Debates Parlamentares - Diário 035, p. 11 (2015-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2015

A pergunta que lhe faço hoje é a seguinte: quem quis o senhor enganar? Ou quem o quis enganar a si?

Porque hoje podemos dizer que o que o senhor afirmou no dia 19 de outubro é completamente diferente

daquilo que estamos a verificar.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Ministro, porque é que era previsível e evitável? Era previsível e

sobretudo evitável se a sua política não fosse exclusivamente determinada pelo corte e pela poupança,

porque, na realidade, o senhor preferiu poupar em vez de reforçar os mecanismos de resposta do Serviço

Nacional de Saúde.

Sr. Ministro, não venha com a desculpa da sazonalidade da gripe! O problema não está na gripe, nem na

sazonalidade dela. O problema é que a sua política, o senhor e os efeitos da sua política não são sazonais,

são permanentes e aturamo-los durante todo o ano!

Aplausos do BE.

Sr. Ministro, a sua responsabilidade é enorme nesses casos. A primeira morte conhecida num serviço de

urgência ocorreu em novembro de 2013. E o que é que o senhor fez? Primeiro, recusou-se a ordenar o

inquérito e aceitou uma peritagem do hospital. Foi denunciado que essa peritagem era uma mentira, mas entre

tantas mentiras algumas verdades se souberam.

Ouçamos o que diz o relatório: «A doente entrou às 17 horas; foi-lhe dada uma pulseira amarela; o prazo

máximo de atendimento era de 60 minutos; foi observada pelos médicos às 23 horas e 3 minutos», ou seja,

seis horas depois — seis vezes mais do que o tempo de espera esperado. E o que é que diz o relatório do tal

perito? Diz que se verificou que a assistência prestada tinha sido a mais adequada. Como é que o senhor

aceita uma explicação destas?

O senhor sabe, o senhor cala e consente estes casos, porque perdeu a autoridade política, porque o

senhor perde autoridade política de cada vez que retira autonomia aos hospitais, perde autoridade política de

cada vez que a tutela — e é o seu caso — inibe as administrações e os profissionais de atuarem da melhor

maneira. Esta é a sua responsabilidade.

Para terminar, Sr. Ministro, queria dizer-lhe o seguinte: a sua política pode poupar muitos euros, mas não

poupa vidas. E a primeira responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde, a sua primeira responsabilidade, é

poupar vidas, é salvar vidas. É exatamente essa a função do Serviço Nacional de Saúde!

O senhor e o Governo foram negligentes e irresponsáveis.

A última pergunta que lhe deixo é a seguinte: de que tragédia está o senhor à espera para mudar de

política? Que tragédia é preciso acontecer no Serviço Nacional de Saúde para o senhor corrigir a sua política?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde (Paulo Macedo): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Nesta intervenção,

começava por responder talvez pelo fim, uma vez que o Partido Socialista, que, aliás, agendou este debate, foi

quem fez propostas concretas. Portanto, deter-me-ia mais precisamente sobre a intervenção desse partido.

Apesar de tentar dividir a minha resposta em duas partes e de só dispor de 3 minutos nesta primeira

intervenção, voltarei às propostas concretas ainda na parte final.

Queria fazer um esclarecimento: no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, estive na urgência do Hospital

de Santa Maria, que estava totalmente tranquila.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Vá para as periferias, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Saúde: — No dia 1 de janeiro, estive na urgência do Hospital de Guimarães.

9 DE JANEIRO DE 2015 11 A pergunta que lhe faço hoje é a seguinte: quem quis o senhor enganar? Ou quem o quis enganar a si? Porque hoje podemos dizer que o que o senhor afirmou no dia 19 de outubro é completamente diferente daquilo que estamos a verificar. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Ministro, porque é que era previsível e evitável? Era previsível e sobretudo evitável se a sua política não fosse exclusivamente determinada pelo corte e pela poupança, porque, na realidade, o senhor preferiu poupar em vez de reforçar os mecanismos de resposta do Serviço Nacional de Saúde. Sr. Ministro, não venha com a desculpa da sazonalidade da gripe! O problema não está na gripe, nem na sazonalidade dela. O problema é que a sua política, o senhor e os efeitos da sua política não são sazonais, são permanentes e aturamo-los durante todo o ano! Aplausos do BE. Sr. Ministro, a sua responsabilidade é enorme nesses casos. A primeira morte conhecida num serviço de urgência ocorreu em novembro de 2013. E o que é que o senhor fez? Primeiro, recusou-se a ordenar o inquérito e aceitou uma peritagem do hospital. Foi denunciado que essa peritagem era uma mentira, mas entre tantas mentiras algumas verdades se souberam. Ouçamos o que diz o relatório: «A doente entrou às 17 horas; foi-lhe dada uma pulseira amarela; o prazo máximo de atendimento era de 60 minutos; foi observada pelos médicos às 23 horas e 3 minutos», ou seja, seis horas depois — seis vezes mais do que o tempo de espera esperado. E o que é que diz o relatório do tal perito? Diz que se verificou que a assistência prestada tinha sido a mais adequada. Como é que o senhor aceita uma explicação destas? O senhor sabe, o senhor cala e consente estes casos, porque perdeu a autoridade política, porque o senhor perde autoridade política de cada vez que retira autonomia aos hospitais, perde autoridade política de cada vez que a tutela — e é o seu caso — inibe as administrações e os profissionais de atuarem da melhor maneira. Esta é a sua responsabilidade. Para terminar, Sr. Ministro, queria dizer-lhe o seguinte: a sua política pode poupar muitos euros, mas não poupa vidas. E a primeira responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde, a sua primeira responsabilidade, é poupar vidas, é salvar vidas. É exatamente essa a função do Serviço Nacional de Saúde! O senhor e o Governo foram negligentes e irresponsáveis. A última pergunta que lhe deixo é a seguinte: de que tragédia está o senhor à espera para mudar de política? Que tragédia é preciso acontecer no Serviço Nacional de Saúde para o senhor corrigir a sua política? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde (Paulo Macedo): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Nesta intervenção, começava por responder talvez pelo fim, uma vez que o Partido Socialista, que, aliás, agendou este debate, foi quem fez propostas concretas. Portanto, deter-me-ia mais precisamente sobre a intervenção desse partido. Apesar de tentar dividir a minha resposta em duas partes e de só dispor de 3 minutos nesta primeira intervenção, voltarei às propostas concretas ainda na parte final. Queria fazer um esclarecimento: no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, estive na urgência do Hospital de Santa Maria, que estava totalmente tranquila. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Vá para as periferias, Sr. Ministro! O Sr. Ministro da Saúde: — No dia 1 de janeiro, estive na urgência do Hospital de Guimarães.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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