Debates Parlamentares - Diário 035, p. 18 (2015-01-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 35

E, Srs. Deputados, em relação aos médicos, em Portugal são contratados todos os médicos que estão

disponíveis para ingressar no Serviço Nacional de Saúde, todos aqueles que estão disponíveis. Agora, não é

possível, em determinadas situações, concorrer com opções pessoais de alguns médicos que pretendem

emigrar, ir para o estrangeiro, porque recebem 10 000 € por mês. Nesses termos, de facto, o Serviço Nacional

de Saúde não tem qualquer possibilidade de concorrer com este tipo de ofertas.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se os senhores não os maltratassem, eles ficavam cá!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Mas parece que havia um caso — pelo menos, já apareceu noticiado e

sobre isso ninguém fala — de um distinto médico, presumível futuro Ministro da Saúde do Partido Socialista,

dizem, que, parece, ganha mais de 10 000 €, mas esses são casos que não são aceitáveis, naturalmente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Está concluído o debate de atualidade, sobre a situação das urgências hospitalares.

Cumprimento o Sr. Ministro da Saúde, a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da

Igualdade e o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

Srs. Deputados, vamos prosseguir com o ponto 2 da ordem do dia, que consiste no debate da petição n.º

274/XII (2.ª) — Apresentada por João Joanaz de Melo e outros, intitulada Manifesto pelo Vale do Tua, em

conjunto com o projeto de lei n.º 511/XII (3.ª) — Suspensão imediata das obras da barragem de Foz Tua (BE),

na generalidade, e o projeto de resolução n.º 1206/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão das obras

da barragem de Foz Tua (Os Verdes).

Os tempos de debate são de 2 minutos a cada grupo parlamentar.

Visto que, em conjunto com o debate da petição, há duas iniciativas, sendo uma do Bloco de Esquerda e

outra de Os Verdes, estes dois partidos vão ter oportunidade de intervir em primeiro lugar, apresentando as

suas iniciativas. O debate é, como disse, conjunto e os temas e a sua conexão estão já apresentados.

Para apresentar o projeto de lei n.º 511/XII (3.ª), do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo, naturalmente, por saudar

todos os peticionários e todas as peticionárias que trouxeram, mais uma vez, este importante assunto à

Assembleia da República. Aliás, Sr.ª Presidente, sei que é regimental dispormos de 2 minutos porque se trata

de uma petição com carácter local, mas o problema da barragem do Tua, Sr.as

e Srs. Deputados, é um

problema nacional e assim deveria ser encarado por este Parlamento.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — O Bloco de Esquerda acompanha as razões e as preocupações do Manifesto

pelo Vale do Tua e é por isso que aqui apresenta um projeto de lei para a suspensão imediata das obras desta

barragem.

A barragem de Foz Tua é uma irracionalidade económica, nunca nenhum Governo, este ou o anterior —

Srs. Deputados do Partido Socialista, sabemos bem como vos é cara esta barragem —, demonstrou a

necessidade e a utilidade da obra. E não podem dizer que é um bom projeto para o País e para a região

porque não é, Srs. Deputados. Do ponto de vista energético, o seu impacto é residual, já que apenas contribui

com 0,1% para a energia do País, mas os custos são monstruosos para todo o País. A barragem de Foz Tua é

desnecessária, as metas energéticas do Plano Nacional de Barragens foram já ultrapassadas pelas barragens

existentes.

I SÉRIE — NÚMERO 35 18 E, Srs. Deputados, em relação aos médicos, em Portugal são contratados todos os médicos que estão disponíveis para ingressar no Serviço Nacional de Saúde, todos aqueles que estão disponíveis. Agora, não é possível, em determinadas situações, concorrer com opções pessoais de alguns médicos que pretendem emigrar, ir para o estrangeiro, porque recebem 10 000 € por mês. Nesses termos, de facto, o Serviço Nacional de Saúde não tem qualquer possibilidade de concorrer com este tipo de ofertas. A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Se os senhores não os maltratassem, eles ficavam cá! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Mas parece que havia um caso — pelo menos, já apareceu noticiado e sobre isso ninguém fala — de um distinto médico, presumível futuro Ministro da Saúde do Partido Socialista, dizem, que, parece, ganha mais de 10 000 €, mas esses são casos que não são aceitáveis, naturalmente. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS. A Sr.ª Presidente: — Está concluído o debate de atualidade, sobre a situação das urgências hospitalares. Cumprimento o Sr. Ministro da Saúde, a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e o Sr. Secretário de Estado da Saúde. Srs. Deputados, vamos prosseguir com o ponto 2 da ordem do dia, que consiste no debate da petição n.º 274/XII (2.ª) — Apresentada por João Joanaz de Melo e outros, intitulada Manifesto pelo Vale do Tua, em conjunto com o projeto de lei n.º 511/XII (3.ª) — Suspensão imediata das obras da barragem de Foz Tua (BE), na generalidade, e o projeto de resolução n.º 1206/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão das obras da barragem de Foz Tua (Os Verdes). Os tempos de debate são de 2 minutos a cada grupo parlamentar. Visto que, em conjunto com o debate da petição, há duas iniciativas, sendo uma do Bloco de Esquerda e outra de Os Verdes, estes dois partidos vão ter oportunidade de intervir em primeiro lugar, apresentando as suas iniciativas. O debate é, como disse, conjunto e os temas e a sua conexão estão já apresentados. Para apresentar o projeto de lei n.º 511/XII (3.ª), do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo, naturalmente, por saudar todos os peticionários e todas as peticionárias que trouxeram, mais uma vez, este importante assunto à Assembleia da República. Aliás, Sr.ª Presidente, sei que é regimental dispormos de 2 minutos porque se trata de uma petição com carácter local, mas o problema da barragem do Tua, Sr.as e Srs. Deputados, é um problema nacional e assim deveria ser encarado por este Parlamento. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — O Bloco de Esquerda acompanha as razões e as preocupações do Manifesto pelo Vale do Tua e é por isso que aqui apresenta um projeto de lei para a suspensão imediata das obras desta barragem. A barragem de Foz Tua é uma irracionalidade económica, nunca nenhum Governo, este ou o anterior — Srs. Deputados do Partido Socialista, sabemos bem como vos é cara esta barragem —, demonstrou a necessidade e a utilidade da obra. E não podem dizer que é um bom projeto para o País e para a região porque não é, Srs. Deputados. Do ponto de vista energético, o seu impacto é residual, já que apenas contribui com 0,1% para a energia do País, mas os custos são monstruosos para todo o País. A barragem de Foz Tua é desnecessária, as metas energéticas do Plano Nacional de Barragens foram já ultrapassadas pelas barragens existentes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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