Debates Parlamentares - Diário 001, p. 5 (2014-09-17)

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18 DE SETEMBRO DE 2014

então Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República Dr. António Arnaut, que, ainda há dois dias,

foi, com toda a justiça, homenageado como o principal obreiro do Serviço Nacional de Saúde.

A ele e a todos os Presidentes da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar que lhe

sucederam, Deputados Rodolfo Crespo, Rui Pena, Vítor Crespo, Luís Filipe Madeira, João Rui de Almeida,

João Cravinho, Fernando Gomes, Rui Vieira e Alberto Costa, é devida uma palavra de profundo

reconhecimento por terem sempre assegurado que a nossa representação, integrando Deputados dos

diferentes partidos, merecesse o respeito geral, mercê de uma intervenção ativa e empenhada nos trabalhos

da União Interparlamentar, tanto nas sessões plenárias como em todas as suas comissões e grupos de

trabalho.

Logo no ano seguinte ao da sua reintegração na União Interparlamentar, coube a Portugal acolher, na

Assembleia da República, a reunião plenária da primavera, que teve lugar de 26 de março a 1 de abril de

1978, e que constituiu um acontecimento marcante da participação portuguesa na Organização, ainda hoje

frequentemente lembrado.

Esta assembleia plenária da União Interparlamentar constituiu mesmo a primeira grande reunião

internacional, com a mais ampla representação, que teve lugar em Portugal a seguir ao 25 de Abril, permitindo

então a apresentação da nossa jovem democracia ao mundo.

Portugal, aliás, através da sua delegação, tem sabido aproveitar esse espaço de diálogo internacional, que

é a União Interparlamentar, para a defesa das causas com que, por razões de princípio e afinidades históricas,

se tem identificado, como foi o caso da autodeterminação e independência de Timor-Leste.

Sem prejuízo de especificidades próprias e condicionamentos regionais, que têm de ser reciprocamente

respeitados, a delegação portuguesa tem procurado convergir, nas questões essenciais, no âmbito

internacional e noutras, com os países da CPLP, organização que tem, aliás, assento na União

Interparlamentar com o estatuto de observador.

Ainda recentemente, e em particular na última reunião plenária, dessa convergência de esforços resultou a

consagração do Português como língua de trabalho da União Interparlamentar, facto que, pela sua relevância,

associamos tanto aos 125 anos que agora comemoramos, como aos 40 anos do 25 de Abril.

Como presidente da Delegação, não posso deixar de destacar a intervenção que, ao longo de anos, vem

tendo a Sr.ª Deputada Rosa Albernaz, do Partido Socialista, enquanto elemento integrante do Grupo de

Facilitadores para Chipre e também pelo exercício, durante quatro mandatos consecutivos, da vice-presidência

da Comissão Paz e Segurança Internacional.

Igualmente o Sr. Deputado Duarte Pacheco, do Partido Social Democrata, desempenhou o cargo de

auditor interno das contas da UIP em 2011 e 2013 e é atualmente membro do bureau da Primeira Comissão

(Paz e Segurança Internacional), o que muito honra a Delegação.

Também não posso deixar de recordar que a Sr.ª Conselheira Adelina Sá Carvalho, na qualidade de

Secretária-Geral da Assembleia da República, presidiu à Associação dos Secretários-Gerais (de que continua

a ser membro honorário), tendo merecido especial consideração e respeito dos seus pares, honrando o

Parlamento nacional e o País.

O Sr. Dr. José Manuel Araújo, Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, que integra

atualmente a Associação dos Secretários-Gerais em representação do Parlamento Português, tem sabido dar

continuidade ao empenho ativo que a Sr.ª Conselheira Adelina Sá Carvalho teve no desempenho de idêntica

representação.

O trabalho levado a cabo ao longo de sucessivas legislaturas pela Delegação da Assembleia da República

à União Interparlamentar deve muito ao apoio da assessoria, cumprindo referir e salientar a colaboração

empenhada das Dr.as

Rita Pinto Ferreira, Isabel Botelho Leal e Ana Margarida Isidoro.

Quero, por elementar justiça, expressar daqui o meu agradecimento aos senhores funcionários dos

diferentes serviços da Assembleia da República que estiveram envolvidos na organização da exposição e na

publicação integradas nas comemorações dos 125 anos da União Interparlamentar, a que o Parlamento

português se associou.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Não é possível comemorar os 125 anos da União Interparlamentar

sem invocar e prestar homenagem à memória dos seus fundadores, William Randal Cremer e Frédéric Passy,

por terem sido capazes de, sob o signo da paz, criarem, no já longínquo ano de 1889, o primeiro fórum

permanente de negociações políticas multi-laterais.

18 DE SETEMBRO DE 2014 5 então Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República Dr. António Arnaut, que, ainda há dois dias, foi, com toda a justiça, homenageado como o principal obreiro do Serviço Nacional de Saúde. A ele e a todos os Presidentes da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar que lhe sucederam, Deputados Rodolfo Crespo, Rui Pena, Vítor Crespo, Luís Filipe Madeira, João Rui de Almeida, João Cravinho, Fernando Gomes, Rui Vieira e Alberto Costa, é devida uma palavra de profundo reconhecimento por terem sempre assegurado que a nossa representação, integrando Deputados dos diferentes partidos, merecesse o respeito geral, mercê de uma intervenção ativa e empenhada nos trabalhos da União Interparlamentar, tanto nas sessões plenárias como em todas as suas comissões e grupos de trabalho. Logo no ano seguinte ao da sua reintegração na União Interparlamentar, coube a Portugal acolher, na Assembleia da República, a reunião plenária da primavera, que teve lugar de 26 de março a 1 de abril de 1978, e que constituiu um acontecimento marcante da participação portuguesa na Organização, ainda hoje frequentemente lembrado. Esta assembleia plenária da União Interparlamentar constituiu mesmo a primeira grande reunião internacional, com a mais ampla representação, que teve lugar em Portugal a seguir ao 25 de Abril, permitindo então a apresentação da nossa jovem democracia ao mundo. Portugal, aliás, através da sua delegação, tem sabido aproveitar esse espaço de diálogo internacional, que é a União Interparlamentar, para a defesa das causas com que, por razões de princípio e afinidades históricas, se tem identificado, como foi o caso da autodeterminação e independência de Timor-Leste. Sem prejuízo de especificidades próprias e condicionamentos regionais, que têm de ser reciprocamente respeitados, a delegação portuguesa tem procurado convergir, nas questões essenciais, no âmbito internacional e noutras, com os países da CPLP, organização que tem, aliás, assento na União Interparlamentar com o estatuto de observador. Ainda recentemente, e em particular na última reunião plenária, dessa convergência de esforços resultou a consagração do Português como língua de trabalho da União Interparlamentar, facto que, pela sua relevância, associamos tanto aos 125 anos que agora comemoramos, como aos 40 anos do 25 de Abril. Como presidente da Delegação, não posso deixar de destacar a intervenção que, ao longo de anos, vem tendo a Sr.ª Deputada Rosa Albernaz, do Partido Socialista, enquanto elemento integrante do Grupo de Facilitadores para Chipre e também pelo exercício, durante quatro mandatos consecutivos, da vice-presidência da Comissão Paz e Segurança Internacional. Igualmente o Sr. Deputado Duarte Pacheco, do Partido Social Democrata, desempenhou o cargo de auditor interno das contas da UIP em 2011 e 2013 e é atualmente membro do bureau da Primeira Comissão (Paz e Segurança Internacional), o que muito honra a Delegação. Também não posso deixar de recordar que a Sr.ª Conselheira Adelina Sá Carvalho, na qualidade de Secretária-Geral da Assembleia da República, presidiu à Associação dos Secretários-Gerais (de que continua a ser membro honorário), tendo merecido especial consideração e respeito dos seus pares, honrando o Parlamento nacional e o País. O Sr. Dr. José Manuel Araújo, Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, que integra atualmente a Associação dos Secretários-Gerais em representação do Parlamento Português, tem sabido dar continuidade ao empenho ativo que a Sr.ª Conselheira Adelina Sá Carvalho teve no desempenho de idêntica representação. O trabalho levado a cabo ao longo de sucessivas legislaturas pela Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar deve muito ao apoio da assessoria, cumprindo referir e salientar a colaboração empenhada das Dr.as Rita Pinto Ferreira, Isabel Botelho Leal e Ana Margarida Isidoro. Quero, por elementar justiça, expressar daqui o meu agradecimento aos senhores funcionários dos diferentes serviços da Assembleia da República que estiveram envolvidos na organização da exposição e na publicação integradas nas comemorações dos 125 anos da União Interparlamentar, a que o Parlamento português se associou. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não é possível comemorar os 125 anos da União Interparlamentar sem invocar e prestar homenagem à memória dos seus fundadores, William Randal Cremer e Frédéric Passy, por terem sido capazes de, sob o signo da paz, criarem, no já longínquo ano de 1889, o primeiro fórum permanente de negociações políticas multi-laterais.

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