Debates Parlamentares - Diário 009, p. 17 (2014-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2014

A verdade, Sr. Ministro e Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, é que mais de 50 médicos afirmam que os

doentes faltam mais às consultas devido aos custos com taxas moderadoras e transportes e abandonam

frequentemente as terapêuticas devido a dificuldades financeiras.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não é verdade!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — A verdade é que há pessoas a marcar consultas e exames urgentes no

Serviço Nacional de Saúde e que esperam entre 12 e 20 meses, o que é um flagrante desrespeito pela

legislação que regula os tempos máximos de espera.

Outra verdade é a de que o Governo aprovou uma portaria, a célebre Portaria n.º 82/2014, em que vinha,

aparentemente, criar uma reforma da rede hospitalar, mas suspendeu-a e já veio anunciar que, até ao final do

mandato, não será capaz de fazer a tão importante e várias vezes anunciada reforma hospitalar.

A verdade é que voltou a haver greve de médicos e enfermeiros.

Mas, sobretudo, aquilo que nos preocupa é que todas estas verdades têm por base um pressuposto

ideológico que os próprios dados do INE justificam. Vejamos: de acordo com os dados do INE, as famílias

pagam já 34% da despesa total do País em saúde e, nos últimos dois anos, verificou-se uma redução no

sector público de 4,8%, a que correspondeu um aumento no sector privado.

A verdade é que, de acordo com o estudo do Prof. Pita Barros, recentemente apresentado, o crescimento

dos hospitais privados é cada vez mais acelerado, na medida em que a despesa nos hospitais públicos se

reduziu nos últimos três anos e, em termos de evolução, tem vindo a baixar a proporção de pagamentos

diretos dos cidadãos, por contraponto aos pagamentos do SNS. Ou seja, VV. Ex.as

continuam a esvaziar o

Serviço Nacional de Saúde, privilegiando o sector privado.

Correspondendo ao desafio que nos foi feito aqui pela bancada do PSD, concretamente pelo Sr. Deputado

Nuno Reis — e folgamos em saber que estão muito preocupados em conhecer as opiniões do Dr. António

Costa também sobre este sector —, quero deixar uma garantia à bancada da maioria, mas, sobretudo, aos

portugueses: o PS nunca deixará de estar empenhado em salvaguardar o Serviço Nacional de Saúde,…

Aplausos do PS.

… mas um Serviço Nacional de Saúde público que continue a respeitar os preceitos constitucionais e que

tenha no seu centro não a indústria farmacêutica, não os grandes interesses,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… mas os doentes.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — E quanto a propostas, zero!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — O Partido Socialista nunca deixou de tratar os doentes, esta será sempre a

nossa premissa.

Quanto a isto podem estar confiantes e têm a nossa garantia de que continuaremos a defender um Serviço

Nacional de Saúde público, tendencialmente gratuito e universal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa

Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, devo confessar que

esperava que, depois de domingo passado, o discurso do Partido Socialista saísse um pouco daquela

ausência de visão perante a realidade e do estado de negação em que tem vivido nestes últimos três anos.

4 DE OUTUBRO DE 2014 17 A verdade, Sr. Ministro e Sr.as e Srs. Deputados da maioria, é que mais de 50 médicos afirmam que os doentes faltam mais às consultas devido aos custos com taxas moderadoras e transportes e abandonam frequentemente as terapêuticas devido a dificuldades financeiras. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não é verdade! A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — A verdade é que há pessoas a marcar consultas e exames urgentes no Serviço Nacional de Saúde e que esperam entre 12 e 20 meses, o que é um flagrante desrespeito pela legislação que regula os tempos máximos de espera. Outra verdade é a de que o Governo aprovou uma portaria, a célebre Portaria n.º 82/2014, em que vinha, aparentemente, criar uma reforma da rede hospitalar, mas suspendeu-a e já veio anunciar que, até ao final do mandato, não será capaz de fazer a tão importante e várias vezes anunciada reforma hospitalar. A verdade é que voltou a haver greve de médicos e enfermeiros. Mas, sobretudo, aquilo que nos preocupa é que todas estas verdades têm por base um pressuposto ideológico que os próprios dados do INE justificam. Vejamos: de acordo com os dados do INE, as famílias pagam já 34% da despesa total do País em saúde e, nos últimos dois anos, verificou-se uma redução no sector público de 4,8%, a que correspondeu um aumento no sector privado. A verdade é que, de acordo com o estudo do Prof. Pita Barros, recentemente apresentado, o crescimento dos hospitais privados é cada vez mais acelerado, na medida em que a despesa nos hospitais públicos se reduziu nos últimos três anos e, em termos de evolução, tem vindo a baixar a proporção de pagamentos diretos dos cidadãos, por contraponto aos pagamentos do SNS. Ou seja, VV. Ex.as continuam a esvaziar o Serviço Nacional de Saúde, privilegiando o sector privado. Correspondendo ao desafio que nos foi feito aqui pela bancada do PSD, concretamente pelo Sr. Deputado Nuno Reis — e folgamos em saber que estão muito preocupados em conhecer as opiniões do Dr. António Costa também sobre este sector —, quero deixar uma garantia à bancada da maioria, mas, sobretudo, aos portugueses: o PS nunca deixará de estar empenhado em salvaguardar o Serviço Nacional de Saúde,… Aplausos do PS. … mas um Serviço Nacional de Saúde público que continue a respeitar os preceitos constitucionais e que tenha no seu centro não a indústria farmacêutica, não os grandes interesses,… Protestos do PSD e do CDS-PP.… mas os doentes. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — E quanto a propostas, zero! A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — O Partido Socialista nunca deixou de tratar os doentes, esta será sempre a nossa premissa. Quanto a isto podem estar confiantes e têm a nossa garantia de que continuaremos a defender um Serviço Nacional de Saúde público, tendencialmente gratuito e universal. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, devo confessar que esperava que, depois de domingo passado, o discurso do Partido Socialista saísse um pouco daquela ausência de visão perante a realidade e do estado de negação em que tem vivido nestes últimos três anos.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULA GONÇALVES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

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