I SÉRIE — NÚMERO 9

22

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo

Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, da sua intervenção,

pegando na questão do acordo com a indústria farmacêutica, não se pode deixar de relevar o facto de ter sido

neste Governo, no tempo difícil que tem atravessado, vinculado ao Memorando de Entendimento da troica e

que obrigava a reduções sem precedentes, no que diz respeito a custos com medicamentos, que se conseguiu

três acordos seguidos com a indústria farmacêutica, reduzindo para 1,25% do PIB e, depois, para 1% do PIB a

despesa em medicamentos, tendo-o feito, simultaneamente, com a redução do custo para o Estado e para

cada um dos cidadãos, aumentando assim o acesso dos cidadãos à saúde. Parece-me que isto é que merecia

aqui o devido destaque. E o Sr. Deputado começou a sua intervenção destacando a procura que o PSD tem

realçado em encontrar alianças, particularmente com o Partido Socialista. Nós valorizamos as alianças, mas

não fomos nós, no tempo de António José Seguro, que fomos a correr ao Largo do Rato à procura de uma

qualquer coligação governamental!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Mas, Sr. Deputado, nós valorizamos muito as alianças e é curioso

que tenha feito esta intervenção nesta semana em particular, em que ouvi o líder da sua bancada dizer que o

Bloco de Esquerda nasceu para ser alternativa à alternância, mas que deixou de o ser — se é que alguma vez

o foi! Mas esta é uma opinião pessoal. Mas a razão por que o Bloco não é alternativa é porque não apresenta

as propostas, não apresenta a sua visão, não sabemos o que pensa para a saúde no futuro. É o ser contra,

por ser contra! É o porque «sim»!

Protestos do BE.

Precisamos, objetivamente, e não podemos deixar de o reforçar, de um pacto, precisamos de um contrato

social, precisamos de uma plataforma, chamem-lhe o que quiserem. Precisamos de nos entender de uma vez

por todas, a bem da saúde de todos os portugueses. É isto que nos exigem aqui, nesta Câmara, para que, no

futuro, o Serviço Nacional de Saúde sirva os cidadãos, sejam eles saudáveis, sejam eles doentes.

Nós, de facto, resgatámos, com este Governo, o Serviço Nacional de Saúde do Memorando de

Entendimento da troica e, agora, o enfoque está, como tem sido dito, na redução da carga da doença e na

promoção da saúde.

As questões que coloco ao Sr. Deputado são as seguintes: quais são as visões do Bloco de Esquerda em

relação à saúde? Que modelo de gestão de doença defendem? Que organização de cuidados de saúde

defendem? Como é que defendem a organização ou a reorganização dos hospitais, dos centros de saúde, dos

cuidados continuados? Qual é a política de saúde pública que defendem? Como é que se propõe que se

reduza a carga da doença? Afinal, qual é a alternativa que o Bloco de Esquerda oferece a este País?

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, recomendo-lhe alguma

prudência. Não meta a mão naquilo que não é da sua especialidade.

Aplausos do BE.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Que arrogância!

O Sr. João Semedo (BE): — Se quer falar do passado, recordo-lhe que essa reunião a que o Sr. Deputado

se referiu se realizou no mesmo momento em que o PSD e o CDS estavam numa das sedes a negociar com o

PS. Esta é que é a realidade!