4 DE OUTUBRO DE 2014
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Este é o compromisso do PCP.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa
Caeiro.
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, muito obrigada pela tolerância de há pouco, vou tentar
redimir-me.
Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar a
bancada do Partido Social Democrata por esta iniciativa tão acertada e tão oportuna, num momento em que se
comemoram os 35 anos do Serviço Nacional de Saúde.
Durante este debate, pudemos constatar — para quem o quis fazer seriamente — que, passados 35 anos
sobre a sua criação, o Serviço Nacional de Saúde está vivo e tornou-se — digo-o com muito orgulho — um
dos melhores sistemas de saúde do mundo.
Tivemos hoje oportunidade de relembrar erros do passado, mas, sobretudo, as vitórias, as conquistas e os
resultados alcançados por este Serviço. E convido todas as Sr.as
e todos os Srs. Deputados a verem um
trabalho, concretamente, um filme feito pela Direção-Geral de Saúde, uma entidade absolutamente insuspeita,
que mostra o percurso, os indicadores e a melhoria desses mesmos indicadores, desde a criação do Serviço
Nacional de Saúde, há 35 anos, até aos dias de hoje. Todos os indicadores são positivos.
Mas sabem, Sr.as
e Srs. Deputados, o que me fez alguma confusão foi que tantas pessoas não quisessem
verdadeiramente ouvir aquilo que já foi feito por este Governo, as medidas que já foram tomadas, medidas que
outros não tiveram coragem para tomar e que foram tomadas em circunstâncias muitíssimo difíceis,
exatamente para podermos preservar o Serviço Nacional de Saúde.
Sr. Deputado João Semedo, o CDS não quer menos Serviço Nacional de Saúde, não faça processos de
intenção. Não é verdade e nós não aceitamos que faça declarações em nosso nome.
Depois, fui ver quantas vezes é que, ao longo destes últimos 35 anos, o Serviço Nacional de Saúde
sobreviveu a todo o tipo de agoiros e de profecias catastróficas. É que os termos «destruição» e
«desmantelamento» foram proferidos mais de 80 vezes, obviamente pelas bancadas da esquerda. Ainda
agora ouvimos a Sr.ª Deputada Paula Santos dar mais um contributo. Portanto, já estamos quase na
utilização, em cerca de 90 vezes, do termo «destruição» e «desmantelamento».
O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas há imprecisão nessa acusação?!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E a verdade é que não conseguiram destruí-lo. Apesar de tantos
agoiros, os senhores não conseguiram desmantelar, nem assistir à destruição do Serviço Nacional de Saúde
— e com certeza que não foi com o vosso apoio, porque os senhores não tiveram oportunidade de governar e,
portanto, de ter nas vossas mãos o destino do Serviço Nacional de Saúde. A verdade é que, apesar dos
vossos agoiros, o SNS sobreviveu.
A utilização desses termos começou logo cedo, e nem foi na esquerda mais conservadora ou mais radical,
começou logo em 1981, mais uma vez, com o Dr. Arnaut a dizer que os erros cometidos pelos governos de
direita visam uma deliberada política de destruição do SNS. E também, obviamente, com Carlos Carvalhas, a
dizer que a política de saúde dos governos do PSD se dirigiu fundamentalmente para a destruição do SNS.
E também temos, mais recentemente, o Bloco de Esquerda, pela voz do Sr. Dr. José Manuel Pureza, a
dizer que o Bloco convida todos quantos defendem o Estado social a juntarem-se contra o desmantelamento
do SNS.
Pergunto inclusivamente se os senhores não combinam, todos em conjunto, o guião, para serem tão
parcos na escolha das palavras. Vão a um dicionário e escolham outras palavras, há lá mais!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Não acredito que isso seja o mais substancial que tem a dizer!