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6 DE FEVEREIRO DE 2015

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O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Queria salientar o seguinte: num relatório da PwC, designado

«Principais desafios da indústria em Portugal — 2013. Uma abordagem coerente para a dinamização do

setor», podia ler-se que o licenciamento e demais processos exigidos são um dos 10 fatores inibidores do

desenvolvimento industrial.

Segundo aquele relatório, as duplicações, o peso e a morosidade dos processos burocráticos continuam a

ser as principais barreiras ao desenvolvimento da indústria portuguesa.

É nestas circunstâncias que estas alterações, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, não são apenas

desejáveis, como são indispensáveis à criação de um clima propício ao investimento.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quais alterações? Onde é que elas estão?!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vai distribuir o diploma!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Estou certo de que o iremos conseguir com esta proposta.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o Governo dispõe ainda de tempo disponibilizado pelo PSD.

Tem, então, a palavra o Sr. Ministro para uma intervenção.

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados:

Em primeiro lugar, quero referir-me ao papel da Assembleia da República para não existir aqui nenhum

equívoco.

O Governo, obviamente, e, neste caso, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, não

só valoriza muito o papel da Assembleia da República, como criou uma oportunidade adicional,

correspondendo ao desafio lançado pelo partido proponente, para debater um diploma que poderá sempre

voltar aqui para uma apreciação parlamentar. Portanto, há uma segunda oportunidade para debatermos este

tema.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Onde está o diploma?!

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Julgo que era fundamental saber

quais as ideias e as propostas que todos têm sobre este tema.

É necessário passar de uma oposição de protesto para uma oposição de alternativa, porque ganharemos

todos com isso e, nesse sentido, esta foi a oportunidade perdida.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para o Governo!

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Espero que ainda se possa

melhorar essa possibilidade.

Em segundo lugar, verifiquei aqui um enorme desfasamento entre a perceção que existe da parte das

bancadas da oposição e a perceção do exterior sobre a capacidade que, em Portugal, existe de compatibilizar

ajustamento com liderança na economia verde.

Quando a OCDE, ainda ontem, as Nações Unidas e o seu Secretário-Geral, o UNEP, o Banco Mundial, as

ONG, dizem que Portugal é o exemplo — não é um exemplo, é o exemplo — internacional na fiscalidade

verde, no Compromisso para o Crescimento Verde, na redução dos custos nas rendas excessivas da energia,

ao mesmo tempo que aposta nas energias renováveis, na redução da dependência energética, é

extraordinário verificar que este rating verde que é, hoje, atribuído a Portugal de uma forma quase unânime é

desvalorizado pelas bancadas da oposição quando, de facto, nós teremos um triple A na área do ambiente. E

isso é bom para as empresas, é bom para os cidadãos, é bom para a atração de investimento e é bom para as

exportações dos nossos produtos. Tenho pena que isso não tenha sido registado.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão