9 DE JANEIRO DE 2015

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Aplausos do PS.

Sobretudo, quando o Ministro da Saúde sabe que anulou totalmente a autonomia das instituições.

O Ministério da Saúde sabe bem que colocou tudo sob a sua direta dependência, desde a contratação de

um maqueiro à aquisição da maca com que ele pode ajudar a deslocar um doente.

Os gestores hospitalares foram escolhidos por si, Sr. Ministro; as regras com que trabalham foram

estabelecidas por si, Sr. Ministro; as orientações a que obedecem emanam dos seus serviços, Sr. Ministro; a

responsabilidade, Sr. Ministro, é sua e se a quiser dividir com alguém só o poderá fazer com a Sr.ª Ministra

das Finanças, a quem cedeu grande parte da autoridade para governar o Serviço Nacional de Saúde.

Aliás, em toda esta crise, a ausência do Sr. Ministro tem sido bem notada, porque quem tinha de assumir

esta situação, desde logo para tranquilizar as pessoas, era o Ministro da Saúde. E uma das razões para o PS

marcar este debate é exatamente a necessidade de as pessoas perceberem o que se está a passar, tendo

aqui o Governo a oportunidade de assumir compromissos sobre o que vai fazer para responder a estes

problemas, designadamente aos problemas das urgências, porque, como sabe, Sr. Ministro, os picos de maior

gravidade ainda vêm aí.

Se o Ministério não foi capaz de organizar planos para o que aconteceu, tem agora a obrigação de se

preparar para os picos que vão acontecer.

Não sendo o problema conjuntural e estrutural do SNS um problema simples, o PS ouviu os principais

representantes dos profissionais da área e desafia o Sr. Ministro, neste debate, a adotar algumas medidas,

algumas propostas que, desde já, aqui lhe deixamos: deve começar por definir uma estratégia de saúde que

oriente a intervenção do Ministério; permitir a contratação direta dos médicos pelas administrações

hospitalares; alargar os horários de funcionamento dos serviços de cuidados de saúde primários, agindo

proactiva e preventivamente e não apenas em reação aos problemas, como aconteceu com o recente

Despacho n.º 34/2014, do Sr. Secretário de Estado Adjunto, que, apenas em 29 de dezembro, já depois do

caos instalado, veio determinar o alargamento dos horários de funcionamento dos centros de saúde,

prosseguir a reforma dos cuidados de saúde primários definida pelo Governo anterior, abrir ou, no mínimo, não

encerrar as unidades de cuidados continuados, muitas delas construídas, prontas a abrir e a aguardar uma

decisão do Ministério da Saúde.

Sr. Ministro da Saúde, verifica-se em toda a situação que o SNS está a viver que o descanso do Governo

tem uma expressão trágica no que à saúde diz respeito. O Governo, a maioria e o Sr. Ministro Paulo Macedo

insistem em que o País e o SNS estão melhores, mas a realidade que os portugueses vivem e enfrentam

prova que a saúde, os portugueses e as portuguesas estão pior.

Neste momento, a grande urgência para o País e para os portugueses é mudar de política, é mudar de

Governo!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, o Sr.

Deputado Miguel Santos.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, antes de mais, quero

cumprimentá-la, por terem trazido este tema e requerido este debate, porque é, sobretudo, uma oportunidade

para desmistificar algum do discurso que o PS tem tido, nos últimos dois dias, à volta da problemática

relacionada com a acumulação de utentes nas urgências dos hospitais. E a primeira desmistificação relaciona-

se com o facto de a Sr.ª Deputada referir que se trata de um problema novo.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Não disse isso, disse o contrário!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — De facto, Sr.ª Deputada, não se trata de um problema novo, é um problema

que acontece, infelizmente, de forma regular, todos os anos. Aliás, basta ver as notícias: em 4 de janeiro de