Debates Parlamentares - Diário 018, p. 12 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

vai crescer mais do que na zona euro. Vamos recuperar capacidade de investimento, vamos dar continuidade

a uma política de reforço da nossa competitividade.

Sr. Primeiro-Ministro, este Orçamento, de facto, concretiza a mudança em Portugal e renova a esperança

perante os portugueses.

Agora, Sr. Primeiro-Ministro, face até à intervenção que ouvimos da bancada do Partido Socialista, importa

fazer esta pergunta simples ao País: que Orçamento do Estado estaríamos a propor a Portugal, se, acaso,

tivesse sido o Partido Socialista a ganhar as eleições em 2011, se, acaso, o Governo tivesse seguido a

receita, a tal receita do Partido Socialista?! Onde é que estaríamos, se não tivéssemos tido a coragem de

cumprir o Memorando de Entendimento que até foi negociado e subscrito por parte do Partido Socialista?!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Onde é que estaríamos hoje?! Que propostas poderíamos apresentar e

que credibilidade tínhamos para propor ao País um caminho de recuperação?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Onde é que estaríamos hoje, se, com excessiva demagogia, tivéssemos

seguido aquela que era a proposta do Partido Socialista, de decretar o fim da austeridade?! Foi há um ano, na

discussão do Orçamento do Estado para 2014, quando o Partido Socialista dizia: «Tem de se decretar o fim da

austeridade»! Que Orçamento teríamos hoje, se tivéssemos seguido essa receita?! Não sei o que os Srs.

Deputados estavam a dizer, não sei se estavam a referir-se, talvez, àquelas que foram as propostas, por

exemplo, do Presidente Hollande, que tanto idolatraram.

Risos do PSD.

Onde é que estava Portugal, se tivesse seguido aquela que era a inspiração do Partido Socialista

português?!

A Sr.ª Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, termino dizendo o seguinte: é difícil

governar com tanta exigência, é difícil impor este ímpeto reformista àqueles que, no fundo, querem que tudo

continue na mesma. É difícil, mas é também ambicioso e é, sobretudo, necessário. E a verdade é esta, Sr.

Primeiro-Ministro: durante este período, todos os agentes da oposição, em particular do Partido Socialista,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, durante este período, todos os agentes da oposição, em particular do Partido

Socialista, achavam que Portugal não cumpria, que não tinha capacidade de cumprir os seus objetivos,

achavam que Portugal não ia sair da recessão, que estávamos num processo de espiral recessiva.

Esse País imaginário, os portugueses, no seu dia a dia, com o seu trabalho, rejeitaram-no e estão a

construir, de facto, um Portugal de futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o Orçamento do Estado, como

o Sr. Deputado referiu, é um Orçamento que prossegue corajosamente a determinação inabalável do Governo

de retirar Portugal de qualquer zona de perigo financeiro como aquele que vivemos, quando chegámos à beira

I SÉRIE — NÚMERO 18 12 vai crescer mais do que na zona euro. Vamos recuperar capacidade de investimento, vamos dar continuidade a uma política de reforço da nossa competitividade. Sr. Primeiro-Ministro, este Orçamento, de facto, concretiza a mudança em Portugal e renova a esperança perante os portugueses. Agora, Sr. Primeiro-Ministro, face até à intervenção que ouvimos da bancada do Partido Socialista, importa fazer esta pergunta simples ao País: que Orçamento do Estado estaríamos a propor a Portugal, se, acaso, tivesse sido o Partido Socialista a ganhar as eleições em 2011, se, acaso, o Governo tivesse seguido a receita, a tal receita do Partido Socialista?! Onde é que estaríamos, se não tivéssemos tido a coragem de cumprir o Memorando de Entendimento que até foi negociado e subscrito por parte do Partido Socialista?! O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Onde é que estaríamos hoje?! Que propostas poderíamos apresentar e que credibilidade tínhamos para propor ao País um caminho de recuperação?! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Onde é que estaríamos hoje, se, com excessiva demagogia, tivéssemos seguido aquela que era a proposta do Partido Socialista, de decretar o fim da austeridade?! Foi há um ano, na discussão do Orçamento do Estado para 2014, quando o Partido Socialista dizia: «Tem de se decretar o fim da austeridade»! Que Orçamento teríamos hoje, se tivéssemos seguido essa receita?! Não sei o que os Srs. Deputados estavam a dizer, não sei se estavam a referir-se, talvez, àquelas que foram as propostas, por exemplo, do Presidente Hollande, que tanto idolatraram. Risos do PSD. Onde é que estava Portugal, se tivesse seguido aquela que era a inspiração do Partido Socialista português?! A Sr.ª Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, termino dizendo o seguinte: é difícil governar com tanta exigência, é difícil impor este ímpeto reformista àqueles que, no fundo, querem que tudo continue na mesma. É difícil, mas é também ambicioso e é, sobretudo, necessário. E a verdade é esta, Sr. Primeiro-Ministro: durante este período, todos os agentes da oposição, em particular do Partido Socialista,… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Como estava a dizer, durante este período, todos os agentes da oposição, em particular do Partido Socialista, achavam que Portugal não cumpria, que não tinha capacidade de cumprir os seus objetivos, achavam que Portugal não ia sair da recessão, que estávamos num processo de espiral recessiva. Esse País imaginário, os portugueses, no seu dia a dia, com o seu trabalho, rejeitaram-no e estão a construir, de facto, um Portugal de futuro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o Orçamento do Estado, como o Sr. Deputado referiu, é um Orçamento que prossegue corajosamente a determinação inabalável do Governo de retirar Portugal de qualquer zona de perigo financeiro como aquele que vivemos, quando chegámos à beira

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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