Debates Parlamentares - Diário 054, p. 29 (2015-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2015

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Praticamente em todas as regiões do País, para aqueles que achavam

que o turismo só crescia em dois locais do País, há número recorde de dormidas. Aqueles que mais se

destacam são 11% no Norte, 10,6% no Centro, 15% em Lisboa, 15% no Alentejo, 11% no Algarve.

Por último, comparando com o turismo espanhol, um dos nossos principais concorrentes, é de assinalar

que o nosso País cresceu mais que o triplo de Espanha em termos de dormidas, mas posso também mostrar

um mapa que demonstra como nós crescemos mais que a França e que a Itália, que têm resultados negativos,

sendo a França o maior País recetor de turismo de sempre.

Ao nível da criação de empresas, foram criadas, em 2014, 2,5 empresas por cada uma que encerrou,

tendo, além disso, o número de empresas que fechou sido o mais baixo desde 2007.

De acordo com os últimos dados, os indicadores do clima económico voltaram novamente a aumentar,

segundo o INE — ou o INEM, como já disse por engano, mas se fosse o INEM daria também estes dados

porque não há com certeza forma de adulterar aquilo que é a realidade.

Ao nível das finanças públicas, Portugal tem vindo a reduzir sucessivamente o seu défice. Em 2010, era de

11,2% do PIB; em 2014, o mesmo ter-se-á situado abaixo dos 4%, ou seja, Portugal tem hoje quase três vezes

menos défice que tinha em 2010.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, já excedeu o seu tempo.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Ao nível do financiamento, como Portugal é hoje mais credível, os juros têm batido sucessivos mínimos

históricos, como ainda hoje se provou, e em 10 anos desceram mesmo abaixo da taxa em que os Estados

Unidos se conseguem colocar.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, com isto termino, e repito: não obstante subsistirem ainda desafios,

esta maioria e este Governo, ao contrário da esquerda, contribuíram para o esforço que resultou na devolução

do País aos portugueses após uma quase bancarrota. O País é hoje dono do seu destino e as mais recentes

projeções indicam que continuará a crescer e continuará a ser criada riqueza no País. Os portugueses têm

hoje todos os motivos para continuarem confiantes no futuro.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado Hélder Amaral, estão inscritos quatro Srs. Deputados

para pedir esclarecimentos.

O Sr. Deputado informa que responderá dois a dois.

Tem, desde já, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Hélder

Amaral pelo tema que nos traz.

Queria também centrar-me nas questões do turismo. Hoje começa a BTL — Feira Internacional do

Turismo, cuja inauguração começou há pouco. Os dados estatísticos do turismo que foram apresentados esta

semana merecem de todos nós a maior consideração.

Não esquecemos também que este Governo conseguiu diminuir o número de regiões de turismo, pois era

impossível promover um País com 12 marcas, era impossível promover um País tão retalhado como

anteriormente.

Promovemos a reorientação da promoção turística, que nos foi tão cara e de que falámos tanto no

passado, nomeadamente dos erros que foram cometidos por anteriores governos; reduzimos as taxas de

animação turística em 80%; liberalizámos a própria atividade; e reduzimos os custos de início de atividade das

agências de viagem para um terço.

E o que é que o Partido Socialista fez sobre tudo isto? O Partido Socialista, com o exemplo do Dr. António

Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, aumentou taxas, vendo em cada turista o valor de 1 €. É isto que o

26 DE FEVEREIRO DE 2015 29 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Praticamente em todas as regiões do País, para aqueles que achavam que o turismo só crescia em dois locais do País, há número recorde de dormidas. Aqueles que mais se destacam são 11% no Norte, 10,6% no Centro, 15% em Lisboa, 15% no Alentejo, 11% no Algarve. Por último, comparando com o turismo espanhol, um dos nossos principais concorrentes, é de assinalar que o nosso País cresceu mais que o triplo de Espanha em termos de dormidas, mas posso também mostrar um mapa que demonstra como nós crescemos mais que a França e que a Itália, que têm resultados negativos, sendo a França o maior País recetor de turismo de sempre. Ao nível da criação de empresas, foram criadas, em 2014, 2,5 empresas por cada uma que encerrou, tendo, além disso, o número de empresas que fechou sido o mais baixo desde 2007. De acordo com os últimos dados, os indicadores do clima económico voltaram novamente a aumentar, segundo o INE — ou o INEM, como já disse por engano, mas se fosse o INEM daria também estes dados porque não há com certeza forma de adulterar aquilo que é a realidade. Ao nível das finanças públicas, Portugal tem vindo a reduzir sucessivamente o seu défice. Em 2010, era de 11,2% do PIB; em 2014, o mesmo ter-se-á situado abaixo dos 4%, ou seja, Portugal tem hoje quase três vezes menos défice que tinha em 2010. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, já excedeu o seu tempo. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Ao nível do financiamento, como Portugal é hoje mais credível, os juros têm batido sucessivos mínimos históricos, como ainda hoje se provou, e em 10 anos desceram mesmo abaixo da taxa em que os Estados Unidos se conseguem colocar. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com isto termino, e repito: não obstante subsistirem ainda desafios, esta maioria e este Governo, ao contrário da esquerda, contribuíram para o esforço que resultou na devolução do País aos portugueses após uma quase bancarrota. O País é hoje dono do seu destino e as mais recentes projeções indicam que continuará a crescer e continuará a ser criada riqueza no País. Os portugueses têm hoje todos os motivos para continuarem confiantes no futuro. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado Hélder Amaral, estão inscritos quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. O Sr. Deputado informa que responderá dois a dois. Tem, desde já, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Nuno Encarnação. O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Hélder Amaral pelo tema que nos traz. Queria também centrar-me nas questões do turismo. Hoje começa a BTL — Feira Internacional do Turismo, cuja inauguração começou há pouco. Os dados estatísticos do turismo que foram apresentados esta semana merecem de todos nós a maior consideração. Não esquecemos também que este Governo conseguiu diminuir o número de regiões de turismo, pois era impossível promover um País com 12 marcas, era impossível promover um País tão retalhado como anteriormente. Promovemos a reorientação da promoção turística, que nos foi tão cara e de que falámos tanto no passado, nomeadamente dos erros que foram cometidos por anteriores governos; reduzimos as taxas de animação turística em 80%; liberalizámos a própria atividade; e reduzimos os custos de início de atividade das agências de viagem para um terço. E o que é que o Partido Socialista fez sobre tudo isto? O Partido Socialista, com o exemplo do Dr. António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, aumentou taxas, vendo em cada turista o valor de 1 €. É isto que o

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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