Debates Parlamentares - Diário 021, p. 47 (2014-11-21)

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22 DE NOVEMBRO DE 2014

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro, pelo CDS-PP.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O facto que hoje

celebramos é um dia extraordinário. Aqueles, como nós, que nasceram antes desta data achavam que este

dia nunca ia chegar, que nunca iria ser possível viajar de Lisboa a Berlim, a Berlim inteira, de Lisboa a

Varsóvia, de Lisboa a Riga ou de Riga para cá, de Lisboa a Kiev ou a Moscovo ou de Moscovo para cá. Hoje

podemos fazê-lo porque o povo derrubou o Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Esse Muro, além da ameaça que representava para os cidadãos, era uma chaga e uma ameaça sobre a

Europa. Quem se recorda da terrível década de 80 lembra-se da crise dos mísseis e da ameaça permanente

de que poderíamos ter uma crise mundial gravíssima e uma guerra nuclear no dia seguinte. Foi esse o pavor

que atravessou a Europa na década de 80; e isso acabou também com a queda do Muro de Berlim às mãos

livres do povo berlinense dos dois lados dessa parede.

Infelizmente, ainda há quem queira branquear esta realidade. Tenho aqui um texto do Avante que diz que

«é preciso desmascarar a hipocrisia daqueles que, clamando contra o Muro erguido (…)» e isso é uma pena.

Recordo que, há anos, estava aqui uma Deputada que disse na imprensa que não conhecia o que era o

arquipélago de Gulag. Não podemos deixar que haja quem não conheça o que foi o Muro de Berlim.

Vou dizê-lo: foi levantado a 13 de agosto de 1961; dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302

torres de observação, 127 redes metálicas eletrificadas, com alarme, e 255 pistas de corrida para ferozes cães

de guarda. Foi famosa a célebre Schieβbefelh, a Ordem 101, em que a guarda fronteiriça da RDA tinha ordens

para atirar a matar, não contra quem quisesse invadir, mas contra o seu povo que quisesse fugir. Era essa a

ordem, foi esse o Muro que caiu!

Segundo os dados do regime comunista, ele próprio, dados disputados por várias organizações de direitos

humanos no mundo, mataram 80 pessoas, fizeram 112 feridos e milhares de aprisionados. E esse Muro foi

construído porque, nos anos anteriores, 3 milhões de cidadãos fugiram do «paraíso comunista».

É necessário reconhecer, 25 anos depois, que, infelizmente, se o fascismo pôde continuar em parte da

Alemanha foi naquela parte do lado de lá do Muro. Despido dos horrores e ignomínia do holocausto, o

fascismo pôde continuar na Alemanha até 9 de novembro de 1989, até à queda do Muro, até à possibilidade

da reunificação alemã e da liberdade de circulação em toda a Europa.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

É isso que hoje saudamos.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Portanto, hoje damos um abraço a todos os berlinenses, aos

berlinenses que atravessam os dois lados que deixaram de existir, e à esperança de paz que hoje irradia

dessa cidade, que, como eu disse, foi uma cidade dividida, uma cidade que tinha uma chaga dentro de si e em

que essa chaga representava uma ameaça sobre toda a Europa e todo o mundo, que, graças a Deus, graças

à liberdade e à força dos alemães e dos cidadãos livres, terminou.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PCP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

Vozes do PSD: — Ah!…

22 DE NOVEMBRO DE 2014 47 Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro, pelo CDS-PP. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O facto que hoje celebramos é um dia extraordinário. Aqueles, como nós, que nasceram antes desta data achavam que este dia nunca ia chegar, que nunca iria ser possível viajar de Lisboa a Berlim, a Berlim inteira, de Lisboa a Varsóvia, de Lisboa a Riga ou de Riga para cá, de Lisboa a Kiev ou a Moscovo ou de Moscovo para cá. Hoje podemos fazê-lo porque o povo derrubou o Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Esse Muro, além da ameaça que representava para os cidadãos, era uma chaga e uma ameaça sobre a Europa. Quem se recorda da terrível década de 80 lembra-se da crise dos mísseis e da ameaça permanente de que poderíamos ter uma crise mundial gravíssima e uma guerra nuclear no dia seguinte. Foi esse o pavor que atravessou a Europa na década de 80; e isso acabou também com a queda do Muro de Berlim às mãos livres do povo berlinense dos dois lados dessa parede. Infelizmente, ainda há quem queira branquear esta realidade. Tenho aqui um texto do Avante que diz que «é preciso desmascarar a hipocrisia daqueles que, clamando contra o Muro erguido (…)» e isso é uma pena. Recordo que, há anos, estava aqui uma Deputada que disse na imprensa que não conhecia o que era o arquipélago de Gulag. Não podemos deixar que haja quem não conheça o que foi o Muro de Berlim. Vou dizê-lo: foi levantado a 13 de agosto de 1961; dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas eletrificadas, com alarme, e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. Foi famosa a célebre Schieβbefelh, a Ordem 101, em que a guarda fronteiriça da RDA tinha ordens para atirar a matar, não contra quem quisesse invadir, mas contra o seu povo que quisesse fugir. Era essa a ordem, foi esse o Muro que caiu! Segundo os dados do regime comunista, ele próprio, dados disputados por várias organizações de direitos humanos no mundo, mataram 80 pessoas, fizeram 112 feridos e milhares de aprisionados. E esse Muro foi construído porque, nos anos anteriores, 3 milhões de cidadãos fugiram do «paraíso comunista». É necessário reconhecer, 25 anos depois, que, infelizmente, se o fascismo pôde continuar em parte da Alemanha foi naquela parte do lado de lá do Muro. Despido dos horrores e ignomínia do holocausto, o fascismo pôde continuar na Alemanha até 9 de novembro de 1989, até à queda do Muro, até à possibilidade da reunificação alemã e da liberdade de circulação em toda a Europa. Aplausos do CDS-PP e do PSD. É isso que hoje saudamos. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Portanto, hoje damos um abraço a todos os berlinenses, aos berlinenses que atravessam os dois lados que deixaram de existir, e à esperança de paz que hoje irradia dessa cidade, que, como eu disse, foi uma cidade dividida, uma cidade que tinha uma chaga dentro de si e em que essa chaga representava uma ameaça sobre toda a Europa e todo o mundo, que, graças a Deus, graças à liberdade e à força dos alemães e dos cidadãos livres, terminou. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PCP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. Vozes do PSD: — Ah!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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