12 DE DEZEMBRO DE 2014

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à oposição, a verdade é que hoje temos uma clara rota descendente do desemprego em Portugal. Uma clara

rota descendente!

Aplausos do PSD.

Assim, Secretário de Estado, gostaríamos que nos desse nota da evolução da implementação das políticas

públicas de reconhecimento de competências não formais e que nos esclarecesse sobre a forma como o

Governo prevê dinamizar de forma efetiva essas políticas.

Gostaríamos que nos falasse ainda sobre as políticas públicas de apoio ao empreendedorismo e nos

dissesse quais foram os principais resultados obtidos através delas.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do

Desporto e Juventude.

O Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados,

começo por agradecer as questões levantadas, sendo que, mais do que propriamente questões, tivemos

oportunidade de ouvir um conjunto de chavões que são repetidos à exaustão: «é a porta de saída», «mais o

direito», «queremos o direito»…

Sr.as

e Srs. Deputados, gostaria de recordar, mais uma vez, que as coisas têm uma continuidade, ou seja,

têm uma origem e têm o seu trajeto, e que o ponto de partida deste Governo em muitas destas matérias não

foi o melhor, porque aquilo que recebemos do Governo anterior não foi, de facto, a melhor das situações, para

o dizer de uma forma mais simpática.

Quando hoje ouvimos aqui dizer que é preciso apostar na ação social escolar e que é preciso falar de

bolsas — e é evidente que sim —, parece que estamos a esquecer que, como já aqui foi recordado e bem, há

três anos os jovens estavam três e quatro meses sem receber bolsas e que hoje recebem logo no dia

seguinte.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Quando falamos nas bolsas de ação social, parece que estamos a esquecer que o valor médio das

mesmas aumentou.

Quando analisamos alguns relatórios internacionais que revelam dados preocupantes — sobretudo, no que

diz respeito ao ano de 2012, em que, de facto, tiveram de ser tomadas as medidas mais duras —

relativamente às questões associadas ao risco de pobreza junto dos mais jovens, não se vê as outras páginas

dos mesmos relatórios, que dizem que, dos países intervencionados, aqueles países da União Europeia que

precisaram de ajuda externa internacional, Portugal foi dos países que tomou mais e melhores medidas para

amenizar esses efeitos.

Sr.as

e Srs. Deputados, é preciso lermos ambas as coisas! E digo isto com a humildade e a honestidade de

reconhecer que há um longo trabalho para fazer e que todos somos necessários para tal. Mas sejamos

capazes de ler ambas as faces de cada um dos relatórios.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude: — Quero ainda dizer, Srs. Deputados, que a

esmagadora maioria das questões que foram levantadas — ou dos chavões que foram afirmados — têm uma

só solução, que é a recuperação do País. Ora, esse é o trajeto que estamos a fazer. E quando verificamos,

agora, que os níveis de desemprego, ao contrário daquilo que acontecia desde 2007 ou 2008, em que vinham

sistematicamente a crescer, têm, há mais de dois meses, uma tendência de descida, pensamos que estamos

no bom caminho. Estamos satisfeitos? Não, porque os números ainda são muito preocupantes, mas já não

são os números que existiam há dois anos.