I SÉRIE — NÚMERO 46
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(UCC), abriram-se 116 novas unidades de saúde familiar de modelo A, passaram 61 USF de modelo A para
modelo B e abriram-se 30 centros de saúde.
E que dizer da acusação de privatização da saúde quando, entre 2012 e 2013, houve mais 9000 consultas
médicas domiciliárias e mais 110 000 visitas domiciliárias de enfermagem?
E de investimento nos recursos humanos, que dizer? Foram abertas mais de 6000 vagas para médicos e
enfermeiros desde 2011, e tem sido feito um enorme esforço para a contratação de médicos de família.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Está tudo bem, é tudo uma maravilha! Nem o Sr. Deputado
acredita no que está a dizer!
O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Foram abertos seis concursos nacionais, num total de 1082 vagas
abertas. Especificamente, quanto aos enfermeiros, abriram-se recentemente 1000 vagas e foi criado o
«enfermeiro de família».
Srs. Deputados, os factos demonstram que o Governo tem feito, como já disse, todos os esforços para
reformar os cuidados de saúde primários, para que eles se tornem, definitivamente, na porta de entrada do
SNS, como todos nós entendemos que deve ser, assegurando a necessária proximidade junto das populações
e proporcionando os atos inerentes às suas características, com qualidade e em tempo clínica e socialmente
adequado. Por isso mesmo, até subscreveríamos os vossos projetos de lei, aqui hoje discutidos, não fossem
eles manifestamente extemporâneos, não defendessem eles as medidas que este Governo já implementou ou
está, de facto, a implementar.
A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Extemporâneos?!
O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Por fim, Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, não quero terminar
sem recordar o reconhecimento de quem mais precisa do SNS. De acordo com o Sistema Nacional de
Avaliação em Saúde, em 2013 o grau de satisfação dos utentes do SNS era de 74% e, em 2014, aumentou
para 89%. São eles quem precisa, são eles quem tem reconhecido o trabalho deste Governo.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Pessoalmente, congratulo-me com estes resultados. O CDS congratula-se com estes resultados e não
hesitamos em congratular o Governo por estes bons resultados.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pelo PSD, tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr.
Deputado João Prata.
O Sr. João Prata (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Regressamos ao tema da saúde,
depois de ontem termos estado 4 horas e meia na audição com o Sr. Ministro da Saúde.
Decerto que a audição teve momentos para reflexão futura e sempre pode afirmar-se que as ações ficam
com quem as pratica, mas não observar aqui o aproveitamento da emotividade e da dor de outrem é, no
mínimo, indelicadeza para com o papel de Deputado enquanto, e também ele, cidadão.
Vozes do PSD: — Muito bem!
Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.
O Sr. João Prata (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, como referi anteriormente, temos hoje em
discussão quatro projetos de resolução relativos à área da saúde.