Debates Parlamentares - Diário 004, p. 55 (2014-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 2014

homicida não sejam cônjuges, pode. Mas as estatísticas esmagam-nos. De facto, quando verificamos que a

grande maioria dos casos resultam de violência contra as mulheres, de violência doméstica, não podemos

deixar de considerar esta iniciativa como algo que tem fundamentalmente em atenção essa realidade. Não

exclui nem desvaloriza outras, mas nós também não podemos desvalorizar o drama terrível que a violência

doméstica tem vindo a assumir na sociedade portuguesa e, nesse sentido, é muito justo que as iniciativas

sejam apresentadas, visando intervir, de forma radical, sobre essa trágica realidade que afeta a nossa

sociedade.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Moreira (PS): — Muito bem!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Catarina Marcelino. Ainda dispõe de 8 segundos.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, vou ser muito sintética.

Queria apenas dizer ao Sr. Deputado do PSD que lamento, de algum modo, que o Sr. Deputado trate de

forma tão redutora a violência doméstica…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não foi nada disso!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — … um fenómeno que afeta gravemente a sociedade portuguesa.

Parece-nos que o importante nesta questão é encontrarmos uma solução que permita que todos nós,

independentemente do grupo parlamentar a que pertencemos, possamos contribuir para uma melhoria

legislativa em nome de quem, na morte, tem o direito de ser protegido e protegida nos seus direitos mais

elementares.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado Carlos Peixoto, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, pedi a palavra para exercer a defesa da honra, porque a

Sr.ª Deputada disse que eu tratava de forma redutora os casos de violência doméstica. Isso é, naturalmente,

uma ofensa.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Se o Sr. Deputado se considera ofendido, faça favor de defender,

então, a sua honra.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como compreende — e acho que me deve

conceder esse benefício —, o monopólio da defesa das vítimas da violência doméstica não assenta só a si

nem só ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

É óbvio que eu nunca desvalorizei as vítimas da violência doméstica. Aquilo que eu disse, até depois de

um debate na 1.ª Comissão onde a Sr.ª Deputada não esteve — e deveria ter estado —, foi que a exposição

de motivos do vosso projeto de lei só falava do crime de homicídio.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de terminar, Sr. Deputado. Penso que já ficou clara a sua

defesa da honra.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, só para concluir, gostaria de dizer que foi o próprio Partido

Socialista, pela voz do Sr. Deputado Pita Ameixa, que concordou, na altura, que a abrangência do projeto de

25 DE SETEMBRO DE 2014 55 homicida não sejam cônjuges, pode. Mas as estatísticas esmagam-nos. De facto, quando verificamos que a grande maioria dos casos resultam de violência contra as mulheres, de violência doméstica, não podemos deixar de considerar esta iniciativa como algo que tem fundamentalmente em atenção essa realidade. Não exclui nem desvaloriza outras, mas nós também não podemos desvalorizar o drama terrível que a violência doméstica tem vindo a assumir na sociedade portuguesa e, nesse sentido, é muito justo que as iniciativas sejam apresentadas, visando intervir, de forma radical, sobre essa trágica realidade que afeta a nossa sociedade. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Moreira (PS): — Muito bem! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino. Ainda dispõe de 8 segundos. A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, vou ser muito sintética. Queria apenas dizer ao Sr. Deputado do PSD que lamento, de algum modo, que o Sr. Deputado trate de forma tão redutora a violência doméstica… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não foi nada disso! A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — … um fenómeno que afeta gravemente a sociedade portuguesa. Parece-nos que o importante nesta questão é encontrarmos uma solução que permita que todos nós, independentemente do grupo parlamentar a que pertencemos, possamos contribuir para uma melhoria legislativa em nome de quem, na morte, tem o direito de ser protegido e protegida nos seus direitos mais elementares. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado Carlos Peixoto, pediu a palavra para que efeito? O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, pedi a palavra para exercer a defesa da honra, porque a Sr.ª Deputada disse que eu tratava de forma redutora os casos de violência doméstica. Isso é, naturalmente, uma ofensa. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Se o Sr. Deputado se considera ofendido, faça favor de defender, então, a sua honra. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como compreende — e acho que me deve conceder esse benefício —, o monopólio da defesa das vítimas da violência doméstica não assenta só a si nem só ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista. É óbvio que eu nunca desvalorizei as vítimas da violência doméstica. Aquilo que eu disse, até depois de um debate na 1.ª Comissão onde a Sr.ª Deputada não esteve — e deveria ter estado —, foi que a exposição de motivos do vosso projeto de lei só falava do crime de homicídio. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de terminar, Sr. Deputado. Penso que já ficou clara a sua defesa da honra. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, só para concluir, gostaria de dizer que foi o próprio Partido Socialista, pela voz do Sr. Deputado Pita Ameixa, que concordou, na altura, que a abrangência do projeto de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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