8 DE MAIO DE 2014
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Como declaração de princípio, digo até, mais, que, tanto o CDS como o Sr. Ministro Pires de Lima,
mantemos que, logo que possível, queremos baixar a carga fiscal que incide sobre os portugueses.
Risos do Deputado do PS Pedro de Jesus Marques.
É uma questão de princípio. Não é possível fazê-lo no momento, porque temos de resolver os problemas
do País.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Se não houvesse eleições, nunca mais era possível!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E o problema principal do País era o de ganhar a credibilidade externa,
consolidar as contas públicas e criar condições para o crescimento económico.
Aliás, gostaria de referir que não é verdade como dizem, tentando baralhar a opinião pública, que o
aumento do IVA neste setor específico tenha sido mau para o turismo, porque não foi — e os dados são
evidentes.
Gostaria até de dizer, de uma forma muito simples, que o aumento de dormidas, Sr.ª Deputada, não se
deve só aos turistas estrangeiros mas também aos nacionais. De facto, o aumento de dormidas de nacionais
foi de 5,2%. São mais 582 000 hóspedes nacionais.
Talvez tenha sido uma primavera qualquer — que seja! Espero que seja a primavera, o verão ou o inverno
— que seja!
Outro dado que sei que a Sr.ª Deputada conhece muito bem é o de que vendemos mais caro. E sabe
porquê, Sr.ª Deputada? Porque o rendimento por quarto também aumentou. Sabe quanto é que aumentou o
rendimento por quarto disponível?
O Revpar (Revenue per Available Room) aumentou 5,6%, algo nunca visto em cenários de crise e de
retração do consumo. Portanto, Sr.ª Deputada, o que diz não é verdade.
Sr.ª Deputada, quando diz que o setor não criou emprego, também não é verdade. Graças à resiliência dos
empresários, o setor criou mais emprego. De todos os setores da economia portuguesa foi aquele que se
ajustou mais depressa e que criou mais emprego, foram mais 9000 postos de trabalho. Porventura, dir-me-á:
«Isso é efeito do crescimento do turismo.» Talvez seja!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E isso é bom ou é mau, Sr.ª Deputada?!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Mas a realidade é que os turistas vieram sem ter em conta o aumento
do IVA e os preços das refeições, que, ainda assim, continuam mais baixos dos que os da média europeia, e
trouxeram, obviamente, mais ganhos.
Sr.ª Deputada, percebo o horror, o drama, o medo com que olham para uma saída de Portugal do
Programa: é porque ficam sem objeto.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — A esquerda mais à esquerda está completamente perdida e baralhada
e interroga-se: «Agora, o que é que dizemos se já não temos a troica?».
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Até reconheço que haverá alguns Deputados da bancada do Partido
Socialista que estão zangados com o Governo. Porquê? Porque deram o melhor que podiam e sabiam,
esforçaram-se para criar dívida, fizeram o melhor que podiam e sabiam para trazer a troica e, agora — é
óbvio! —, quando veem que a troica se vai embora, há um certo descontentamento, há uma certa desilusão!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!