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I SÉRIE — NÚMERO 46

16

Fala-se da contenção ou do ganho ao nível de tempo e eu gostava de saber como é que se concretiza esta

proposta do Governo ao nível do tempo reduzido no processo de licenciamento.

Portanto, gostava de começar, talvez, a esmiuçar um pouco mais o assunto, com coisas muito mais

concretas ao nível prático, para que possamos, de facto, compreender aquilo que está em causa.

Para já, Sr.ª Presidente, são estas as questões que gostava de colocar ao Sr. Ministro, porque vejo que já

alguém simpaticamente lhe cedeu tempo para poder dar respostas.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: Queria apenas dar conta de que este é um debate embaraçoso e incomodativo para a oposição.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Oh!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Na verdade, o Partido Comunista apresentou aqui um conjunto de

críticas, mas sugestões e soluções não apresentou nenhuma.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Soluções para quê? Os senhores não mostram o diploma!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — O Bloco de Esquerda apresentou aqui um conjunto de críticas, mas

sugestões ou soluções também não apresentou nenhuma.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mostrem o diploma!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — O Partido Socialista também tem muitas críticas a apresentar, mas

sugestões e soluções não apresentou nenhuma.

Curiosamente, o maior partido da oposição mostrou-se incapaz de fazer aqui uma discussão em matérias

tão simples como esta: o Partido Socialista concorda ou não com a simplificação? Não sabemos, e o Partido

Socialista também não sabe. Concorda ou não com o aumento da transparência? Não sabemos, e o Partido

Socialista também não sabe.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Conversa de chacha. Substância zero!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Concorda com a redução dos custos no licenciamento? Não

sabemos, e o Partido Socialista também não sabe. Concorda com o reforço do controlo sucessivo? Não

sabemos, e o Partido Socialista também não sabe. Concorda com o aumento da celeridade processual? Não

sabemos, e o Partido Socialista também não sabe.

Foi o vazio completo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Tanta conversa e não disseram nada sobre o diploma.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Temos a esperança de que lá para o mês de julho — se Deus quiser

—, talvez o Partido Socialista nos diga qual é a sua posição oficial sobre esta matéria, porque será certamente

nesse mês, quiçá, que irá apresentar o seu Programa de Governo.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E os senhores quando é que apresentam?!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Fala-se muito em

crescimento e fala-se muito em criação de emprego, mas a verdade é que, quando o Governo, em todas as

áreas de governação, apresenta medidas nesse sentido, a oposição foge ao debate.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quais medidas? Mostre o diploma!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão