Debates Parlamentares - Diário 021, p. 50 (2014-11-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

Não sejam tão apressados, talvez!…

Risos.

Aplausos do BE.

O Bloco de Esquerda saúda todos aqueles que lutaram muitos anos para que esse Muro caísse. Esse

Muro caiu e, curiosamente, caiu para os dois lados, abrindo novas realidades pós-Guerra Fria.

Entendemos que o socialismo ou tem democracia ou não é socialismo, é uma caricatura do socialismo.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Exatamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sempre fomos coerentes acerca disso.

Contudo, esta iniciativa que hoje nos é apresentada vale mais por ser uma homenagem política a Ronald

Reagen, a Margaret Thatcher, a João Paulo II do que outra coisa. Poderia servir para alguma chamada de

atenção e não para enevoar a situação na União Europeia. É que, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, se

olharmos bem, mas olharmos mesmo bem para Lampedusa, Lampedusa é o símbolo de um outro muro. Há

muros que a União Europeia está a criar.

Aplausos do BE.

Portanto, não basta associarmo-nos, de uma forma ínvia, à comemoração da queda do Muro de Berlim

para fazer prevalecer alguns dos «falcões» da Guerra Fria neste voto, e esquecer que a União Europeia atual

também não está a concorrer para eliminar todos os muros que se oferecem à geopolítica mundial e ao

sofrimento dos povos.

Assim, Sr.ª Presidente, creio que está bastante clara a nossa posição: saudamos a queda do Muro de

Berlim mas não votamos a favor de textos que não são exatamente a reprodução desse sentimento e dessa

posição política.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, na sequência da interpelação feita à Mesa pelo Sr. Deputado Nuno

Magalhães, creio que temos de considerar a necessidade de pôr uma deliberação à consideração do Plenário,

sobre se esta leitura do voto deve ser feita. Creio que, a fazê-la, ela deverá ser feita na totalidade, porque o

pedido que o Sr. Deputado fez, sendo procedimental e referindo-se ao voto, não é uma réplica parlamentar, é

o pedido de um procedimento que deve seguir o modelo originário: ou se lê todo o voto ou não se lê.

Penso que deverá ser assim, mas vou perguntar à Câmara. Srs. Deputados, há circunstâncias em que a

vida é mais rica do que a teoria e sentimos algumas dificuldades em definir soluções sobre a linha de fogo.

No entanto, penso que, neste caso, não teremos uma outra alternativa, porque a interpelação feita à Mesa

tem de ter um valor procedimental para ser legítima, não tem de ter um valor de réplica; ao ter um valor

procedimental, penso que ela só pode ser referida ao voto e não a uma resposta dirigida a uma parte do voto.

Se não objetarem, penso que esta ponderação estará certa.

Assim, ponho à consideração da Câmara a decisão sobre a leitura do voto. Antes de mais, pergunto ao Sr.

Deputado Nuno Magalhães se ainda insiste nessa pretensão…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Do voto concreto, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Acho que esta é uma primeira questão que se deveria

colocar e, assim sendo, vou pôr à consideração da Câmara se está ou não de acordo com a leitura do voto.

O método que temos seguido…

I SÉRIE — NÚMERO 21 50 Não sejam tão apressados, talvez!… Risos. Aplausos do BE. O Bloco de Esquerda saúda todos aqueles que lutaram muitos anos para que esse Muro caísse. Esse Muro caiu e, curiosamente, caiu para os dois lados, abrindo novas realidades pós-Guerra Fria. Entendemos que o socialismo ou tem democracia ou não é socialismo, é uma caricatura do socialismo. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Exatamente! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sempre fomos coerentes acerca disso. Contudo, esta iniciativa que hoje nos é apresentada vale mais por ser uma homenagem política a Ronald Reagen, a Margaret Thatcher, a João Paulo II do que outra coisa. Poderia servir para alguma chamada de atenção e não para enevoar a situação na União Europeia. É que, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, se olharmos bem, mas olharmos mesmo bem para Lampedusa, Lampedusa é o símbolo de um outro muro. Há muros que a União Europeia está a criar. Aplausos do BE.Portanto, não basta associarmo-nos, de uma forma ínvia, à comemoração da queda do Muro de Berlim para fazer prevalecer alguns dos «falcões» da Guerra Fria neste voto, e esquecer que a União Europeia atual também não está a concorrer para eliminar todos os muros que se oferecem à geopolítica mundial e ao sofrimento dos povos. Assim, Sr.ª Presidente, creio que está bastante clara a nossa posição: saudamos a queda do Muro de Berlim mas não votamos a favor de textos que não são exatamente a reprodução desse sentimento e dessa posição política. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, na sequência da interpelação feita à Mesa pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães, creio que temos de considerar a necessidade de pôr uma deliberação à consideração do Plenário, sobre se esta leitura do voto deve ser feita. Creio que, a fazê-la, ela deverá ser feita na totalidade, porque o pedido que o Sr. Deputado fez, sendo procedimental e referindo-se ao voto, não é uma réplica parlamentar, é o pedido de um procedimento que deve seguir o modelo originário: ou se lê todo o voto ou não se lê. Penso que deverá ser assim, mas vou perguntar à Câmara. Srs. Deputados, há circunstâncias em que a vida é mais rica do que a teoria e sentimos algumas dificuldades em definir soluções sobre a linha de fogo. No entanto, penso que, neste caso, não teremos uma outra alternativa, porque a interpelação feita à Mesa tem de ter um valor procedimental para ser legítima, não tem de ter um valor de réplica; ao ter um valor procedimental, penso que ela só pode ser referida ao voto e não a uma resposta dirigida a uma parte do voto. Se não objetarem, penso que esta ponderação estará certa. Assim, ponho à consideração da Câmara a decisão sobre a leitura do voto. Antes de mais, pergunto ao Sr. Deputado Nuno Magalhães se ainda insiste nessa pretensão… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Do voto concreto, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Acho que esta é uma primeira questão que se deveria colocar e, assim sendo, vou pôr à consideração da Câmara se está ou não de acordo com a leitura do voto. O método que temos seguido…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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