9 DE JANEIRO DE 2015
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O Sr. João Oliveira (PCP): — São os dados oficiais!
O Sr. Ministro da Saúde: — É falta de informação.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.
O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Ainda bem que dispõe
ainda de 1 minuto, Sr. Ministro, porque não pode sair deste debate sem dizer aos portugueses se vai insistir na
poupança ou se vai finalmente reforçar aquilo que precisa de ser reforçado.
Sr. Ministro, não nos iludamos: todo este problema, todo este colapso, todo este caos — chamemos-lhe o
que lhe chamarmos — que se está a verificar nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, em particular nas
urgências, ocorreu quando a epidemia nem sequer tinha começado.
A epidemia começou há pouco tempo e terá o seu pico no final deste mês, portanto tudo será pior. Por
isso, Sr. Ministro, pergunto-lhe, mais uma vez, o que é que vai fazer.
Sr. Ministro, relativamente ao que fez, entendamo-nos: de facto, é verdade que meteu 3000 milhões de
euros no Serviço Nacional de Saúde para pagar dívidas. Mas sabe o que é extraordinário? É que a dívida é
hoje quase igual àquela que o senhor diz que vai pagar.
Parece que o Sr. Ministro está a achar piada ao que estou a dizer… O País é que não vai achar piada
quando o senhor já não estiver nessas funções e o seu substituto vier aqui dizer qual foi a dívida que o senhor
deixou. Porque todos nós sabemos que a dívida hoje está muito próxima desse valor, e o senhor sabe isso.
Falemos também de outras medidas que são até mais importantes. O Sr. Ministro falou de uma série de
coisas que aconteceriam naturalmente mesmo que não houvesse Ministro da Saúde. O que não aconteceria
se não tivesse existido Paulo Macedo é aquilo que vou dizer-lhe agora.
O senhor não sabe que as administrações dos hospitais fecharam serviços e reduziram camas? E não
sabe que isso foi feito por ordem sua? O senhor não sabe que por esse País fora foram reduzidos os serviços
noturnos dos centros de saúde?
O senhor não sabe quantos milhares de médicos as ARS e as administrações impediram de passar do
horário de 35 horas para 40 horas, permitindo que cada um desses médicos tivesse mais seis horas nos
serviços de urgência? E o que fez o senhor para travar as reformas antecipadas?
Por último, já que o Sr. Ministro fala de medidas, é muito simples resolver o problema das urgências
metropolitanas. Olhe para o País, olhe para as cidades, olhe para os hospitais, veja onde é que há problemas
e perceberá com grande clareza qual é a questão: onde há urgências médico-cirúrgicas ou urgências
polivalentes não há urgências básicas e o povo, os portugueses, os utentes, os doentes não têm outro sítio a
que recorrer que não seja a hospitais supersofisticados.
O senhor vai estar quatro anos no Governo, já passaram três anos e não fez uma única reforma. Era essa
a reforma que devia ter feito!
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para uma intervenção.
O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Quero referir duas questões muito
breves.
Em primeiro lugar, não é verdade que não tenha havido planeamento.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Se houve, ainda é pior!