1 DE NOVEMBRO DE 2014

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Paris acolhe, em dezembro do próximo ano, a cimeira anual das Nações Unidas, onde se espera alcançar

um novo acordo climático depois da tentativa falhada de 2009 em Copenhaga.

Neste contexto, pergunto o que se pode esperar de Portugal e de que modo pode Portugal potenciar essas

conquistas, em termos de player nesta área, de vigor e de voz ativa na sua participação em Paris na procura

de um consenso de um novo acordo climático entre os seus pares?

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é de Os Verdes.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, disse que, ontem, teve

de redobrar a sua atenção para ouvir aquilo que dissemos sobre a fiscalidade verde, porque nem queria

acreditar nas críticas que estava a ouvir. Sr. Ministro, acho que não chega redobrar, tem de triplicar ou

quadruplicar, porque o Sr. Ministro fez uma afirmação falsa.

Ouvi António Mexia a louvar a fiscalidade verde, o mesmo homem que nós todos tivemos oportunidade de

ouvir, com o então Primeiro-Ministro José Sócrates, a dizer que, na zona da barragem do Sabor, só faltava

betão, mas que estava quase! Está a entender, Sr. Ministro? Veja, por favor, quem é que os senhores andam

a servir! Se não nos quer ouvir a nós, oiça António Mexia para ver se chega a alguma conclusão.

Também já estamos habituados a essa brincadeira com as palavras que os senhores gostam de fazer. Por

exemplo «irrevogável» para o Governo significa «revogável já a seguir», «transitório» significa «definitivo» e

não nos venha dizer que «neutralidade» significa outra coisa que não «aumento de impostos», porque é isso

que os senhores fazem, infelizmente, com a fiscalidade verde.

Infelizmente, os senhores usam matéria ambiental para carregar os portugueses com impostos, porque

quando diminuíram o IRC não quiseram saber de neutralidade fiscal e, nessa matéria, o Estado, pura e

simplesmente, deixa de arrecadar receita. Não faz mal, pois não, Sr. Ministro?! É que os senhores andam, de

facto, a servir grandes interesses económicos e carregam sempre sobre as pessoas.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr. ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Ministro fala da dependência do petróleo e dou-lhe toda a

razão: Portugal tem uma grande dependência do petróleo. Mas, relativamente à mobilidade, os senhores têm

duas alternativas: ou tornam, por exemplo através da taxa de carbono, insuportável a utilização do carro ou

investem e fomentam a utilização do transporte coletivo e a alteração do paradigma da mobilidade,

designadamente pendular, para o transporte público.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, já não tem tempo.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Os senhores, na fiscalidade ambiental, não fomentam rigorosamente nada desse novo paradigma

necessário à alteração para o transporte coletivo.

O Sr. Ministro faz, propositadamente, uma confusão entre a produção e o consumo dos sacos de plásticos

e a sua incorreta deposição. Relativamente à produção, Sr. Ministro, não diga que vai descer de 466 sacos

para 50 porque os senhores, depois, não contabilizam os outros sacos que as pessoas vão ter de comprar, por

exemplo, para depositarem o seu lixo.

A incorreta deposição de sacos de plásticos requer uma fortíssima ação de sensibilização sobre os

cidadãos que os senhores se recusam a fazer, uma ação de sensibilização que deu resultado, por exemplo,

relativamente à triagem de resíduos para reciclagem. Ou não deu, Sr. Ministro? Deu!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.