alves, para anunciar iniciativas que, entretanto, deram entrada na Mesa.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram

admitidos, os projetos de resolução n.os

1020/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que cumpra e faça cumprir a

contratação coletiva no setor dos transportes rodoviários de passageiros (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, e

1021/XII (3.ª) — Sobre o setor da assistência em escala (handling) no transporte aéreo (PCP), que baixa à 6.ª

Comissão.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, terminaram, assim, os nossos trabalhos de hoje.

A próxima sessão plenária realizar-se-á na quarta-feira, dia 7 de maio, com início às 15 horas, e terá a

seguinte ordem de trabalhos: apreciação, na generalidade, no exercício de um direito potestativo de

agendamento, de uma iniciativa de Os Verdes no sentido da reposição da taxa do IVA (imposto sobre o valor

acrescentado) a 13% no setor da restauração, a qual dará entrada, ainda durante esta tarde, na Mesa da

Assembleia.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 14 horas e 16 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
  • S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
  • S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Explicações
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão