Debates Parlamentares - Diário 035, p. 16 (2015-01-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 35

O Sr. Ministro da Saúde: — Tivemos o maior planeamento em termos de vacinação para a gripe de que

há história em Portugal. Temos mais de 1,5 milhões de pessoas vacinadas, o que não tem qualquer paralelo.

Fizemos e disponibilizámos na Internet atempadamente — e atualizado, ao contrário do que aconteceu em

alguns anos — o plano de inverno, que foi elaborado pela Direção-Geral da Saúde, juntamente com um plano

global. Pedimos e analisámos também os planos de inverno que, ficam os Srs. Deputados a saber, os próprios

hospitais têm.

Como eu já disse, reunimos com os hospitais, reunimos com as ARS, reforçámos a Linha Saúde 24,

autorizámos um número sem paralelo de recursos nos meses de setembro, outubro e novembro, ou seja,

autorizámos mais de 300 contratações só nestes meses precisamente para poder acautelar o inverno.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Autorizaram mas não entraram ao serviço!

O Sr. Ministro da Saúde: — Se os Srs. Deputados deixarem, tentarei, nos 2 minutos de que disponho, dar

alguns esclarecimentos.

Mais: através de uma alteração no Orçamento do Estado, conseguimos, por via da legislação que os Srs.

Deputados aprovaram, estar em condições de ter uma legislação mais flexível, que vai permitir que os

hospitais contratem mais facilmente e dar-lhes uma maior autonomia, que, tal como todos estamos de acordo,

os hospitais têm de ter.

Em termos de medidas, vamos abrir novamente um concurso para médicos de medicina geral e familiar

aberto a todos os especialistas, ou seja, mais uma vez, vamos contratar médicos fora do Serviço Nacional de

Saúde, como já fizemos, portanto, contratamos todos os médicos disponíveis em Portugal; vamos abrir um

concurso para especialistas hospitalares em algumas áreas carentes, contratando, mais uma vez, médicos do

setor privado e médicos de todas as especialidades que façam falta no Serviço Nacional de Saúde para que

haja um reforço, nomeadamente de anestesia, de radiologia e de urologia.

Vamos também remodelar urgências que, pura e simplesmente, não têm capacidade, como sejam os

casos das urgências da Amadora, de Caldas da Rainha, do Barreiro, de Coimbra e de Gaia. E isto depois do

que já fizemos em Portalegre, na Figueira da Foz, no Hospital Garcia de Orta e em Faro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Vão fazer mais agora do que nos últimos três anos!

O Sr. Ministro da Saúde: — A Linha Saúde 24 informou-nos que vai abrir um call center em Coimbra para

contratar mais enfermeiros, precisamente para responder à solicitação decorrente do acréscimo de horas.

Vamos alargar as horas de funcionamento dos centros de saúde e vamos também resolver de forma

bastante mais intensa o número de casos sociais, que foi anormal na época.

Vamos reforçar…

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Vamos, vamos…!

O Sr. Ministro da Saúde: — Exatamente, é um conjunto de medidas!

Relativamente ao número de camas de cuidados continuados, neste período houve aumento de 1500

camas de cuidados continuados e esperamos vir a aumentar esse número este ano, com mais cerca de 500

camas.

Estamos a fazer o saneamento financeiro das instituições, vamos deixar as instituições sem estarem em

falência técnica, o que permitir-lhes-á assumir compromissos de uma maneira totalmente diferente, contratar

de uma maneira totalmente diferente e ter uma autonomia maior.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Vai ser muito bom!… Só promessas!

O Sr. Ministro da Saúde: — Estamos a agilizar o recrutamento de profissionais, como foi visto no final do

ano passado, tendo já sido contratadas mais de 500 pessoas nos últimos cinco meses.

Para além dos 1700 médicos contratados esta semana, vamos contratar um número equivalente de

enfermeiros.

I SÉRIE — NÚMERO 35 16 O Sr. Ministro da Saúde: — Tivemos o maior planeamento em termos de vacinação para a gripe de que há história em Portugal. Temos mais de 1,5 milhões de pessoas vacinadas, o que não tem qualquer paralelo. Fizemos e disponibilizámos na Internet atempadamente — e atualizado, ao contrário do que aconteceu em alguns anos — o plano de inverno, que foi elaborado pela Direção-Geral da Saúde, juntamente com um plano global. Pedimos e analisámos também os planos de inverno que, ficam os Srs. Deputados a saber, os próprios hospitais têm. Como eu já disse, reunimos com os hospitais, reunimos com as ARS, reforçámos a Linha Saúde 24, autorizámos um número sem paralelo de recursos nos meses de setembro, outubro e novembro, ou seja, autorizámos mais de 300 contratações só nestes meses precisamente para poder acautelar o inverno. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Autorizaram mas não entraram ao serviço! O Sr. Ministro da Saúde: — Se os Srs. Deputados deixarem, tentarei, nos 2 minutos de que disponho, dar alguns esclarecimentos. Mais: através de uma alteração no Orçamento do Estado, conseguimos, por via da legislação que os Srs. Deputados aprovaram, estar em condições de ter uma legislação mais flexível, que vai permitir que os hospitais contratem mais facilmente e dar-lhes uma maior autonomia, que, tal como todos estamos de acordo, os hospitais têm de ter. Em termos de medidas, vamos abrir novamente um concurso para médicos de medicina geral e familiar aberto a todos os especialistas, ou seja, mais uma vez, vamos contratar médicos fora do Serviço Nacional de Saúde, como já fizemos, portanto, contratamos todos os médicos disponíveis em Portugal; vamos abrir um concurso para especialistas hospitalares em algumas áreas carentes, contratando, mais uma vez, médicos do setor privado e médicos de todas as especialidades que façam falta no Serviço Nacional de Saúde para que haja um reforço, nomeadamente de anestesia, de radiologia e de urologia. Vamos também remodelar urgências que, pura e simplesmente, não têm capacidade, como sejam os casos das urgências da Amadora, de Caldas da Rainha, do Barreiro, de Coimbra e de Gaia. E isto depois do que já fizemos em Portalegre, na Figueira da Foz, no Hospital Garcia de Orta e em Faro. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Vão fazer mais agora do que nos últimos três anos! O Sr. Ministro da Saúde: — A Linha Saúde 24 informou-nos que vai abrir um call center em Coimbra para contratar mais enfermeiros, precisamente para responder à solicitação decorrente do acréscimo de horas. Vamos alargar as horas de funcionamento dos centros de saúde e vamos também resolver de forma bastante mais intensa o número de casos sociais, que foi anormal na época. Vamos reforçar… A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Vamos, vamos…! O Sr. Ministro da Saúde: — Exatamente, é um conjunto de medidas! Relativamente ao número de camas de cuidados continuados, neste período houve aumento de 1500 camas de cuidados continuados e esperamos vir a aumentar esse número este ano, com mais cerca de 500 camas. Estamos a fazer o saneamento financeiro das instituições, vamos deixar as instituições sem estarem em falência técnica, o que permitir-lhes-á assumir compromissos de uma maneira totalmente diferente, contratar de uma maneira totalmente diferente e ter uma autonomia maior. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Vai ser muito bom!… Só promessas! O Sr. Ministro da Saúde: — Estamos a agilizar o recrutamento de profissionais, como foi visto no final do ano passado, tendo já sido contratadas mais de 500 pessoas nos últimos cinco meses. Para além dos 1700 médicos contratados esta semana, vamos contratar um número equivalente de enfermeiros.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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