Debates Parlamentares - Diário 021, p. 49 (2014-11-21)

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22 DE NOVEMBRO DE 2014

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Tomo a palavra para

dizer uma coisa que já podia ter dito noutros votos que são apresentados na Assembleia da República, que

talvez não tenha relevância alguma para os Deputados que aqui estão, porque sabem que é assim como vou

dizer, mas talvez seja relevante para as pessoas que nos estão a ouvir. É que muitas vezes os títulos dos

votos não correspondem exatamente e na íntegra àquilo que é o seu conteúdo.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Quantas vezes se aproveitam de um título de um voto de congratulação para depois, pelo meio do seu

texto, largamente, se congratularem com outras coisas.

Sr.ª Presidente, é importante ter em conta que votamos conteúdos dos votos e não os seus títulos.

Com isto quero dizer o quê? Sr.as

e Srs. Deputados, por favor, não peçam a Os Verdes para votarem um

voto de louvor a Ronald Reagen ou a Margareth Thatcher! Não nos peçam isso, por favor, nem peçam para

votarmos um hino à União Europeia, como se a União Europeia estivesse sobremaneira ao serviço dos povos

e respeitasse, sequer, a vontade dos povos dos seus estados-membros.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não peçam isso a Os Verdes, Sr.as

e Srs. Deputados! Não peçam

porque não estamos aqui para sermos enganados!

Muitas vezes, os votos não correspondem aos títulos que têm, vão largamente além deles.

Aplausos do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Nuno Magalhães pediu a palavra. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, para informar o grande público que nos está a ouvir,

de resto, no seguimento daquilo que foi dito pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia e para que possamos todos

saber aquilo que vamos votar, se a Sr.ª Presidente me permitir, lerei a parte resolutiva, que é o que, de facto, é

votado.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Vozes do CDS-PP: — Ah, não querem… Não querem!…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Acho que é uma questão de transparência, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Nuno Magalhães, há de facto uma lógica procedimental naquilo que

pede e não há descabimento regimental na interpelação que faz.

Porém, Sr. Deputado, como foi acordo pela regra operativa da maioria que não havia leitura do voto, vou

fazer o seguinte: dou a palavra ao último orador e no fim perguntarei à maioria se admite que o Sr. Deputado

leia essa parte do voto, para seguirmos o mesmo procedimento.

Não tenho outra maneira de sair disto, Srs. Deputados. Se alguém pretende esclarecer algo sobre isto, fará

o favor de o fazer, mas não estou a ver outro modo.

Assim, dou a palavra agora ao Sr. Deputado Luís Fazenda, pelo BE.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, o Bloco de Esquerda saúda os 25 anos da queda o Muro de

Berlim.

Aplausos de Deputados do PSD e do CDS-PP.

22 DE NOVEMBRO DE 2014 49 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tomo a palavra para dizer uma coisa que já podia ter dito noutros votos que são apresentados na Assembleia da República, que talvez não tenha relevância alguma para os Deputados que aqui estão, porque sabem que é assim como vou dizer, mas talvez seja relevante para as pessoas que nos estão a ouvir. É que muitas vezes os títulos dos votos não correspondem exatamente e na íntegra àquilo que é o seu conteúdo. Protestos do PSD e do CDS-PP. Quantas vezes se aproveitam de um título de um voto de congratulação para depois, pelo meio do seu texto, largamente, se congratularem com outras coisas. Sr.ª Presidente, é importante ter em conta que votamos conteúdos dos votos e não os seus títulos. Com isto quero dizer o quê? Sr.as e Srs. Deputados, por favor, não peçam a Os Verdes para votarem um voto de louvor a Ronald Reagen ou a Margareth Thatcher! Não nos peçam isso, por favor, nem peçam para votarmos um hino à União Europeia, como se a União Europeia estivesse sobremaneira ao serviço dos povos e respeitasse, sequer, a vontade dos povos dos seus estados-membros. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não peçam isso a Os Verdes, Sr.as e Srs. Deputados! Não peçam porque não estamos aqui para sermos enganados! Muitas vezes, os votos não correspondem aos títulos que têm, vão largamente além deles. Aplausos do PCP. Protestos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Nuno Magalhães pediu a palavra. Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, para informar o grande público que nos está a ouvir, de resto, no seguimento daquilo que foi dito pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia e para que possamos todos saber aquilo que vamos votar, se a Sr.ª Presidente me permitir, lerei a parte resolutiva, que é o que, de facto, é votado. Protestos do PCP e de Os Verdes. Vozes do CDS-PP: — Ah, não querem… Não querem!… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Acho que é uma questão de transparência, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Nuno Magalhães, há de facto uma lógica procedimental naquilo que pede e não há descabimento regimental na interpelação que faz. Porém, Sr. Deputado, como foi acordo pela regra operativa da maioria que não havia leitura do voto, vou fazer o seguinte: dou a palavra ao último orador e no fim perguntarei à maioria se admite que o Sr. Deputado leia essa parte do voto, para seguirmos o mesmo procedimento. Não tenho outra maneira de sair disto, Srs. Deputados. Se alguém pretende esclarecer algo sobre isto, fará o favor de o fazer, mas não estou a ver outro modo. Assim, dou a palavra agora ao Sr. Deputado Luís Fazenda, pelo BE. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, o Bloco de Esquerda saúda os 25 anos da queda o Muro de Berlim. Aplausos de Deputados do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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