Debates Parlamentares - Diário 046, p. 27 (2015-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2015

Vozes do PSD: — Ora aí está!

O Sr. João Prata (PSD): — É que foi apresentada numa altura em que estávamos com a troica, que o

Partido Socialista trouxe para Portugal e, nesse caso, tínhamos metas a cumprir, e foram cumpridas.

Mais, na saúde — como a Sr.ª Deputada sabe, e muito bem, e os números não enganam —, há duas

situações que devem ser registadas. Primeiro, nunca houve orçamento para a saúde tão grande como com

este Governo, quer nesta Legislatura, quer nas anteriores. Em segundo lugar, a Sr.ª Deputada sabe tão bem

quanto nós que, como ontem aqui ouviu, graças à política do medicamento, nem todas as farmácias fecharam,

como foi antecipado por toda a oposição e, acima de tudo, os mais necessitados tiveram acesso a

medicamentos mais baratos.

Já agora, Sr.ª Presidente, se me concede mais 3 segundos, diria o seguinte: saiu hoje uma notícia num

jornal, a cuja leitura vou proceder. Peço desculpa, porque este assunto toca, de facto, o coração das pessoas,

mas não devemos usurpar o direito à emoção e à sensibilidade de cada um e aproveitá-lo para o debate

político neste Parlamento, em relação ao medicamento para a hepatite C.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Prata (PSD): — Diz essa notícia de jornal o seguinte: «Também os familiares dos doentes

apontam agora o dedo à farmacêutica e acusam a empresa de estar a assistir de camarote, enquanto morrem

pessoas, não baixando o preço do medicamento. Têm um lucro de 5000% sobre o medicamento e estão a

deixar morrer pessoas», diz o cidadão, defendendo que os doentes, as associações e os médicos devem unir-

se para combater a farmacêutica porque vão morrer mais pessoas.

Sabe quem é que está aqui ao lado da farmacêutica? É exatamente a esquerda toda, não é o Governo de

Portugal, que esse está a defender os doentes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, num momento como este, pediria para defender a

honra da bancada, porque insinuar que uma bancada, qualquer que seja, num tema como este, está a

defender o interesse das farmacêuticas, é gravíssimo.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, poderá fazê-lo mal acabemos este debate.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não, Sr.ª Presidente, a defesa da honra da bancada, como sabe, é

feita de imediato. Mas não o vou fazer, porque esta provocação não merece resposta.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É uma vergonha!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos também pediu a palavra. Para

que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, é para, nos mesmos termos que o Sr. Deputado Pedro

Filipe Soares utilizou, dizer exatamente a mesma coisa.

De facto, na política, não pode valer tudo, Sr. Deputado João Prata.

6 DE FEVEREIRO DE 2015 27 Vozes do PSD: — Ora aí está! O Sr. João Prata (PSD): — É que foi apresentada numa altura em que estávamos com a troica, que o Partido Socialista trouxe para Portugal e, nesse caso, tínhamos metas a cumprir, e foram cumpridas. Mais, na saúde — como a Sr.ª Deputada sabe, e muito bem, e os números não enganam —, há duas situações que devem ser registadas. Primeiro, nunca houve orçamento para a saúde tão grande como com este Governo, quer nesta Legislatura, quer nas anteriores. Em segundo lugar, a Sr.ª Deputada sabe tão bem quanto nós que, como ontem aqui ouviu, graças à política do medicamento, nem todas as farmácias fecharam, como foi antecipado por toda a oposição e, acima de tudo, os mais necessitados tiveram acesso a medicamentos mais baratos. Já agora, Sr.ª Presidente, se me concede mais 3 segundos, diria o seguinte: saiu hoje uma notícia num jornal, a cuja leitura vou proceder. Peço desculpa, porque este assunto toca, de facto, o coração das pessoas, mas não devemos usurpar o direito à emoção e à sensibilidade de cada um e aproveitá-lo para o debate político neste Parlamento, em relação ao medicamento para a hepatite C. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Prata (PSD): — Diz essa notícia de jornal o seguinte: «Também os familiares dos doentes apontam agora o dedo à farmacêutica e acusam a empresa de estar a assistir de camarote, enquanto morrem pessoas, não baixando o preço do medicamento. Têm um lucro de 5000% sobre o medicamento e estão a deixar morrer pessoas», diz o cidadão, defendendo que os doentes, as associações e os médicos devem unir-se para combater a farmacêutica porque vão morrer mais pessoas. Sabe quem é que está aqui ao lado da farmacêutica? É exatamente a esquerda toda, não é o Governo de Portugal, que esse está a defender os doentes. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, num momento como este, pediria para defender a honra da bancada, porque insinuar que uma bancada, qualquer que seja, num tema como este, está a defender o interesse das farmacêuticas, é gravíssimo. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, poderá fazê-lo mal acabemos este debate. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não, Sr.ª Presidente, a defesa da honra da bancada, como sabe, é feita de imediato. Mas não o vou fazer, porque esta provocação não merece resposta. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É uma vergonha! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos também pediu a palavra. Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, é para, nos mesmos termos que o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares utilizou, dizer exatamente a mesma coisa. De facto, na política, não pode valer tudo, Sr. Deputado João Prata.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Defesa da honra

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO GOMES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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