22 DE JANEIRO DE 2015
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Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há sempre uma tolerância em termos de tempos, porque os Srs.
Deputados têm dificuldade em terminar abruptamente o que estão a dizer, mas, depois, a equidade no
excesso de tempo gera um tempo interminável de debate.
Como sabem, a Mesa dá sempre a tolerância de 1 minuto, mas, Srs. Deputados, por favor, não vão muito
além disto, porque senão torna-se um pouco insuportável o prolongamento do debate, no sentido de que há
outros assuntos a debater e o tempo é um bem escasso.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, farei como diz.
O Sr. Secretário de Estado e os Srs. Deputados falam em capitais próprios da TAP, quando andaram até
agora a «empurrar com a barriga» o verdadeiro escândalo do buraco financeiro da ex-Vem Brasil com mais de
500 milhões de euros lá enterrados.
O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Exatamente!
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Falam em defender o emprego, assim reconhecendo que ele é posto em
causa, mas já hoje estão a mandar embora trabalhadores da TAP contratados a prazo, mesmo com falta de
pessoal.
Falam em investir na frota, mas cancelaram o contrato com a EMBRAER para a PGA por causa da
privatização. Já não vieram aviões novos, já não veio o trabalho para a manutenção da TAP por causa da
privatização.
Falam em garantias por dois anos ou três ou dez anos, como se o mundo acabasse a seguir. Se a
privatização da TAP avançasse em 2000/2001, como o PS queria, com um contrato destes já tinha passado o
prazo, podiam acabar com a TAP à vontade.
Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, deixem a TAP em paz, deixem o País em paz. Se não sabem
mexer não estraguem, a TAP faz falta ao País, este Governo é que não!
Aplausos do PCP e de Os Verdes.
A Sr.ª Presidente: — O Sr. Secretário de Estado inscreveu-se, de novo, para intervir.
Faça favor.
O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Sr.ª Presidente, para
concluir, gostava de dar nota do seguinte: em primeiro lugar, aquilo que acontece no futuro das empresas
depende da sua gestão, do seu desenvolvimento e dos seus trabalhadores.
Sr. Deputado Bruno Dias, há 95% dos portugueses que sabem que o seu posto de trabalho só está
garantido se as suas empresas e o País continuarem a crescer e houver recuperação económica. O
crescimento não se decreta, nem a proteção laboral se decreta a não ser num determinado momento.
Mas, Sr. Deputado, da mesma forma que eu disse aos sindicatos que connosco negociaram também
gostava de dizer aqui que a proteção laboral que está prevista é limitada no tempo e ninguém se iluda porque
a TAP tem de crescer para manter o emprego, o desenvolvimento económico e o seu impacto na economia.
A privatização da TAP não leva impostos para mais sítio nenhum…
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vamos ver!
O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — … e é o conjunto dos
trabalhadores, dos seus ativos, da sua capacidade de gestão, o desenvolvimento económico do País, a
interligação entre o aeroporto e a companhia aérea e o turismo de Portugal — o trabalho extraordinário que o