Debates Parlamentares - Diário 046, p. 23 (2015-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2015

Neste contexto, além da importância que estes cuidados representam ao nível do acesso aos cuidados de

saúde por parte dos cidadãos, o reforço nos cuidados de saúde primários contribuirá, também, para evitar a

repetição da vergonha a que o País hoje assiste, por culpa e só da responsabilidade do atual Governo.

Aliás, o número de iniciativas legislativas sobre o reforço dos serviços de saúde primários, que os vários

grupos parlamentares da oposição trouxeram hoje para discussão, são a evidência premente dessa

necessidade.

Portanto, conscientes desta necessidade e considerando que a Assembleia da República não pode fingir

que não se passa nada, não pode fingir que está tudo bem no que diz respeito ao acesso aos cuidados de

saúde por parte dos cidadãos, Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa no sentido de recomendar ao

Governo que reforce os cuidados de saúde primários.

Vamos agora esperar que os partidos da maioria, das duas uma: ou reconheçam, de facto, esta

necessidade ou, então, que continuem a dizer que está tudo muito bem, que está tudo em ordem e que não há

problema nenhum. Apenas lembro os Srs. Deputados dos partidos da maioria que enquanto os Srs.

Deputados dizem que está tudo bem há pessoas que vão morrendo enquanto esperam para serem atendidas.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo

Almeida.

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O CDS sempre se preocupou

com os cuidados de saúde primários, tema da área da saúde que sempre considerou muito importante e que

está hoje aqui em discussão, com estas iniciativas. Entendemos que estes cuidados são, sem dúvida, a porta

de entrada para o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Eram!

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Nós fazemos uso de uma memória não seletiva, ou seja, diferente da

aqui usada, especialmente pelas Sr.as

e Srs. Deputados do Partido Socialista. Por isso, facilmente

constatamos que a falta de médicos de família é fruto de anos de mau planeamento e má gestão de recursos

humanos na área da saúde e que não são de agora as preocupações e ansiedades das populações,

agravadas, naturalmente, nos concelhos mais distantes, com população mais idosa e com piores

acessibilidades.

Sabemos bem que a Medicina Geral e Familiar é uma das especialidades médicas onde existe maior

carência de recursos humanos, onde é preciso atuar e, por isso, reconhecemos que o Governo tem feito

esforços e tomado medidas muito concretas para que cada vez mais cidadãos tenham acesso a um médico de

família.

Não vale a pena dizerem o contrário, Sr.as

e Srs. Deputados. A vossa retórica, redundante, usada aqui

desde o primeiro dia em que este Governo tomou posse é por este contrariada lá fora, pois os factos

desmentem, diariamente, os vossos argumentos.

Não vale a pena, por isso, continuarem a acusar o Governo de «desinvestimento» — palavra tão cara para

vós — nos cuidados de saúde primários e em saúde pública quando, nos últimos três anos, foram investidos

mais de 13 milhões de euros.

Não vale a pena gritar pela «não atribuição de médicos aos utentes» quando nos últimos dois anos temos

mais 343 000 portugueses com médico de família e houve um aumento do número de utentes por médico de

família — mais 617 000 utentes/ano.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Não vale a pena acusar o Governo de não abrir USF (unidades de saúde familiar) ou de não passar USF

de modelo A para modelo B, quando, desde 2011, se abriram 82 novas unidades de cuidados na comunidade

6 DE FEVEREIRO DE 2015 23 Neste contexto, além da importância que estes cuidados representam ao nível do acesso aos cuidados de saúde por parte dos cidadãos, o reforço nos cuidados de saúde primários contribuirá, também, para evitar a repetição da vergonha a que o País hoje assiste, por culpa e só da responsabilidade do atual Governo. Aliás, o número de iniciativas legislativas sobre o reforço dos serviços de saúde primários, que os vários grupos parlamentares da oposição trouxeram hoje para discussão, são a evidência premente dessa necessidade. Portanto, conscientes desta necessidade e considerando que a Assembleia da República não pode fingir que não se passa nada, não pode fingir que está tudo bem no que diz respeito ao acesso aos cuidados de saúde por parte dos cidadãos, Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa no sentido de recomendar ao Governo que reforce os cuidados de saúde primários. Vamos agora esperar que os partidos da maioria, das duas uma: ou reconheçam, de facto, esta necessidade ou, então, que continuem a dizer que está tudo muito bem, que está tudo em ordem e que não há problema nenhum. Apenas lembro os Srs. Deputados dos partidos da maioria que enquanto os Srs. Deputados dizem que está tudo bem há pessoas que vão morrendo enquanto esperam para serem atendidas. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Almeida. O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS sempre se preocupou com os cuidados de saúde primários, tema da área da saúde que sempre considerou muito importante e que está hoje aqui em discussão, com estas iniciativas. Entendemos que estes cuidados são, sem dúvida, a porta de entrada para o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Eram! O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Nós fazemos uso de uma memória não seletiva, ou seja, diferente da aqui usada, especialmente pelas Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista. Por isso, facilmente constatamos que a falta de médicos de família é fruto de anos de mau planeamento e má gestão de recursos humanos na área da saúde e que não são de agora as preocupações e ansiedades das populações, agravadas, naturalmente, nos concelhos mais distantes, com população mais idosa e com piores acessibilidades. Sabemos bem que a Medicina Geral e Familiar é uma das especialidades médicas onde existe maior carência de recursos humanos, onde é preciso atuar e, por isso, reconhecemos que o Governo tem feito esforços e tomado medidas muito concretas para que cada vez mais cidadãos tenham acesso a um médico de família. Não vale a pena dizerem o contrário, Sr.as e Srs. Deputados. A vossa retórica, redundante, usada aqui desde o primeiro dia em que este Governo tomou posse é por este contrariada lá fora, pois os factos desmentem, diariamente, os vossos argumentos. Não vale a pena, por isso, continuarem a acusar o Governo de «desinvestimento» — palavra tão cara para vós — nos cuidados de saúde primários e em saúde pública quando, nos últimos três anos, foram investidos mais de 13 milhões de euros. Não vale a pena gritar pela «não atribuição de médicos aos utentes» quando nos últimos dois anos temos mais 343 000 portugueses com médico de família e houve um aumento do número de utentes por médico de família — mais 617 000 utentes/ano. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Não vale a pena acusar o Governo de não abrir USF (unidades de saúde familiar) ou de não passar USF de modelo A para modelo B, quando, desde 2011, se abriram 82 novas unidades de cuidados na comunidade

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Defesa da honra

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO GOMES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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