31 DE JANEIRO DE 2015
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monetárias não ia lá e que era necessário ter políticas orçamentais e mais ajudas ao crescimento. E isso o
senhor não quis ler, não leu ou fingiu que não leu.
Ainda ontem, a sua antecessora falou nos resultados gregos e disse que era a política de ortodoxia
fanática, sem consideração social, que tinha sido derrotada. Foi derrotada na Grécia, Sr. Primeiro-Ministro, e
vai ser derrotada em todo o lado essa política de ortodoxia fanática e sem consideração social.
Aplausos do PS.
O Sr. Primeiro-Ministro não pensa que a União Europeia encetou um caminho, embora lento e tardio, mas
que põe em causa este modelo de austeridade punitiva e pseudo-expansionista que o senhor tanto acarinha e
tanto apoia?
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, quero, muito rapidamente, dizer ao Sr. Deputado que estamos
esclarecidos. O Sr. Deputado entende que quem tem mais dívida se deve endividar mais, que quem tem mais
desequilíbrios deve ter mais flexibilidade e que quem precisa de mais dinheiro, sendo devedor, deve ter mais
dinheiro.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do PS.
De resto, nós sabemos que essa é a lição moral da política socialista, mas estamos bastante esclarecidos
quanto aos efeitos e às consequências dessa maneira de pensar.
Em segundo lugar, quero dizer que não houve nenhum estrondoso fracasso das políticas de austeridade.
Vozes do PS: — Não…!
O Sr. Primeiro-Ministro: — As políticas de austeridade, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, foram necessárias
quando houve irresponsabilidade orçamental nos países. E produziram em Portugal e na Irlanda, bem como
em Espanha, que, no entanto, não chegou a ter um programa de assistência, a possibilidade de fecharmos o
programa de assistência e de termos a nossa economia a crescer. Como é que o Sr. Deputado entende como
fracasso o facto de termos crescimento na economia, recuperação económica, terminar o plano de
financiamento porque temos acesso a financiamento de mercado e dizer que isto é um fracasso?! O que seria
um sucesso para o Sr. Deputado Ferro Rodrigues: pedir um outro resgate?! Seria esse o sinal do sucesso?!
Em terceiro lugar, diz o Sr. Deputado que Draghi disse que só a política monetária não chega. É verdade. E
não chega para quê, Sr. Deputado? — talvez o Sr. Deputado devesse ter acrescentado. Para o crescimento
da economia. Porquê, Sr. Deputado? Porque o objetivo do BCE, quando intervém com a política monetária,
não é o de provocar o crescimento da economia, é manter o objetivo da inflação ligeiramente abaixo dos 2%.
Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.
Esse é que é o objetivo do BCE, e isso o Sr. Deputado não diz.
O Partido Socialista durante muito tempo pretendeu o contrário, isto é, que o BCE alterasse o seu mandato,
que pudesse financiar diretamente os soberanos e o Estado, que fosse um prestador de última instância aos
Estados participantes do euro. Isso foi negado, e bem, pelo próprio Presidente do BCE, porque não está no
seu mandato, nem deve estar nos seus estatutos. Não é essa a nossa perspetiva. Mas isso não impede que o
BCE não faça aquilo que tem de fazer pela estabilidade financeira e pela defesa do euro e, ao contrário do que
o Sr. Deputado possa pensar, eu sempre disse isso.