Debates Parlamentares - Diário 009, p. 13 (2014-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2014

debruçar e acordar sobre qual a percentagem de despesa pública que estamos disponíveis para afetar à

saúde.

Reparem que, por exemplo, houve um consenso para isso na área da defesa e permitam-me que eu diga

que considero que a área da saúde é bastante mais importante do que a da defesa.

Portanto, convidamos todos a, de forma muito clara, dizerem qual é vantagem, qual é a banda, qual é o

intervalo que se quer afetar à saúde e, dentro dessa banda, obviamente de acordo com os ciclos económicos

e também com algum ajustamento, discutiremos, qual é a percentagem com que queremos dotar os

medicamentos nas áreas a investir, que tipo de financiamento queremos manter… Enfim, há aqui uma lista

muito vasta.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, vou, então, terminar, respondendo apenas à questão do Sr.

Deputado José Luís Ferreira.

A questão dos cortes de 14%, Sr. Deputado, a mim não me impressiona. Se o Sr. Deputado estava a falar

dos cortes relativos à fraude, não me impressiona nada; se estava a falar dos cortes relativos às margens da

indústria financeira, não me impressiona nada; se estava a falar dos cortes relativos ao desperdício, também

não me impressiona nada!

Portanto, são cortes que me parecem, de facto, virtuosos.

Por outro lado, no que mencionou em relação às dotações, esqueceu-se de referir o aumento de capital por

conversões de dívidas de mais de 400 milhões de euros, ocorrido este ano, e os mais de 2000 milhões de

euros pra regularizar dívidas.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, como o Sr. Ministro bem sabe, os

cuidados de saúde, no Algarve, vão de mal a pior: faltam 823 profissionais nos hospitais e centros de saúde do

Algarve. Faltam 282 médicos, 159 enfermeiros, 101 assistentes técnicos e 244 assistentes operacionais.

Um terço da população algarvia não tem médico de família; no concelho de Lagos, 78% dos utentes estão

nesta situação.

Os tempos de espera para consultas de especialidade são vergonhosos, Sr. Ministro. Os utentes algarvios

têm de esperar 826 dias por uma consulta da especialidade de neurocirurgia; em oftalmologia, são 587 dias;

em ortopedia, são 627 dias; e, em urologia, são 612 dias.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Um utente do Centro de Saúde de Monchique com cancro na próstata, repito, Sr.

Ministro, com cancro na próstata, teve de esperar um ano e meio por uma consulta da especialidade.

Faltam medicamentos e material clínico. Num hospital algarvio, a certa altura, acabaram-se as fraldas para

os doentes; foram substituídas por toalhas envoltas em sacos de lixo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Ministro, quando é que estes problemas irão ser resolvidos? Quando é que

vai contratar os 823 profissionais em falta no Algarve? Que medidas vai tomar para reduzir os tempos de

espera para as consultas de especialidade? Que medidas vai tomar para garantir que não faltam

medicamentos e material clínico?

Sr. Ministro, não fuja a estas perguntas! Os algarvios exigem respostas!

4 DE OUTUBRO DE 2014 13 debruçar e acordar sobre qual a percentagem de despesa pública que estamos disponíveis para afetar à saúde. Reparem que, por exemplo, houve um consenso para isso na área da defesa e permitam-me que eu diga que considero que a área da saúde é bastante mais importante do que a da defesa. Portanto, convidamos todos a, de forma muito clara, dizerem qual é vantagem, qual é a banda, qual é o intervalo que se quer afetar à saúde e, dentro dessa banda, obviamente de acordo com os ciclos económicos e também com algum ajustamento, discutiremos, qual é a percentagem com que queremos dotar os medicamentos nas áreas a investir, que tipo de financiamento queremos manter… Enfim, há aqui uma lista muito vasta. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, vou, então, terminar, respondendo apenas à questão do Sr. Deputado José Luís Ferreira. A questão dos cortes de 14%, Sr. Deputado, a mim não me impressiona. Se o Sr. Deputado estava a falar dos cortes relativos à fraude, não me impressiona nada; se estava a falar dos cortes relativos às margens da indústria financeira, não me impressiona nada; se estava a falar dos cortes relativos ao desperdício, também não me impressiona nada! Portanto, são cortes que me parecem, de facto, virtuosos. Por outro lado, no que mencionou em relação às dotações, esqueceu-se de referir o aumento de capital por conversões de dívidas de mais de 400 milhões de euros, ocorrido este ano, e os mais de 2000 milhões de euros pra regularizar dívidas. Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, como o Sr. Ministro bem sabe, os cuidados de saúde, no Algarve, vão de mal a pior: faltam 823 profissionais nos hospitais e centros de saúde do Algarve. Faltam 282 médicos, 159 enfermeiros, 101 assistentes técnicos e 244 assistentes operacionais. Um terço da população algarvia não tem médico de família; no concelho de Lagos, 78% dos utentes estão nesta situação. Os tempos de espera para consultas de especialidade são vergonhosos, Sr. Ministro. Os utentes algarvios têm de esperar 826 dias por uma consulta da especialidade de neurocirurgia; em oftalmologia, são 587 dias; em ortopedia, são 627 dias; e, em urologia, são 612 dias. O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Um utente do Centro de Saúde de Monchique com cancro na próstata, repito, Sr. Ministro, com cancro na próstata, teve de esperar um ano e meio por uma consulta da especialidade. Faltam medicamentos e material clínico. Num hospital algarvio, a certa altura, acabaram-se as fraldas para os doentes; foram substituídas por toalhas envoltas em sacos de lixo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Ministro, quando é que estes problemas irão ser resolvidos? Quando é que vai contratar os 823 profissionais em falta no Algarve? Que medidas vai tomar para reduzir os tempos de espera para as consultas de especialidade? Que medidas vai tomar para garantir que não faltam medicamentos e material clínico? Sr. Ministro, não fuja a estas perguntas! Os algarvios exigem respostas!

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULA GONÇALVES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

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