Debates Parlamentares - Diário 029, p. 8 (2014-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 29

Devíamos, sim, como aqui foi referido, ter, em Portugal, uma Garantia Jovem mas, em vez disso, temos

apenas a garantia de que este Governo assiste inoperante aos números do desemprego jovem e

entusiasmado à emigração dos jovens portugueses.

Sr.as

e Srs. Deputados, este agendamento é, de facto, uma eloquente confissão do fracasso da maioria

nesta área e uma sugestiva caricatura da linha política seguida pelo Governo nos últimos três anos — a

tragédia existe mas isso não é nada com o Governo.

Ouvir a maioria propagandear políticas de juventude e solidariedade intergeracional num País que, ao fim

de três anos de Governo da mesma maioria, tem um saldo migratório negativo, um saldo natural negativo e

um desemprego real à volta de 1 milhão de pessoas, das duas uma: ou é a conversa bipolar do costume, ou é

aquilo que é mais provável que seja: um inútil elogio às medidas de cosmética, que já não convencem

ninguém em Portugal!

Aplausos do PS.

Das considerações desta resolução fica claro e notório que a maioria não agendou este debate para falar

de soluções, para, por exemplo, falar da redução do período dos estágios profissionais de 12 para nove

meses, ou para, por exemplo, tratar com seriedade o combate à precariedade ou ainda, a barreira dos dois

anos de experiência profissional no acesso ao primeiro emprego.

Não, não vieram a este debate para resolver problemas, nem para falar dos reais problemas dos jovens

portugueses! Na verdade, e com toda a sinceridade, também já ninguém espera isso da maioria, já ninguém

espera que aqueles que aplicaram a receita da austeridade «custe o que custar», aqueles que destruíram

mais de 250 000 postos de trabalho e aqueles que empurraram para fora do País mais de 350 000 pessoas

venham agora apresentar-se na condição de propor resolver seja o que for.

Mas se ninguém esperaria hoje um debate de soluções desta maioria, como de resto esta resolução

comprova, era legítimo, ainda assim, esperar que a maioria aproveitasse este momento, esta oportunidade

para se retratar do facto de ter feito dos jovens portugueses os principais alvos da austeridade e, não

satisfeitos ainda, de os ter mandado seguir caminho além-fronteiras!

Sr.as

e Srs. Deputados, falar de juventude e de solidariedade intergeracional pressupõe um novo modelo de

desenvolvimento e uma nova geração de políticas de juventude que salvaguarde a coesão social e que

governe sem cismas, valorizando as pessoas e respeitando os seus direitos.

O Partido Socialista foi, de resto, muito claro sobre políticas de juventude ao longo destes últimos três

anos, aqui, no Parlamento:

Como aqui já foi referido, apresentámos a Garantia Jovem em 2012, que esta maioria chumbou e que,

depois de ter levado a chancela da Comissão Europeia, lá reconheceu que era, afinal, uma boa ideia.

Apresentámos um projeto de lei para dar voz aos jovens portugueses na concertação social e para, de uma

vez por todas, os jovens passarem a ser parte da solução e não parte do problema, como foram sempre com

esta maioria.

Apresentámos também legislação sobre financiamento colaborativo, para dar novas oportunidades de

financiamento alternativas à banca às ideias de negócio dos jovens portugueses, entre outras medidas.

Fizemos aquilo em que continuaremos a apostar. Fizemos aquilo que continuaremos a fazer com a agenda

para a década, uma nova geração de políticas de juventude assente num compromisso e numa estratégia de

valorização e de dignificação do trabalho, combatendo salários indignos, o emprego permanentemente

temporário e as condições desprovidas de qualquer segurança social que muitos jovens enfrentam no seu

primeiro emprego neste País.

Apesar de haver uma nova garantia europeia para os jovens, este Governo já demonstrou que não está

capaz de garantir nada aos jovens portugueses, este Governo e a maioria já demonstraram e comprovaram

que não estão capazes de mobilizar as gerações de portugueses que, ao contrário do Governo, não veem no

modelo de empobrecimento o futuro de Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.

I SÉRIE — NÚMERO 29 8 Devíamos, sim, como aqui foi referido, ter, em Portugal, uma Garantia Jovem mas, em vez disso, temos apenas a garantia de que este Governo assiste inoperante aos números do desemprego jovem e entusiasmado à emigração dos jovens portugueses. Sr.as e Srs. Deputados, este agendamento é, de facto, uma eloquente confissão do fracasso da maioria nesta área e uma sugestiva caricatura da linha política seguida pelo Governo nos últimos três anos — a tragédia existe mas isso não é nada com o Governo. Ouvir a maioria propagandear políticas de juventude e solidariedade intergeracional num País que, ao fim de três anos de Governo da mesma maioria, tem um saldo migratório negativo, um saldo natural negativo e um desemprego real à volta de 1 milhão de pessoas, das duas uma: ou é a conversa bipolar do costume, ou é aquilo que é mais provável que seja: um inútil elogio às medidas de cosmética, que já não convencem ninguém em Portugal! Aplausos do PS. Das considerações desta resolução fica claro e notório que a maioria não agendou este debate para falar de soluções, para, por exemplo, falar da redução do período dos estágios profissionais de 12 para nove meses, ou para, por exemplo, tratar com seriedade o combate à precariedade ou ainda, a barreira dos dois anos de experiência profissional no acesso ao primeiro emprego. Não, não vieram a este debate para resolver problemas, nem para falar dos reais problemas dos jovens portugueses! Na verdade, e com toda a sinceridade, também já ninguém espera isso da maioria, já ninguém espera que aqueles que aplicaram a receita da austeridade «custe o que custar», aqueles que destruíram mais de 250 000 postos de trabalho e aqueles que empurraram para fora do País mais de 350 000 pessoas venham agora apresentar-se na condição de propor resolver seja o que for. Mas se ninguém esperaria hoje um debate de soluções desta maioria, como de resto esta resolução comprova, era legítimo, ainda assim, esperar que a maioria aproveitasse este momento, esta oportunidade para se retratar do facto de ter feito dos jovens portugueses os principais alvos da austeridade e, não satisfeitos ainda, de os ter mandado seguir caminho além-fronteiras! Sr.as e Srs. Deputados, falar de juventude e de solidariedade intergeracional pressupõe um novo modelo de desenvolvimento e uma nova geração de políticas de juventude que salvaguarde a coesão social e que governe sem cismas, valorizando as pessoas e respeitando os seus direitos. O Partido Socialista foi, de resto, muito claro sobre políticas de juventude ao longo destes últimos três anos, aqui, no Parlamento: Como aqui já foi referido, apresentámos a Garantia Jovem em 2012, que esta maioria chumbou e que, depois de ter levado a chancela da Comissão Europeia, lá reconheceu que era, afinal, uma boa ideia. Apresentámos um projeto de lei para dar voz aos jovens portugueses na concertação social e para, de uma vez por todas, os jovens passarem a ser parte da solução e não parte do problema, como foram sempre com esta maioria. Apresentámos também legislação sobre financiamento colaborativo, para dar novas oportunidades de financiamento alternativas à banca às ideias de negócio dos jovens portugueses, entre outras medidas. Fizemos aquilo em que continuaremos a apostar. Fizemos aquilo que continuaremos a fazer com a agenda para a década, uma nova geração de políticas de juventude assente num compromisso e numa estratégia de valorização e de dignificação do trabalho, combatendo salários indignos, o emprego permanentemente temporário e as condições desprovidas de qualquer segurança social que muitos jovens enfrentam no seu primeiro emprego neste País. Apesar de haver uma nova garantia europeia para os jovens, este Governo já demonstrou que não está capaz de garantir nada aos jovens portugueses, este Governo e a maioria já demonstraram e comprovaram que não estão capazes de mobilizar as gerações de portugueses que, ao contrário do Governo, não veem no modelo de empobrecimento o futuro de Portugal. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.

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