31 DE JANEIRO DE 2015

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economia, o que é indicador de que continuamos a transformar o perfil estrutural da economia portuguesa, ao

contrário do que dizem leituras apressadas que têm sido feitas, como aconteceu, ainda no ano passado, por

exemplo, com o Fundo Monetário Internacional, do nosso ponto de vista.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria concluir dizendo que não só podemos olhar para estes dados com

algum moderado otimismo, como podemos também ver que o Governo não tem perdido tempo no seu ímpeto

reformista. Na área da fiscalidade verde e do IRS, mas não apenas, fizemos uma reforma importante que hoje

permite que o modelo de crescimento seja reconhecido e externamente tido como amigo do ambiente e da

sustentabilidade…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso é falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e que estamos, portanto, a utilizar essa boa margem da política da

fiscalidade para suportar o alívio em sede de IRS para as famílias de maior dimensão no seu agregado

familiar, como estamos, também, a pugnar por políticas importantes que promovem a descentralização e que,

ao nível do Estado, como ainda ontem houve ocasião de aprovar em Conselho de Ministros, reformam os

processos de licenciamento, quer industrial, quer ambiental, criando, desta vez, um único procedimento para o

licenciamento ambiental. Trata-se de uma reforma do Estado muito relevante que aqui queria sublinhar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, dizendo que o caminho que

temos vindo a trilhar e que estamos a prosseguir em 2015 combina responsabilidade com ambição. Ambição

para que Portugal possa crescer, cumprir as suas metas e, nessa medida, dar aos portugueses o sentido de

mudança que eles, desde 2011, esperavam que se pudesse efetuar. É essa a mudança que estamos a

realizar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Dou a palavra, pelo PS, ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues para fazer perguntas.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, diz-nos aqui que se apresenta com

um moderado otimismo. Das suas palavras, pareceu-me verificar uma mal contida euforia que é

absolutamente despropositada.

O senhor continua com o mesmo irrealismo e sobre o que levou à redução do défice, que terá sido do lado

da despesa — um dos três assuntos que aqui trouxe —, esquece-se que o ano de 2014 foi o ano de maior

overdose fiscal na vida de todos os portugueses,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — … esquece-se que, do lado da despesa, os cortes foram feitos muito no

investimento público e muito em prestações absolutamente essenciais para os mais pobres dos

portugueses,…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — … desde o subsídio de desemprego, ao complemento social para idosos,

ao rendimento mínimo. É por isso que o senhor traz aqui uma história, do ponto de vista orçamental, que não é

um conto para crianças, é, aliás, um dos contos mais absurdos para crianças, é uma espécie de história da

carochinha, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.