9 DE JANEIRO DE 2015

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A somar a tudo isto, temos a destruição da Linha do Tua, importante para a mobilidade das populações, a

única oportunidade para ligar a rede nacional ferroviária à rede de alta velocidade da Galiza, mas também a

última linha de montanha do País, valiosíssima do ponto de vista do turismo, do ponto de vista do

desenvolvimento regional, do ponto de vista do ambiente. Como é possível persistirmos neste crime, que é

terminar com a Linha do Tua através desta enorme barragem?

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda, como sempre, manifesta-se pela necessidade de se

tomar uma medida corajosa que algum dia tem de ser tomada e essa, hoje, só pode ser parar a construção da

barragem de Foz Tua.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução n.º 1206/XII (4.ª), de Os Verdes, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero também, em nome

do Grupo Parlamentar Os Verdes, saudar todos os peticionários que, mais uma vez, obrigam a Assembleia da

República a discutir a asneira que é a barragem do Tua.

Começo por dizer o seguinte: quem disser que a barragem do Tua só tem investimento privado mente. A

barragem beneficia de subsidiação pública de milhões de euros dos contribuintes e dos consumidores

portugueses e parece, Sr.as

e Srs. Deputados, que, ao abrigo do pacote Juncker, o Governo quer mais

dinheiro para as barragens e para novas barragens. Cuidado, Sr.as

e Srs. Deputados!

Gostava ainda de dizer que a barragem do Tua é totalmente inútil no panorama energético português, não

representa mais do que 0,1% do contributo energético para o País. Nada, absolutamente nada, comparável

com o resultado que poderia advir de uma política eficaz de eficiência energética.

Conclusão, Sr.as

e Srs. Deputados: está a definhar-se um património riquíssimo, como o vale do Tua, a

Linha Ferroviária do Tua, o Alto Douro Vinhateiro, está a matar-se um património imenso para o

desenvolvimento da região para quê? Para construir uma barragem para beneficiar a EDP, barragem essa que

sai cara aos portugueses, como já referimos, e que também vai ter impactos sobre a erosão do litoral.

Andaram todo o verão tão preocupados com o litoral e aqui está mais uma asneira a centrar-se sobre a erosão

do litoral, fragilizando-o ainda mais com uma obra que não serve rigorosamente para nada.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Como se isto não fosse já suficientemente grave, a EDP viola as

condicionantes da declaração de impacte ambiental descaradamente, quer ao nível da mobilidade, em que

não há alternativa à linha ferroviária do Tua, quer ao nível do traçado da linha de alta tensão, neste caso

violando também as recomendações da própria UNESCO.

Sr.as

e Srs. Deputados, isto é absolutamente inaceitável.

O que o Partido Ecologista «Os Verdes» propõe nesta situação é que se suspenda de imediato a

construção da barragem de Foz Tua, no sentido de imediatamente procurar conhecer o resultado da diferença

entre aquilo a que a EDP ficou obrigada no âmbito do contrato e da declaração de impacte ambiental e aquilo

que, de facto, está a cumprir e com isso vamos reparar que a diferença é abissal.

Por outro lado, propõe também que se suspenda de imediato a construção da barragem de Foz Tua, no

sentido de tentar perceber aquilo que não foi estudado, ou seja, saber qual é o impacto desta obra medonha

sobre o nosso litoral para não andarmos sempre a cometer asneiras e depois levarmos as mãos à cabeça por

coisas que poderíamos, efetivamente, evitar.

Portanto, Sr.ª Presidente, perante a asneira que constitui a obra da barragem de Foz Tua, Os Verdes

reapresentam uma proposta para a sua imediata suspensão e apelamos à sensibilidade das Sr.as

e dos Srs.

Deputados para o efeito.

Vozes do PCP e de Os Verdes: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Estão, assim, apresentadas as duas iniciativas, a do Bloco de Esquerda e a de Os

Verdes.

Lembro que também está em apreciação a petição n.º 274/XII (2.ª), sobre o Manifesto pelo Vale do Tua.