Debates Parlamentares - Diário 040, p. 26 (2015-01-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Claro!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — … se a Air France não é uma companhia de bandeira da França, se a

British Airways não é uma companhia de bandeira do Reino Unido. É que há uma questão que me parece que

é relevante: nenhuma delas tem capitais públicos.

Protestos do PCP.

O que é vital é que a TAP salvaguarde a sua operação, porque é isso que defende os seus trabalhadores e

o seu valor.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Podíamos ter uma Volkswagen!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Também era importante que, chegados aqui, houvesse uma discussão

séria e o PCP, quando diz que existe solução na capitalização, também podia explicar de que forma é que

pode ser feita e que exemplo paralelo consegue encontrar que defenda a companhia, os postos de trabalho e

o investimento, algo que, nestes moldes e com estes objetivos, nunca foi possível. A vossa utopia esbarra com

a realidade e são desmentidos, infelizmente, pelos factos.

Já o Partido Socialista ainda é mais estranho, esquizofrénico e condenável, pois defende, hoje, o que

nunca fez no Governo. Pior! Na página 14 do Memorando de Entendimento, de maio de 2011, pode ler-se o

seguinte: «O Governo compromete-se a ir mais longe, prosseguindo uma alienação da totalidade…» —

reparem: da totalidade! — «… das ações da EDP, da REN (…), bem como da TAP, até final de 2011».

O Sr. Paulo Campos (PS): — Mentiroso!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Manifestamente, seria importante que a oposição tivesse seriedade no

debate, porque penso que todos nós temos o mesmo objetivo: uma TAP mais forte, mais operacional, com

mais investimento, que defenda os trabalhadores, que defenda o ativo nacional e a companhia de bandeira

que é. Mas, para isso se verificar, não tem de ser necessariamente o Estado a estar presente; tem é de

garantir a exigência, facto que o Governo, e bem, assegurou com este caderno de encargos e que defende o

futuro da TAP, dos trabalhadores, da operação, do investimento e do crescimento.

O Sr. Paulo Campos (PS): — Que falsidade!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Isso é que é vital. Mas foi algo que o Partido Socialista nunca

concretizou e os factos ajudam a demonstrar que o que deixaram de herança foi uma necessidade urgente de

intervir sobre a TAP, para a salvar, porque é isso que queremos, pelo futuro da companhia.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, por Os Verdes, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Começamos por chamar a

atenção para alguns aspetos que consideramos serem da maior importância, sobretudo quando um dos

argumentos do Governo para privatizar a TAP é o equilíbrio das contas públicas. A TAP, para além de nada

receber do Orçamento do Estado, ainda contribui anualmente para as receitas do Estado.

Como todos sabemos, a dívida remunerada da TAP deve-se exclusivamente à desastrosa operação de

aquisição da Vem Brasil, que, aliás, foi algo com o que o Governo pacificamente se conformou. Nada fez e

nem sequer a renegociou.

I SÉRIE — NÚMERO 40 26 A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Claro! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — … se a Air France não é uma companhia de bandeira da França, se a British Airways não é uma companhia de bandeira do Reino Unido. É que há uma questão que me parece que é relevante: nenhuma delas tem capitais públicos. Protestos do PCP. O que é vital é que a TAP salvaguarde a sua operação, porque é isso que defende os seus trabalhadores e o seu valor. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Podíamos ter uma Volkswagen! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Também era importante que, chegados aqui, houvesse uma discussão séria e o PCP, quando diz que existe solução na capitalização, também podia explicar de que forma é que pode ser feita e que exemplo paralelo consegue encontrar que defenda a companhia, os postos de trabalho e o investimento, algo que, nestes moldes e com estes objetivos, nunca foi possível. A vossa utopia esbarra com a realidade e são desmentidos, infelizmente, pelos factos. Já o Partido Socialista ainda é mais estranho, esquizofrénico e condenável, pois defende, hoje, o que nunca fez no Governo. Pior! Na página 14 do Memorando de Entendimento, de maio de 2011, pode ler-se o seguinte: «O Governo compromete-se a ir mais longe, prosseguindo uma alienação da totalidade…» — reparem: da totalidade! — «… das ações da EDP, da REN (…), bem como da TAP, até final de 2011». O Sr. Paulo Campos (PS): — Mentiroso! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Manifestamente, seria importante que a oposição tivesse seriedade no debate, porque penso que todos nós temos o mesmo objetivo: uma TAP mais forte, mais operacional, com mais investimento, que defenda os trabalhadores, que defenda o ativo nacional e a companhia de bandeira que é. Mas, para isso se verificar, não tem de ser necessariamente o Estado a estar presente; tem é de garantir a exigência, facto que o Governo, e bem, assegurou com este caderno de encargos e que defende o futuro da TAP, dos trabalhadores, da operação, do investimento e do crescimento. O Sr. Paulo Campos (PS): — Que falsidade! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Isso é que é vital. Mas foi algo que o Partido Socialista nunca concretizou e os factos ajudam a demonstrar que o que deixaram de herança foi uma necessidade urgente de intervir sobre a TAP, para a salvar, porque é isso que queremos, pelo futuro da companhia. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, por Os Verdes, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Começamos por chamar a atenção para alguns aspetos que consideramos serem da maior importância, sobretudo quando um dos argumentos do Governo para privatizar a TAP é o equilíbrio das contas públicas. A TAP, para além de nada receber do Orçamento do Estado, ainda contribui anualmente para as receitas do Estado. Como todos sabemos, a dívida remunerada da TAP deve-se exclusivamente à desastrosa operação de aquisição da Vem Brasil, que, aliás, foi algo com o que o Governo pacificamente se conformou. Nada fez e nem sequer a renegociou.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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