Debates Parlamentares - Diário 054, p. 17 (2015-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2015

A Sr.ª Presidente: — Para proferir a próxima declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio

Sousa Pinto.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Sr.as

e Srs. Deputados:

Portugal inteiro sabe hoje de experiência segura que austeridade expansionista é coisa que não existe; coabita

no caixote do lixo das fantasias do passado juntamente com criaturas sem pescoço, com o éter que levantaria

a passarola de Bartolomeu de Gusmão ou com o «homem novo» comunista, aqui ressuscitados a título

exemplificativo.

Portugal inteiro sabe que a doutrina da chamada desvalorização interna é uma aberração económica

semelhante à apropriação coletiva dos meios de produção ou à planificação económica quinquenal. Não é

apenas sinónimo de ineficácia, pobreza e anacronismo, mas de violência social, confisco de salários, roubo de

pensões, destruição de riqueza, fome, emigração.

Aplausos do PS.

Durante décadas, esquerda e direta repudiaram convictamente o ultraliberalismo à século XIX, que

responsabilizavam da ascensão dos totalitarismos do século XX. Foi preciso a eclosão da crise financeira, da

crise da dívida, da crise do euro e da crise europeia, tudo formulações descrevendo aproximadamente a

mesma coisa, para que a Europa redescobrisse as vantagens do equilíbrio orçamental eterno e o potencial

redentor da austeridade perpétua.

A crueldade e a destruição haviam de permitir reembolsar os credores e libertar as forças mágicas da

competitividade.

A respeito do trágico balanço desta política na Europa, é impossível enganar os portugueses. A

propaganda do Governo alemão e do seu satélite governativo em Portugal não se destina a convencer os

portugueses de que a austeridade resulta. Isso seria um esforço muito ingrato, bastante ridículo, mesmo

provocatório.

Trata-se, tão-somente, de humilhar os gregos, castigá-los por não obedecerem ao Ministro Schäuble e por

não escolherem estadistas competentes e visionários, com a dimensão de Passos, Portas ou Albuquerque.

Aplausos do PS.

O Syriza não é, obviamente, o meu partido.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP). — Ah!

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Tenho com ele muito poucas semelhanças e menos simpatias, mas

respeito a dignidade e o orgulho de quem não se concebe a si próprio como governador de um protetorado.

Os gregos não ouvirão, portanto, de Varufakis o que os portugueses já tiveram de ouvir, incrédulos, do

Ministro Paulo Portas!

Aplausos do PS.

Não me revendo especialmente no Syriza, gostava de poder dirigir-me aos gregos e falhar-lhes do sucesso

português obrado pelo triunvirato troica-Passos-Albuquerque e que o Ministro Schäuble permanentemente

invoca com o objetivo de os isolar e apupar.

Diria qualquer coisa como isto: «Caros amigos gregos, em Portugal andámos 13 anos para trás. O PIB de

2014 está ao nível do de 2001. A nossa economia perdeu 400 000 empregos. Andámos 20 anos para trás,

recuando aos níveis dos anos 90. O investimento caiu 25%, para os níveis da década de 80. Recuámos,

portanto, 30 anos. A emigração da população ativa situa-se ao nível dos anos da Guerra Colonial — um recuo

de 40 anos.

Por último, a nossa dívida ronda os 130% do PIB, sendo que, só em juros, pagaremos, em 2015, 5% do

PIB, mais até do que vós, amigos gregos».

26 DE FEVEREIRO DE 2015 17 A Sr.ª Presidente: — Para proferir a próxima declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto. O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal inteiro sabe hoje de experiência segura que austeridade expansionista é coisa que não existe; coabita no caixote do lixo das fantasias do passado juntamente com criaturas sem pescoço, com o éter que levantaria a passarola de Bartolomeu de Gusmão ou com o «homem novo» comunista, aqui ressuscitados a título exemplificativo. Portugal inteiro sabe que a doutrina da chamada desvalorização interna é uma aberração económica semelhante à apropriação coletiva dos meios de produção ou à planificação económica quinquenal. Não é apenas sinónimo de ineficácia, pobreza e anacronismo, mas de violência social, confisco de salários, roubo de pensões, destruição de riqueza, fome, emigração. Aplausos do PS. Durante décadas, esquerda e direta repudiaram convictamente o ultraliberalismo à século XIX, que responsabilizavam da ascensão dos totalitarismos do século XX. Foi preciso a eclosão da crise financeira, da crise da dívida, da crise do euro e da crise europeia, tudo formulações descrevendo aproximadamente a mesma coisa, para que a Europa redescobrisse as vantagens do equilíbrio orçamental eterno e o potencial redentor da austeridade perpétua. A crueldade e a destruição haviam de permitir reembolsar os credores e libertar as forças mágicas da competitividade. A respeito do trágico balanço desta política na Europa, é impossível enganar os portugueses. A propaganda do Governo alemão e do seu satélite governativo em Portugal não se destina a convencer os portugueses de que a austeridade resulta. Isso seria um esforço muito ingrato, bastante ridículo, mesmo provocatório. Trata-se, tão-somente, de humilhar os gregos, castigá-los por não obedecerem ao Ministro Schäuble e por não escolherem estadistas competentes e visionários, com a dimensão de Passos, Portas ou Albuquerque. Aplausos do PS. O Syriza não é, obviamente, o meu partido. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP). — Ah! O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Tenho com ele muito poucas semelhanças e menos simpatias, mas respeito a dignidade e o orgulho de quem não se concebe a si próprio como governador de um protetorado. Os gregos não ouvirão, portanto, de Varufakis o que os portugueses já tiveram de ouvir, incrédulos, do Ministro Paulo Portas! Aplausos do PS. Não me revendo especialmente no Syriza, gostava de poder dirigir-me aos gregos e falhar-lhes do sucesso português obrado pelo triunvirato troica-Passos-Albuquerque e que o Ministro Schäuble permanentemente invoca com o objetivo de os isolar e apupar. Diria qualquer coisa como isto: «Caros amigos gregos, em Portugal andámos 13 anos para trás. O PIB de 2014 está ao nível do de 2001. A nossa economia perdeu 400 000 empregos. Andámos 20 anos para trás, recuando aos níveis dos anos 90. O investimento caiu 25%, para os níveis da década de 80. Recuámos, portanto, 30 anos. A emigração da população ativa situa-se ao nível dos anos da Guerra Colonial — um recuo de 40 anos. Por último, a nossa dívida ronda os 130% do PIB, sendo que, só em juros, pagaremos, em 2015, 5% do PIB, mais até do que vós, amigos gregos».

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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