Debates Parlamentares - Diário 027, p. 42 (2014-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

em vez de arrumarmos para o lado essa presença incómoda desse enorme aumento de impostos, afinal essa

fotografia é emoldurada e colocada na parede.

Ora, quem convive com estes aumentos de impostos de facto não consegue reformar coisa alguma. Podia

o IRS ser reformado? Podia, mas nunca com este Governo, nunca com esta maioria, porque o enorme

aumento de impostos está para durar como escolha deste Governo e desta maioria.

O Bloco de Esquerda provou que o IRS poderia ser diferente, mais justo, mais promotor da igualdade na

sociedade e um garante no combate à corrupção e contra a evasão fiscal. Seria mais justo, porque

poderíamos eliminar a sobretaxa, mas a maioria votou contra; seria mais igual, porque poderíamos ter novos

escalões, mais progressivos, com mais garante de que quem tem mais paga mais, salvaguardando quem tem

menos, mas a maioria votou contra; poderia ser um garante de combate à corrupção, um garante de combate

à evasão fiscal na fiscalização das manifestações de riquezas não correspondentes a qualquer rendimento

declarado. Podia, mas a maioria votou contra.

Ora, quem vota contra estes avanços não quer refundar nada, o que pretende é afundar sempre os

rendimentos das pessoas e, por isso, mantém um enorme aumento de impostos. Por isso mesmo, não

podemos ter outra posição que não a de nos colocarmos ao lado das pessoas contra esta maioria, contra esta

ratificação do enorme aumento de impostos e contra esta colocação, na sala de jantar do IRS, da enorme

fotografia do enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para apresentar o requerimento de avocação apresentado pelo

Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o PS apoia o desagravamento fiscal. O

PS não apoia um desagravamento fiscal do IRS que beneficie mais as famílias com mais rendimentos em

detrimento das famílias com menos rendimentos.

Aplausos do PS.

O PS encarou este debate com transparência e responsabilidade e, nesse sentido, apresentamos, na

especialidade, uma proposta de deduções fixas à coleta de igual valor para todos os filhos e ascendentes e

igual para todos os escalões de rendimento.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Queremos corrigir a regressividade da proposta do Governo, uma

proposta onde, por exemplo, um casal com dois filhos e um rendimento mensal de 2000 € vê a sua coleta

descer 294 € por filho. O mesmo casal com dois filhos mas com o dobro do rendimento vê a sua coleta descer

625 € por filho.

Perante o Estado, o filho de um rico não pode valer mais do que o filho de um pobre.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Michael Seufert.

Com esta proposta de deduções fixas de igual valor para todos os filhos independentemente do

rendimento, defendemos o princípio da progressividade do IRS.

Com este pedido de avocação, damos uma derradeira oportunidade à maioria, ao PSD e ao CDS para

convergirem no caminho da justiça social.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 27 42 em vez de arrumarmos para o lado essa presença incómoda desse enorme aumento de impostos, afinal essa fotografia é emoldurada e colocada na parede. Ora, quem convive com estes aumentos de impostos de facto não consegue reformar coisa alguma. Podia o IRS ser reformado? Podia, mas nunca com este Governo, nunca com esta maioria, porque o enorme aumento de impostos está para durar como escolha deste Governo e desta maioria. O Bloco de Esquerda provou que o IRS poderia ser diferente, mais justo, mais promotor da igualdade na sociedade e um garante no combate à corrupção e contra a evasão fiscal. Seria mais justo, porque poderíamos eliminar a sobretaxa, mas a maioria votou contra; seria mais igual, porque poderíamos ter novos escalões, mais progressivos, com mais garante de que quem tem mais paga mais, salvaguardando quem tem menos, mas a maioria votou contra; poderia ser um garante de combate à corrupção, um garante de combate à evasão fiscal na fiscalização das manifestações de riquezas não correspondentes a qualquer rendimento declarado. Podia, mas a maioria votou contra. Ora, quem vota contra estes avanços não quer refundar nada, o que pretende é afundar sempre os rendimentos das pessoas e, por isso, mantém um enorme aumento de impostos. Por isso mesmo, não podemos ter outra posição que não a de nos colocarmos ao lado das pessoas contra esta maioria, contra esta ratificação do enorme aumento de impostos e contra esta colocação, na sala de jantar do IRS, da enorme fotografia do enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para apresentar o requerimento de avocação apresentado pelo Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o PS apoia o desagravamento fiscal. O PS não apoia um desagravamento fiscal do IRS que beneficie mais as famílias com mais rendimentos em detrimento das famílias com menos rendimentos. Aplausos do PS. O PS encarou este debate com transparência e responsabilidade e, nesse sentido, apresentamos, na especialidade, uma proposta de deduções fixas à coleta de igual valor para todos os filhos e ascendentes e igual para todos os escalões de rendimento. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Queremos corrigir a regressividade da proposta do Governo, uma proposta onde, por exemplo, um casal com dois filhos e um rendimento mensal de 2000 € vê a sua coleta descer 294 € por filho. O mesmo casal com dois filhos mas com o dobro do rendimento vê a sua coleta descer 625 € por filho. Perante o Estado, o filho de um rico não pode valer mais do que o filho de um pobre. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CDS-PP Michael Seufert. Com esta proposta de deduções fixas de igual valor para todos os filhos independentemente do rendimento, defendemos o princípio da progressividade do IRS. Com este pedido de avocação, damos uma derradeira oportunidade à maioria, ao PSD e ao CDS para convergirem no caminho da justiça social. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Declaração de voto

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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