Debates Parlamentares - Diário 046, p. 30 (2015-02-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Está gravado, Sr. Deputado!

Sr. Deputado, não somos nós que estamos a «engordar» o setor privado na área da saúde.

Protestos do PSD.

Depois, o Sr. Deputado Paulo Almeida disse que não há cortes na saúde e que até tem havido mais

dinheiro. Sr. Deputado, se até tem havido mais dinheiro para a saúde e se não há cortes, então, aquilo que se

está a passar nas urgências hospitalares, nos tratamentos oncológicos e no tratamento da hepatite C é por

causa da incompetência do Governo — não vejo mais nada; acho que «é pior a emenda que o soneto».

Portanto, segundo o Sr. Deputado, até há mais dinheiro para a saúde. Mas este Governo não consegue

assegurar as urgências hospitalares, Sr. Deputado!

Acho que o Governo, nos últimos três anos, cortou 1,5 mil milhões de euros na saúde, o dobro daquilo que

a troica exigiu. Mas o Sr. Deputado até diz que não, que há mais dinheiro. Então, os retificativos serviram para

alimentar a indústria farmacêutica, para aliviar a dívida dos laboratórios.

Mas se o Sr. Deputado diz que até há mais dinheiro para a saúde, então por que é que está a acontecer o

que está a acontecer com a saúde?! Incompetência do Governo!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Devo dizer-lhe, Sr. Deputado João Prata, que, de facto, o Sr.

Ministro da Saúde, ontem, esteve na Comissão de Saúde para nos dizer, sobre a hepatite C, aquilo que nos

disse em junho do ano passado: estamos a negociar. É lamentável! É profundamente lamentável!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Quero apenas lembrar que, enquanto os senhores dizem que

está tudo muito bem, que até há mais dinheiro, há pessoas que morrem enquanto esperam para ser

atendidas.

Aplausos de Os Verdes, do PCP e do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Srs. Deputados do PSD, não somos

nós que estamos no Governo a negociar com a farmacêutica, é o Governo. E é o Governo que está a deixar

os doentes sem medicação e a deixar que eles morram sem essa medicação.

Mas vamos recentrar o debate naquilo que deve ser o debate. Os senhores podem ficar muito

incomodados com as consequências das vossas políticas, mas o que não podem fazer é calar-nos para não

trazermos aqui e denunciarmos o desespero e as situações dramáticas com que os doentes se confrontam: os

doentes que esperam horas numa urgência para serem atendidos; os doentes que não tomam a medicação

porque o Governo não lhes permite aceder a essa medicação; os doentes que não tomam a medicação

porque não têm condições económicas para o fazer; os doentes que, estando à espera nas urgências, as

abandonam sem serem atendidos porque desistem desse atendimento.

Ora, perante estes problemas, os senhores tentam fugir-lhes, os senhores não lhes respondem claramente.

Porquê? Para manterem intocável a propaganda do Governo, para continuarem a esconder as malfeitorias

que o Governo, a política do Governo faz.

Mas, quanto a isso, Sr. Deputado do PSD, o PCP não se exime a apresentar aqui propostas. Nós, para

além de denunciarmos os problemas, temos feito muitas e boas propostas com vista à sua resolução. Mas o

PSD e o CDS-PP, invariavelmente, chumbam essas propostas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o costume!

I SÉRIE — NÚMERO 46 30 O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Está gravado, Sr. Deputado! Sr. Deputado, não somos nós que estamos a «engordar» o setor privado na área da saúde. Protestos do PSD. Depois, o Sr. Deputado Paulo Almeida disse que não há cortes na saúde e que até tem havido mais dinheiro. Sr. Deputado, se até tem havido mais dinheiro para a saúde e se não há cortes, então, aquilo que se está a passar nas urgências hospitalares, nos tratamentos oncológicos e no tratamento da hepatite C é por causa da incompetência do Governo — não vejo mais nada; acho que «é pior a emenda que o soneto». Portanto, segundo o Sr. Deputado, até há mais dinheiro para a saúde. Mas este Governo não consegue assegurar as urgências hospitalares, Sr. Deputado! Acho que o Governo, nos últimos três anos, cortou 1,5 mil milhões de euros na saúde, o dobro daquilo que a troica exigiu. Mas o Sr. Deputado até diz que não, que há mais dinheiro. Então, os retificativos serviram para alimentar a indústria farmacêutica, para aliviar a dívida dos laboratórios. Mas se o Sr. Deputado diz que até há mais dinheiro para a saúde, então por que é que está a acontecer o que está a acontecer com a saúde?! Incompetência do Governo! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Devo dizer-lhe, Sr. Deputado João Prata, que, de facto, o Sr. Ministro da Saúde, ontem, esteve na Comissão de Saúde para nos dizer, sobre a hepatite C, aquilo que nos disse em junho do ano passado: estamos a negociar. É lamentável! É profundamente lamentável! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Quero apenas lembrar que, enquanto os senhores dizem que está tudo muito bem, que até há mais dinheiro, há pessoas que morrem enquanto esperam para ser atendidas. Aplausos de Os Verdes, do PCP e do BE.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Srs. Deputados do PSD, não somos nós que estamos no Governo a negociar com a farmacêutica, é o Governo. E é o Governo que está a deixar os doentes sem medicação e a deixar que eles morram sem essa medicação. Mas vamos recentrar o debate naquilo que deve ser o debate. Os senhores podem ficar muito incomodados com as consequências das vossas políticas, mas o que não podem fazer é calar-nos para não trazermos aqui e denunciarmos o desespero e as situações dramáticas com que os doentes se confrontam: os doentes que esperam horas numa urgência para serem atendidos; os doentes que não tomam a medicação porque o Governo não lhes permite aceder a essa medicação; os doentes que não tomam a medicação porque não têm condições económicas para o fazer; os doentes que, estando à espera nas urgências, as abandonam sem serem atendidos porque desistem desse atendimento. Ora, perante estes problemas, os senhores tentam fugir-lhes, os senhores não lhes respondem claramente. Porquê? Para manterem intocável a propaganda do Governo, para continuarem a esconder as malfeitorias que o Governo, a política do Governo faz. Mas, quanto a isso, Sr. Deputado do PSD, o PCP não se exime a apresentar aqui propostas. Nós, para além de denunciarmos os problemas, temos feito muitas e boas propostas com vista à sua resolução. Mas o PSD e o CDS-PP, invariavelmente, chumbam essas propostas. O Sr. João Oliveira (PCP): — É o costume!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Defesa da honra

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO GOMES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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