Debates Parlamentares - Diário 021, p. 52 (2014-11-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

«Celebrou-se, no dia 9 de Novembro, o 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim. Há precisamente 25

anos, o mundo observou com admiração e respeito a coragem e determinação de dezenas de milhares de

berlinenses que encheram as ruas de Berlim, conduzindo ao desmantelamento do Muro. A queda do Muro de

Berlim, símbolo da tirania na Europa Central e de Leste, ficou na memória de todos como o advento de uma

nova era para a Alemanha, para a Europa e para o mundo. Esse momento determinou o fim da Cortina de

Ferro, na expressão de Winston Churchill, que opôs, por 40 anos, o Ocidente democrático e pluralista ao Leste

totalitário, produzindo transformações pacíficas e estruturais para o continente europeu, alterando as

coordenadas da política internacional.

Neste contexto, é altura de recordar as personalidades notáveis que deram um contributo extraordinário

para a criação de um contexto que possibilitou a derrota de uma determinada visão do mundo: o Papa João

Paulo II, o Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética, Mikhail Gorbachev…

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — … o sindicalista polaco Lech Walesa…

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — … o Presidente norte-americano Ronald Reagan,

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — … os Chanceleres alemães Helmut Kohl e Willy Brandt, a Primeira-

Ministra britânica Margaret Thatcher e o Presidente francês François Miterrand. Mas também aqueles que,

pela sua coragem e determinação, arriscaram a vida por um mundo melhor, livre e democrático; dos

dissidentes que nunca deixaram de se fazer ouvir através da denúncia e do testemunho; e de todos aqueles

que perderam a vida na tentativa fatídica de atravessar o Muro.

A Europa foi fundada e funda-se nos valores da Paz, da liberdade, da democracia, do respeito pelos

direitos humanos e do progresso social. À medida que estes regimes se foram desmoronando e substituídos

por governos livremente eleitos, começaram a ser tomadas medidas para os ajudar a satisfazer os critérios de

adesão à União Europeia e conseguidos inúmeros progressos sociais.

Desde então, 10 antigos países comunistas têm feito esse caminho. E, em 2004, aderiram à União

Europeia: a República Checa, a Polónia, a Letónia, a Lituânia, a Estónia, a Hungria, a Eslováquia e a

Eslovénia.

Protestos do PCP.

Em 2007, foi a vez da Roménia e da Bulgária.

Hoje, olhamos para esses povos e essas Nações com orgulho. Livres da imposição soviética, são agora

Estados que fizeram e fazem os seus caminhos na integração europeia.

A queda do Muro de Berlim simboliza e dignifica todos estes valores civilizacionais.

Este voto congratula e acentua o nosso sentido de dever e de responsabilidade para com os valores da

liberdade e da democracia, da paz e do progresso social e lembra também o longo caminho que a Europa e os

povos europeus ainda têm a percorrer.

Este voto evoca também todos os que perderam a vida com a sua coragem. Os dissidentes que tudo

arriscaram e todos os que honraram os valores do Ocidente ao desejarem uma Europa sem muros de

vergonha.

Assim, a Assembleia da República associa-se às comemorações do 25.º Aniversário da Queda do Muro de

Berlim, evoca e presta homenagem às vítimas de todos os sistemas políticos totalitários…

Vozes do PSD: — Ouviram?!…

I SÉRIE — NÚMERO 21 52 «Celebrou-se, no dia 9 de Novembro, o 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim. Há precisamente 25 anos, o mundo observou com admiração e respeito a coragem e determinação de dezenas de milhares de berlinenses que encheram as ruas de Berlim, conduzindo ao desmantelamento do Muro. A queda do Muro de Berlim, símbolo da tirania na Europa Central e de Leste, ficou na memória de todos como o advento de uma nova era para a Alemanha, para a Europa e para o mundo. Esse momento determinou o fim da Cortina de Ferro, na expressão de Winston Churchill, que opôs, por 40 anos, o Ocidente democrático e pluralista ao Leste totalitário, produzindo transformações pacíficas e estruturais para o continente europeu, alterando as coordenadas da política internacional. Neste contexto, é altura de recordar as personalidades notáveis que deram um contributo extraordinário para a criação de um contexto que possibilitou a derrota de uma determinada visão do mundo: o Papa João Paulo II, o Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética, Mikhail Gorbachev… Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. Secretário (Pedro Alves): — … o sindicalista polaco Lech Walesa… Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. Secretário (Pedro Alves): — … o Presidente norte-americano Ronald Reagan, Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. Secretário (Pedro Alves): — … os Chanceleres alemães Helmut Kohl e Willy Brandt, a Primeira-Ministra britânica Margaret Thatcher e o Presidente francês François Miterrand. Mas também aqueles que, pela sua coragem e determinação, arriscaram a vida por um mundo melhor, livre e democrático; dos dissidentes que nunca deixaram de se fazer ouvir através da denúncia e do testemunho; e de todos aqueles que perderam a vida na tentativa fatídica de atravessar o Muro. A Europa foi fundada e funda-se nos valores da Paz, da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos humanos e do progresso social. À medida que estes regimes se foram desmoronando e substituídos por governos livremente eleitos, começaram a ser tomadas medidas para os ajudar a satisfazer os critérios de adesão à União Europeia e conseguidos inúmeros progressos sociais. Desde então, 10 antigos países comunistas têm feito esse caminho. E, em 2004, aderiram à União Europeia: a República Checa, a Polónia, a Letónia, a Lituânia, a Estónia, a Hungria, a Eslováquia e a Eslovénia. Protestos do PCP.Em 2007, foi a vez da Roménia e da Bulgária. Hoje, olhamos para esses povos e essas Nações com orgulho. Livres da imposição soviética, são agora Estados que fizeram e fazem os seus caminhos na integração europeia. A queda do Muro de Berlim simboliza e dignifica todos estes valores civilizacionais. Este voto congratula e acentua o nosso sentido de dever e de responsabilidade para com os valores da liberdade e da democracia, da paz e do progresso social e lembra também o longo caminho que a Europa e os povos europeus ainda têm a percorrer. Este voto evoca também todos os que perderam a vida com a sua coragem. Os dissidentes que tudo arriscaram e todos os que honraram os valores do Ocidente ao desejarem uma Europa sem muros de vergonha. Assim, a Assembleia da República associa-se às comemorações do 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim, evoca e presta homenagem às vítimas de todos os sistemas políticos totalitários… Vozes do PSD: — Ouviram?!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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