Debates Parlamentares - Diário 046, p. 19 (2015-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2015

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente.

O Sr. Ministro quis repetir a mesma coisa para entrar muito no ouvido, para parecer muito, mas, na

verdade, vamos desnudar o que disse e deu em nada. Queremos o diploma!

Aplausos de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda para uma intervenção.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro: O PSD «meteu-o em maus lençóis». Trouxe-o a

um debate sem, sequer, o prevenir da circunstância de que a oposição não conhecia o assunto de que o Sr.

Ministro vinha cá falar.

Não basta falar de títulos, é preciso saber exatamente de que é que estamos a tratar.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas já começou a conhecer hoje!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não vale a pena invocar aquela frase batida de que «o diabo está nos

pormenores». Mas, na verdade, temos que perceber como é que este Governo tentou compatibilizar

exigências em termos de garantias de qualidade ambiental com simplificação administrativa, e isso nós não

sabemos.

Portanto, a única coisa que o Sr. Ministro poderia aqui fazer não era dizer que o Parlamento perdeu uma

oportunidade, que é uma manifestação de arrogância política — permita-me que lhe diga —, mas era dizer:

«Não, olhe, vou providenciar para que rapidamente conheçam a lei que esta maioria produziu». Era a única

atitude que podia aqui ter tomado e que era aquela que tinha a ver com uma certa humildade intelectual e

capacidade de diálogo político. Perdeu a oportunidade, Sr. Ministro.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições, terminando assim este debate

de atualidade.

Cumprimento o Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e a Sr.ª e os Srs.

Secretários de Estado.

Passamos à discussão conjunta dos projetos de resolução n.os

1110/XII (4.ª) — Pelo reforço dos cuidados

de saúde primários de proximidade às populações (PCP), 1111/XII (4.ª) — Pelo reforço e valorização dos

profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (PCP), 1242/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o

desenvolvimento da rede de cuidados primários e a contratação dos profissionais necessários para o normal

funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (BE), 1244/XII (4.ª) — Reforço do Serviço Nacional de Saúde

(PS) e 1241/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários (Os Verdes).

Para apresentar os dois projetos de resolução do PCP, dou a palavra à Sr.ª Deputada Carla Cruz.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os problemas com que o País se confronta,

de Norte a Sul, nos serviços de urgência, não são de agora, não são novos, não são pontuais, são estruturais.

O Governo, perante estes problemas, insiste em manter o discurso da propaganda, negligenciando os

problemas com que se confrontam os doentes: os que esperam horas para serem atendidos num serviço de

urgência; os que ficam internados em cadeirões porque os hospitais não têm camas para os receber; os que

não têm acesso a medicamentos que lhes podia salvar vidas; os que não tomam a medicação porque não têm

condições económicas para o fazer; os que não vão à consulta ou aos tratamentos porque não conseguem

pagar os transportes.

6 DE FEVEREIRO DE 2015 19 A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente. O Sr. Ministro quis repetir a mesma coisa para entrar muito no ouvido, para parecer muito, mas, na verdade, vamos desnudar o que disse e deu em nada. Queremos o diploma! Aplausos de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda para uma intervenção. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro: O PSD «meteu-o em maus lençóis». Trouxe-o a um debate sem, sequer, o prevenir da circunstância de que a oposição não conhecia o assunto de que o Sr. Ministro vinha cá falar. Não basta falar de títulos, é preciso saber exatamente de que é que estamos a tratar. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas já começou a conhecer hoje! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não vale a pena invocar aquela frase batida de que «o diabo está nos pormenores». Mas, na verdade, temos que perceber como é que este Governo tentou compatibilizar exigências em termos de garantias de qualidade ambiental com simplificação administrativa, e isso nós não sabemos. Portanto, a única coisa que o Sr. Ministro poderia aqui fazer não era dizer que o Parlamento perdeu uma oportunidade, que é uma manifestação de arrogância política — permita-me que lhe diga —, mas era dizer: «Não, olhe, vou providenciar para que rapidamente conheçam a lei que esta maioria produziu». Era a única atitude que podia aqui ter tomado e que era aquela que tinha a ver com uma certa humildade intelectual e capacidade de diálogo político. Perdeu a oportunidade, Sr. Ministro. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições, terminando assim este debate de atualidade. Cumprimento o Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e a Sr.ª e os Srs. Secretários de Estado. Passamos à discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 1110/XII (4.ª) — Pelo reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações (PCP), 1111/XII (4.ª) — Pelo reforço e valorização dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (PCP), 1242/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o desenvolvimento da rede de cuidados primários e a contratação dos profissionais necessários para o normal funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (BE), 1244/XII (4.ª) — Reforço do Serviço Nacional de Saúde (PS) e 1241/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários (Os Verdes). Para apresentar os dois projetos de resolução do PCP, dou a palavra à Sr.ª Deputada Carla Cruz. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os problemas com que o País se confronta, de Norte a Sul, nos serviços de urgência, não são de agora, não são novos, não são pontuais, são estruturais. O Governo, perante estes problemas, insiste em manter o discurso da propaganda, negligenciando os problemas com que se confrontam os doentes: os que esperam horas para serem atendidos num serviço de urgência; os que ficam internados em cadeirões porque os hospitais não têm camas para os receber; os que não têm acesso a medicamentos que lhes podia salvar vidas; os que não tomam a medicação porque não têm condições económicas para o fazer; os que não vão à consulta ou aos tratamentos porque não conseguem pagar os transportes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Defesa da honra

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO GOMES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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