1 DE NOVEMBRO DE 2014
19
Este deve ser o único Partido Ecologista «Os Verdes» no mundo que, na ocasião em que se discute
fiscalidade verde, prefere alinhar com o setor petrolífero e não com os cidadãos num momento tão importante.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr.ª Deputada, mais lamentável foi a sua intervenção a propósito de interesses e de quem defendemos.
Tenho demonstrado, bem como este Governo, que política de energia não é política das empresas da energia.
Sou Ministro da Energia, não sou Ministro das empresas da energia!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a mudar a tática!
O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Sr.ª Deputada, quer analisar as
continhas? Vamos lá analisar: 3400 milhões de euros de cortes nas rendas excessivas; preços de referência
no gás de botija, nos combustíveis líquidos, nos combustíveis lowcost; revisão dos contratos take-or-pay de
aquisição de gás da Nigéria e da Argélia; contribuição extraordinária sobre o setor energético; tarifa social,
reduzindo 34% dos preços aos consumidores, financiada uma vez mais a partir de 25 milhões de euros do
setor elétrico.
O Sr. David Costa (PCP): — E a privatização da EGF?!
O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Sr.ª Deputada, estamos
esclarecidos quanto à capacidade de este Governo cortar nos custos, mas, ao mesmo tempo, defender o
desenvolvimento sustentável.
Quanto ao Partido Ecologista «Os Verdes», não fez jus ao nome.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, é para que efeito?
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço a sua ajuda.
Risos do PSD.
Tanto poderá ser uma interpelação à Mesa ou, eventualmente, a Sr.ª Presidente poderá interpretar como
defesa da honra.
Vozes do PSD: — Ah!
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, receio não a poder ajudar. Peço-lhe que invoque a figura regimental.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Enquanto o Sr. Ministro falava, eu estava a pensar o que seria
melhor.
Como julgo que o Sr. Ministro responderá a seguir, faço uma brevíssima interpelação à Mesa, se for
possível.
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, mas tem de invocar a norma regimental ao abrigo da qual faz a
interpelação.