Debates Parlamentares - Diário 035, p. 9 (2015-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2015

atempadamente profissionais de saúde; a recorrer ao trabalho temporário, promovendo a precariedade laboral

e o trabalho sem direitos; e a insistir na contenção de custos e no encerramento de imensos serviços, que

podiam contribuir para evitar o congestionamento que se está a verificar nas urgências dos hospitais.

Lembro-me de o Sr. Ministro, no início da Legislatura, dizer na Assembleia que encerrava serviços para

melhorar o acesso aos cuidados de saúde por parte dos portugueses. Sr. Ministro, o resultado parece que

estar agora bem visível!

Aliás, está toda a gente a testemunhar que só há uma conclusão possível a extrair do que se está a passar

nas urgências hospitalares: o Governo não está a conseguir colocar os serviços de urgência dos hospitais a

responder às necessidades do País.

As políticas do Governo para a saúde falharam em toda a linha e o mínimo que hoje poderíamos esperar

do Sr. Ministro era que, de facto, reconhecesse que as políticas do Governo estão a transformar as urgências

hospitalares num verdadeiro caos. Isto era o mínimo que se exigia do Sr. Ministro da Saúde.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista as inscrições, para intervirem a seguir, dos Srs. Deputados Teresa

Caeiro, do CDS-PP e João Semedo, do BE.

Sr.a Deputada Teresa Caeiro, tem a palavra para uma intervenção.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.

Ministro da Saúde: Gostaria de começar por reiterar, em nome da bancada do CDS, a total confiança no nosso

Serviço Nacional de Saúde, nos seus profissionais e na forma como a tutela, através do Sr. Ministro e do Sr.

Secretário de Estado, tem assegurado a sustentabilidade e a continuidade do Serviço Nacional de Saúde, de

que todos nos orgulhamos.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Dito isto, é evidente que lamentamos profundamente as mortes

ocorridas e apresentamos as nossas condolências aos familiares e aos próximos das pessoas que faleceram.

Há aqui uma questão muito importante, sobre a qual ainda não ouvi nenhum dos elementos da oposição

pronunciar-se: a importância dos inquéritos que foram imediatamente instaurados no sentido de saber o que é

que realmente aconteceu.

É muito fácil lançar suspeitas, lançar o alarmismo, invocar o caos a torto e a direito, como tem sido feito,

nomeadamente pelo Partido Socialista, que agendou este debate. A verdade é que importa não retirar

conclusões precipitadas, aguardar o resultado destes inquéritos, extrair as devidas ilações e corrigir os

eventuais erros que tenham ocorrido.

Relativamente à previsibilidade dos picos, tenho a dizer que é evidente que esta previsibilidade era

conhecida tanto desta tutela como da tutela, durante praticamente sete anos, do Partido Socialista. E não foi

por isso que não deixou de haver, aqui e acolá, situações de crise e de excesso e também falta de

profissionais para responderem às necessidades.

Apesar de todas as medidas que possam ser tomadas para acautelar os previsíveis picos de acesso às

urgências, há sempre imponderáveis — tal como na nossa vida — que não podem acautelados, como, por

exemplo, a falta de médicos por baixa, por doença.

Vozes do CDS-PP: — Pois, claro!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Basta registar-se a falta de meia dúzia de médicos para que todo o

sistema, toda a estrutura de uma unidade, que está interligada, não seja capaz de atender a todas as

necessidades.

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

9 DE JANEIRO DE 2015 9 atempadamente profissionais de saúde; a recorrer ao trabalho temporário, promovendo a precariedade laboral e o trabalho sem direitos; e a insistir na contenção de custos e no encerramento de imensos serviços, que podiam contribuir para evitar o congestionamento que se está a verificar nas urgências dos hospitais. Lembro-me de o Sr. Ministro, no início da Legislatura, dizer na Assembleia que encerrava serviços para melhorar o acesso aos cuidados de saúde por parte dos portugueses. Sr. Ministro, o resultado parece que estar agora bem visível! Aliás, está toda a gente a testemunhar que só há uma conclusão possível a extrair do que se está a passar nas urgências hospitalares: o Governo não está a conseguir colocar os serviços de urgência dos hospitais a responder às necessidades do País. As políticas do Governo para a saúde falharam em toda a linha e o mínimo que hoje poderíamos esperar do Sr. Ministro era que, de facto, reconhecesse que as políticas do Governo estão a transformar as urgências hospitalares num verdadeiro caos. Isto era o mínimo que se exigia do Sr. Ministro da Saúde. Aplausos de Os Verdes e do PCP. A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista as inscrições, para intervirem a seguir, dos Srs. Deputados Teresa Caeiro, do CDS-PP e João Semedo, do BE. Sr.a Deputada Teresa Caeiro, tem a palavra para uma intervenção. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde: Gostaria de começar por reiterar, em nome da bancada do CDS, a total confiança no nosso Serviço Nacional de Saúde, nos seus profissionais e na forma como a tutela, através do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado, tem assegurado a sustentabilidade e a continuidade do Serviço Nacional de Saúde, de que todos nos orgulhamos. Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Dito isto, é evidente que lamentamos profundamente as mortes ocorridas e apresentamos as nossas condolências aos familiares e aos próximos das pessoas que faleceram. Há aqui uma questão muito importante, sobre a qual ainda não ouvi nenhum dos elementos da oposição pronunciar-se: a importância dos inquéritos que foram imediatamente instaurados no sentido de saber o que é que realmente aconteceu. É muito fácil lançar suspeitas, lançar o alarmismo, invocar o caos a torto e a direito, como tem sido feito, nomeadamente pelo Partido Socialista, que agendou este debate. A verdade é que importa não retirar conclusões precipitadas, aguardar o resultado destes inquéritos, extrair as devidas ilações e corrigir os eventuais erros que tenham ocorrido. Relativamente à previsibilidade dos picos, tenho a dizer que é evidente que esta previsibilidade era conhecida tanto desta tutela como da tutela, durante praticamente sete anos, do Partido Socialista. E não foi por isso que não deixou de haver, aqui e acolá, situações de crise e de excesso e também falta de profissionais para responderem às necessidades. Apesar de todas as medidas que possam ser tomadas para acautelar os previsíveis picos de acesso às urgências, há sempre imponderáveis — tal como na nossa vida — que não podem acautelados, como, por exemplo, a falta de médicos por baixa, por doença. Vozes do CDS-PP: — Pois, claro! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Basta registar-se a falta de meia dúzia de médicos para que todo o sistema, toda a estrutura de uma unidade, que está interligada, não seja capaz de atender a todas as necessidades. Vozes do CDS-PP: — É verdade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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