I SÉRIE — NÚMERO 35

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2011, no Hospital Garcia de Orta, registou-se um aumento anormal do número de utentes; no Hospital de

Santa Maria, em Lisboa, no dia 2 de janeiro de 2007, foi um dia de caos; no Hospital de São Teotónio, em

Viseu, em 30 de janeiro de 2007, os utentes ficaram longas horas fechados nas salas de espera; em 22 de

janeiro de 2007, no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, houve várias horas de espera nas urgências; e,

no Hospital de Guimarães, em 23 de novembro de 2009, houve um caos provocado pela gripe A.

Tudo isto para lhe dizer o quê, Sr.ª Deputada? Na altura, a senhora e muitos dos seus colegas que se

sentam nessa bancada eram Deputados de uma maioria — e, mais tarde, de uma minoria — do Partido

Socialista e já esta situação se verificava.

Portanto, não se trata, de facto, de um problema novo. É um problema que surge muito simplesmente

porque existem picos de afluência de utentes às urgências dos hospitais e, vá-se lá saber porquê, esses picos,

por norma, não acontecem na primavera, não acontecem no verão — excetuando uma região do País muito

específica — nem acontecem no Outono, acontecem exatamente no inverno. Ou seja, quando temos

urgências de hospitais organizadas, com atendimentos médios de 200 utentes e, de repente, num determinado

dia, fruto da gripe, fruto do clima, acabam por comparecer 300, 400 ou até 500 utentes, como sucedeu num

hospital, naturalmente existe uma necessidade de se adaptarem os tempos de resposta.

A verdade, Sr.ª Deputada, é que este grande e imprevisível aumento do número de utentes provoca, muitas

vezes, a necessidade de espera, tal como sucede com o aumento da população envelhecida — aliás, um dos

fatores que influencia, neste período, é exatamente a população idosa, com diversas patologias, que acorre às

urgências e determina a necessidade de um tratamento muito mais demorado, fruto dessas patologias — e o

facto de haver um recurso direto às urgências, em prejuízo dos cuidados de saúde primários, o que, inclusive,

levou o Governo a alargar os horários de funcionamento dos centros de saúde, para responder a essa

necessidade, que é premente.

Para além disso, foram estabelecidos piquetes de médicos, exatamente para haver resposta.

Portanto, Sr.ª Deputada, acorrerem utentes, de forma extraordinária, suplementar, às urgências, obriga a

uma clara adaptação, e essa adaptação tem sido feita, não sendo, claramente, fruto do desinvestimento.

Aliás, como a Sr.ª Deputada sabe, há um procedimento tomado por este Governo desde o início da

legislatura: em Portugal, são contratados todos os médicos disponíveis no mercado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Portanto, a diminuição de recursos é resultante de aposentações,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — … mas é compensada pela contratação dos médicos, e é uma situação

que vai acabar por ser resolvida, fruto das medidas tomadas. Porventura, no próximo ano, a Sr.a Deputada

estará, outra vez na oposição, a levantar esta questão, porque existem, de facto, alguns picos que têm de ser

respondidos, e é isso que está a acontecer.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Muito obrigada, Sr.ª Presidente.

Cumprimento o Sr. Deputado Miguel Santos, do PSD, por ter reconhecido que, ao trazer este assunto a

debate no Parlamento, o PS permitiu esclarecer os portugueses. Mas quem tinha a obrigação de ter vindo

esclarecer era o Sr. Ministro, que devia ter tido uma atitude semelhante à que teve para com a Legionella, em

que todos os dias vinha à televisão fazer o ponto de situação, com os responsáveis ao seu lado. O Sr. Ministro

desde o Natal que não aparece a dar qualquer satisfação e foi, até, necessário agendar este debate para que

o Sr. Ministro viesse explicar aos portugueses o que se está a passar.

Aplausos do PS.