13 DE FEVEREIRO DE 2015
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Sr. Ministro tem a obrigação de saber que há muitos desempregados de longa duração que vão brevemente
ficar sem subsídio de desemprego e sem subsídio social de desemprego.
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.
Portanto, infelizmente, a situação complicada de muitas famílias, de muitas pessoas está longe de terminar.
A pergunta que tenho para lhe fazer — e acho que ainda ninguém a colocou, mas é importante que ela seja
colocada — é esta: o Sr. Ministro e o seu Governo continuam com a intenção de manter os cortes de 100
milhões de euros nas prestações sociais substitutivas do rendimento do trabalho? Sim ou não, Sr. Ministro, e
como é que o vão fazer?
A Sr.ª Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É porque, se o Governo mantiver esse objetivo, Sr. Ministro, realmente
este Governo não serve!
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Peço aos Srs. Deputados o favor de respeitarem o tempo de intervenção.
Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Jorge Machado.
O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro
da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: O problema que hoje trazemos a debate não é como disfarçar
a pobreza, que foi o exercício que o Sr. Ministro fez na sua intervenção. O problema que trazemos a debate é
saber como resolvemos, efetivamente, o problema da pobreza no nosso País.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Criando emprego!
O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PCP sabe muito bem como é que chegámos a estes níveis de pobreza,
sabemos muito bem o quando e o porquê. Sabemos que a pobreza começou a aumentar significativamente
aquando dos PEC assinados pelo PS e pelo PSD, sabemos muito bem que foram as troicas, a nacional e a
estrangeira, com o seu Memorando de Entendimento, assinado pelo PS, pelo PSD e pelo seu CDS, que
começaram a agravar significativamente a pobreza no nosso País.
O Sr. Ministro sabe muito bem — e o PCP acusa-o daqui — que o Governo aumenta a pobreza por uma
opção ideológica: porque é condição fundamental para garantir os lucros dos grandes grupos económicos.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!
O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Sr. Ministro promove um processo de concentração de riqueza para
que, no ano em que registamos o maior agravamento da pobreza desde o fascismo, os grupos económicos
tenham lucros obscenos:…
Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.
… EDP, 1005 milhões; Portucel, 210 milhões; BES, 517 milhões; Galp, 310 milhões; Sonae, 319 milhões;
Jerónimo Martins, 382 milhões. Para que estes senhores tenham estes lucros obscenos no ano em que a
pobreza mais aumentou no nosso País, o Governo promove o empobrecimento no nosso País, atirando 2,7
milhões de portugueses para a pobreza. Este facto e esta realidade são indesmentíveis!
O Sr. Ministro vem aqui dizer-nos: «Estou muito preocupado com a pobreza e fiz isto, aquilo, aqueloutro,
aqueloutro e aqueloutro». Ó Sr. Ministro, temos um problema. É que se o Governo fez isso tudo, como é que