Debates Parlamentares - Diário 009, p. 27 (2014-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2014

Sr.ª Deputada, estamos de acordo. Portugal tem um dos melhores serviços de saúde do mundo, mas não

aconteceu com a contribuição do Partido Comunista Português.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, a bem da saúde — pelo menos, espero que a bem

da saúde do debate —, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

Tem 1 minuto para responder, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada do PSD, é lamentável que a resposta que o PSD

dá aos problemas concretos que nós aqui colocamos seja essa.

Sr.ª Deputada, diga lá o que é que, de concreto, o Governo disse àquilo que nós aqui colocamos? E

colocamos aqui problemas concretos de Aveiro, de Santa Maria da Feira, do Algarve,…

Protestos do PSD.

… colocamos aqui os problemas da emergência médica e qual é a resposta? A resposta é a ausência de

resposta e isso acontece porque é esta a política do Governo.

E digo-lhe mais, Sr.ª Deputada: se o Serviço Nacional de Saúde, hoje, não está em piores condições deve-

se não à política do Governo mas ao brio dos profissionais, deve-se àqueles que todos os dias, no Serviço

Nacional de Saúde, trabalham em prol do direito à saúde.

Aplausos do PCP.

São os enfermeiros, são os assistentes operacionais, são os assistentes técnicos, são os médicos. E, Sr.ª

Deputada, quanto ao modelo que nós defendemos, é aquele que está na Constituição. É o direito que os

portugueses têm à saúde, a um Serviço Nacional de Saúde gratuito, geral e que cumpra aquilo que está na

Constituição e não aquilo que o PSD ou o Governo PSD/CDS-PP têm feito.

Sr.ª Deputada, tenha mais respeito por aqueles que todos os dias lutam para que o Serviço Nacional de

Saúde consiga, nestas circunstâncias, manter as condições de acesso aos portugueses.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: 35 anos do Serviço Nacional de Saúde são 35 anos ao serviço dos portugueses, ao serviço da

saúde das populações.

Uma das mais importantes conquistas de Abril, o SNS permitiu melhorar substancialmente os indicadores

de saúde em Portugal, aumentar a esperança de vida e diminuir em muito a mortalidade infantil.

É por isso que se torna imperioso defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, enquanto instrumento

fundamental de acesso à saúde para a generalidade das famílias portuguesas, enquanto serviço público

universal, geral e tendencialmente gratuito, como, de resto, se encontra consagrado na nossa Constituição.

Mas defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde não se consegue com as políticas e com os cortes

que este Governo tem vindo a fazer.

Entre 2010 e 2014, o Governo impôs um corte na redução da despesa com o Serviço Nacional de Saúde

de 1667 milhões de euros — dados do próprio Governo.

E a forma como este Governo tem fragilizado o SNS, através de cortes sucessivos, contrasta

grosseiramente com a disponibilidade do Governo em continuar a financiar os grupos económicos privados da

saúde. Se, por um lado, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde

4 DE OUTUBRO DE 2014 27 Sr.ª Deputada, estamos de acordo. Portugal tem um dos melhores serviços de saúde do mundo, mas não aconteceu com a contribuição do Partido Comunista Português. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, a bem da saúde — pelo menos, espero que a bem da saúde do debate —, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. Tem 1 minuto para responder, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada do PSD, é lamentável que a resposta que o PSD dá aos problemas concretos que nós aqui colocamos seja essa. Sr.ª Deputada, diga lá o que é que, de concreto, o Governo disse àquilo que nós aqui colocamos? E colocamos aqui problemas concretos de Aveiro, de Santa Maria da Feira, do Algarve,… Protestos do PSD. … colocamos aqui os problemas da emergência médica e qual é a resposta? A resposta é a ausência de resposta e isso acontece porque é esta a política do Governo. E digo-lhe mais, Sr.ª Deputada: se o Serviço Nacional de Saúde, hoje, não está em piores condições deve-se não à política do Governo mas ao brio dos profissionais, deve-se àqueles que todos os dias, no Serviço Nacional de Saúde, trabalham em prol do direito à saúde. Aplausos do PCP. São os enfermeiros, são os assistentes operacionais, são os assistentes técnicos, são os médicos. E, Sr.ª Deputada, quanto ao modelo que nós defendemos, é aquele que está na Constituição. É o direito que os portugueses têm à saúde, a um Serviço Nacional de Saúde gratuito, geral e que cumpra aquilo que está na Constituição e não aquilo que o PSD ou o Governo PSD/CDS-PP têm feito. Sr.ª Deputada, tenha mais respeito por aqueles que todos os dias lutam para que o Serviço Nacional de Saúde consiga, nestas circunstâncias, manter as condições de acesso aos portugueses. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: 35 anos do Serviço Nacional de Saúde são 35 anos ao serviço dos portugueses, ao serviço da saúde das populações. Uma das mais importantes conquistas de Abril, o SNS permitiu melhorar substancialmente os indicadores de saúde em Portugal, aumentar a esperança de vida e diminuir em muito a mortalidade infantil. É por isso que se torna imperioso defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, enquanto instrumento fundamental de acesso à saúde para a generalidade das famílias portuguesas, enquanto serviço público universal, geral e tendencialmente gratuito, como, de resto, se encontra consagrado na nossa Constituição. Mas defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde não se consegue com as políticas e com os cortes que este Governo tem vindo a fazer. Entre 2010 e 2014, o Governo impôs um corte na redução da despesa com o Serviço Nacional de Saúde de 1667 milhões de euros — dados do próprio Governo. E a forma como este Governo tem fragilizado o SNS, através de cortes sucessivos, contrasta grosseiramente com a disponibilidade do Governo em continuar a financiar os grupos económicos privados da saúde. Se, por um lado, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULA GONÇALVES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

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