Debates Parlamentares - Diário 035, p. 23 (2015-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2015

debates demagógicos sobre a matéria. Os estudos não são meus, os dados não são meus, pode vê-los, por

exemplo, na APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis), que diz que esta barragem ajuda, por

exemplo, a resolver os caudais dos afluentes do Douro, com a sua capacidade de armazenamento, logo,

corrige uma dificuldade da região: ajuda a aumentar a capacidade energética, utilizando energia eólica de

bombagem e de aproveitamento e armazenamento de energia. Esse é um contributo.

Protestos daDeputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Deputada diz que não é decisivo, que é de 0,2%, mas não, é mais do que isso, é de 2,2% de

contributo, e isso é importante.

E a Sr.ª Deputada, se quisesse fazer um debate sério, deveria dizer que há aqui, pelo menos, uma outra

vantagem: sabe que se produzirmos mais energia, e essa barragem ajudará a produzir mais energia, isso fará

com que se reduzam as emissões de CO2, como é preocupação de V. Ex.ª e do seu partido. Portanto, ao

reduzirmos o CO2, isto significa que se reduz 570 000 t.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Deputado, isso tudo só com a barragem do Tua?!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

E se nós aproveitarmos algo que este Governo conseguiu há muito pouco tempo, que são as interligações

para a Europa — 10% em 2020 e 15% em 2030 —, sabe que vamos aumentar o PIB em 1100 milhões de

euros? Sabe que, segundo a APREN, poderemos ter um aumento de 22 000 postos de trabalho?

Pergunto se isto não é um benefício que a região dá ao País, um benefício desse Plano Nacional de

Barragens, e estamos solidários e agradecidos à região por isso. A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia poderia ter

feito um debate sério e esclarecedor e não o quis fazer.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Isto nem é demagogia, isto ultrapassa tudo!

A Sr.ª Presidente: — Pelo PCP, tem agora a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, para uma

intervenção.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Queremos começar por saudar os

peticionários da petição intitulada Manifesto pelo Vale do Tua e saudar a persistência e a coragem de manter

viva esta luta.

O PCP defende, há muito tempo, num quadro de gestão pública — e importa referir, num quadro de gestão

pública — da produção e fornecimento da energia elétrica, o aproveitamento do potencial hidroelétrico do País.

Dito isto, a pergunta que se coloca é esta: é esta barragem, na foz do Tua, imprescindível para o País?

Pondo na balança os impactos que a construção desta barragem vai ter no tecido económico da região

transmontana, no ambiente e na mobilidade das populações justifica-se a sua construção?

A resposta, para o PCP é, inequivocamente, não. Não só não é imprescindível para o País como a

construção da barragem no Tua vai ter impactos significativos na região.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Impactos sobre o ambiente — o Sr. Deputado do PSD diz que os

impactos estão a ser avaliados, mas a construção da barragem vai avançando e vai continuando com o

ambiente já ameaçado.

9 DE JANEIRO DE 2015 23 debates demagógicos sobre a matéria. Os estudos não são meus, os dados não são meus, pode vê-los, por exemplo, na APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis), que diz que esta barragem ajuda, por exemplo, a resolver os caudais dos afluentes do Douro, com a sua capacidade de armazenamento, logo, corrige uma dificuldade da região: ajuda a aumentar a capacidade energética, utilizando energia eólica de bombagem e de aproveitamento e armazenamento de energia. Esse é um contributo. Protestos daDeputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. A Sr.ª Deputada diz que não é decisivo, que é de 0,2%, mas não, é mais do que isso, é de 2,2% de contributo, e isso é importante. E a Sr.ª Deputada, se quisesse fazer um debate sério, deveria dizer que há aqui, pelo menos, uma outra vantagem: sabe que se produzirmos mais energia, e essa barragem ajudará a produzir mais energia, isso fará com que se reduzam as emissões de CO2, como é preocupação de V. Ex.ª e do seu partido. Portanto, ao reduzirmos o CO2, isto significa que se reduz 570 000 t. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Deputado, isso tudo só com a barragem do Tua?! A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. E se nós aproveitarmos algo que este Governo conseguiu há muito pouco tempo, que são as interligações para a Europa — 10% em 2020 e 15% em 2030 —, sabe que vamos aumentar o PIB em 1100 milhões de euros? Sabe que, segundo a APREN, poderemos ter um aumento de 22 000 postos de trabalho? Pergunto se isto não é um benefício que a região dá ao País, um benefício desse Plano Nacional de Barragens, e estamos solidários e agradecidos à região por isso. A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia poderia ter feito um debate sério e esclarecedor e não o quis fazer. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Isto nem é demagogia, isto ultrapassa tudo! A Sr.ª Presidente: — Pelo PCP, tem agora a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, para uma intervenção. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Queremos começar por saudar os peticionários da petição intitulada Manifesto pelo Vale do Tua e saudar a persistência e a coragem de manter viva esta luta. O PCP defende, há muito tempo, num quadro de gestão pública — e importa referir, num quadro de gestão pública — da produção e fornecimento da energia elétrica, o aproveitamento do potencial hidroelétrico do País. Dito isto, a pergunta que se coloca é esta: é esta barragem, na foz do Tua, imprescindível para o País? Pondo na balança os impactos que a construção desta barragem vai ter no tecido económico da região transmontana, no ambiente e na mobilidade das populações justifica-se a sua construção? A resposta, para o PCP é, inequivocamente, não. Não só não é imprescindível para o País como a construção da barragem no Tua vai ter impactos significativos na região. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Impactos sobre o ambiente — o Sr. Deputado do PSD diz que os impactos estão a ser avaliados, mas a construção da barragem vai avançando e vai continuando com o ambiente já ameaçado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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