26 DE FEVEREIRO DE 2015
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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Praticamente em todas as regiões do País, para aqueles que achavam
que o turismo só crescia em dois locais do País, há número recorde de dormidas. Aqueles que mais se
destacam são 11% no Norte, 10,6% no Centro, 15% em Lisboa, 15% no Alentejo, 11% no Algarve.
Por último, comparando com o turismo espanhol, um dos nossos principais concorrentes, é de assinalar
que o nosso País cresceu mais que o triplo de Espanha em termos de dormidas, mas posso também mostrar
um mapa que demonstra como nós crescemos mais que a França e que a Itália, que têm resultados negativos,
sendo a França o maior País recetor de turismo de sempre.
Ao nível da criação de empresas, foram criadas, em 2014, 2,5 empresas por cada uma que encerrou,
tendo, além disso, o número de empresas que fechou sido o mais baixo desde 2007.
De acordo com os últimos dados, os indicadores do clima económico voltaram novamente a aumentar,
segundo o INE — ou o INEM, como já disse por engano, mas se fosse o INEM daria também estes dados
porque não há com certeza forma de adulterar aquilo que é a realidade.
Ao nível das finanças públicas, Portugal tem vindo a reduzir sucessivamente o seu défice. Em 2010, era de
11,2% do PIB; em 2014, o mesmo ter-se-á situado abaixo dos 4%, ou seja, Portugal tem hoje quase três vezes
menos défice que tinha em 2010.
O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, já excedeu o seu tempo.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Ao nível do financiamento, como Portugal é hoje mais credível, os juros têm batido sucessivos mínimos
históricos, como ainda hoje se provou, e em 10 anos desceram mesmo abaixo da taxa em que os Estados
Unidos se conseguem colocar.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, com isto termino, e repito: não obstante subsistirem ainda desafios,
esta maioria e este Governo, ao contrário da esquerda, contribuíram para o esforço que resultou na devolução
do País aos portugueses após uma quase bancarrota. O País é hoje dono do seu destino e as mais recentes
projeções indicam que continuará a crescer e continuará a ser criada riqueza no País. Os portugueses têm
hoje todos os motivos para continuarem confiantes no futuro.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado Hélder Amaral, estão inscritos quatro Srs. Deputados
para pedir esclarecimentos.
O Sr. Deputado informa que responderá dois a dois.
Tem, desde já, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Nuno Encarnação.
O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Hélder
Amaral pelo tema que nos traz.
Queria também centrar-me nas questões do turismo. Hoje começa a BTL — Feira Internacional do
Turismo, cuja inauguração começou há pouco. Os dados estatísticos do turismo que foram apresentados esta
semana merecem de todos nós a maior consideração.
Não esquecemos também que este Governo conseguiu diminuir o número de regiões de turismo, pois era
impossível promover um País com 12 marcas, era impossível promover um País tão retalhado como
anteriormente.
Promovemos a reorientação da promoção turística, que nos foi tão cara e de que falámos tanto no
passado, nomeadamente dos erros que foram cometidos por anteriores governos; reduzimos as taxas de
animação turística em 80%; liberalizámos a própria atividade; e reduzimos os custos de início de atividade das
agências de viagem para um terço.
E o que é que o Partido Socialista fez sobre tudo isto? O Partido Socialista, com o exemplo do Dr. António
Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, aumentou taxas, vendo em cada turista o valor de 1 €. É isto que o