Debates Parlamentares - Diário 054, p. 25 (2015-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2015

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas têm austeridade!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — A Grécia vai no segundo programa, não saiu, e prolongou-o por

quatro meses. Há montantes diferentes, as condições e as circunstâncias são diferentes.

Hoje, Portugal, no mercado, obteve uma taxa de 2%, inferior à dos Estados Unidos, o que até vai sendo

reconhecido pelos mais insuspeitos, como, por exemplo, pelo Secretário-Geral do PS, António Costa, que

agradeceu, na entrada do novo ano chinês, o contributo para que Portugal pudesse estar hoje na situação em

que está, ou seja, bastante diferente daquela em que estava há quatro anos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — O segundo aspeto que gostaria de referir é o de que nenhum

Governo, e este muito menos, gosta de austeridade. Este Governo aplicou o Programa de Assistência

Económica e Financeira negociado pelo Governo Sócrates.

O terceiro aspeto que gostaria de referir é no sentido de reafirmar o nosso respeito pela Grécia e pelo povo

grego, e só assim poderia ser. São nossos aliados na NATO, são nossos parceiros na União Europeia, são,

sobretudo, nossos parceiros na união económica e monetária.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Partilhamos princípios, partilhamos valores, partilhamos a mesma

moeda, o que não é pouca coisa, pois partilhar a mesma moeda quer dizer que estamos numa união política e,

portanto, só pode haver solidariedade do nosso lado.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sr. Presidente, como o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto usou da

palavra durante 10 minutos, permita-me mais 45 segundos.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — 30 segundos.

Risos.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — O quarto aspeto que gostaria de referir é o de que estou certo que se

chegará a boas soluções, que se continuará a chegar a boas soluções.

Aqui fazem-se abordagens institucionais, estratégicas. Não é o PPE, ou o PSE, ou os partidos a ou b,ou o

Syriza, ou mesmo os Estados-membros, é o governo da Grécia, são as instituições da União Europeia na sua

diversidade político-partidária, é Dijsselbloem, é Moscovici, é Juncker, são os primeiros-ministros dos Estados-

membros. Portanto, a alguma coisa se chegará.

Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, passou, talvez, demasiado desapercebido o facto de, no último Conselho

Europeu informal, Juncker ter apresentado um documento — e lá está escrito que foi com a estreita

colaboração de Tusk, Dijsselbloem e Draghi — em que refere que está a preparar os próximos passos para

uma melhor governação económica na zona euro.

Por isso, pergunto: concorda ou não concorda que quem partilha a mesma moeda tem de ter uma outra

arquitetura de governação? Concorda ou não concorda que temos de estar obrigados ao cumprimento de

determinadas regras e temos de alterar os compromissos? Concorda ou não concorda que não se pode

continuar no meio da ponte? Acha ou não acha que o tempo urge? É que já estamos à espera desde 2007,

quando começou a crise. Concorda ou não concorda que, em junho, temos de ter novas regras e uma outra

solidariedade na união económica e monetária?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

26 DE FEVEREIRO DE 2015 25 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas têm austeridade! O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — A Grécia vai no segundo programa, não saiu, e prolongou-o por quatro meses. Há montantes diferentes, as condições e as circunstâncias são diferentes. Hoje, Portugal, no mercado, obteve uma taxa de 2%, inferior à dos Estados Unidos, o que até vai sendo reconhecido pelos mais insuspeitos, como, por exemplo, pelo Secretário-Geral do PS, António Costa, que agradeceu, na entrada do novo ano chinês, o contributo para que Portugal pudesse estar hoje na situação em que está, ou seja, bastante diferente daquela em que estava há quatro anos. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — O segundo aspeto que gostaria de referir é o de que nenhum Governo, e este muito menos, gosta de austeridade. Este Governo aplicou o Programa de Assistência Económica e Financeira negociado pelo Governo Sócrates. O terceiro aspeto que gostaria de referir é no sentido de reafirmar o nosso respeito pela Grécia e pelo povo grego, e só assim poderia ser. São nossos aliados na NATO, são nossos parceiros na União Europeia, são, sobretudo, nossos parceiros na união económica e monetária. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Partilhamos princípios, partilhamos valores, partilhamos a mesma moeda, o que não é pouca coisa, pois partilhar a mesma moeda quer dizer que estamos numa união política e, portanto, só pode haver solidariedade do nosso lado. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sr. Presidente, como o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto usou da palavra durante 10 minutos, permita-me mais 45 segundos. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — 30 segundos. Risos. O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — O quarto aspeto que gostaria de referir é o de que estou certo que se chegará a boas soluções, que se continuará a chegar a boas soluções. Aqui fazem-se abordagens institucionais, estratégicas. Não é o PPE, ou o PSE, ou os partidos a ou b,ou o Syriza, ou mesmo os Estados-membros, é o governo da Grécia, são as instituições da União Europeia na sua diversidade político-partidária, é Dijsselbloem, é Moscovici, é Juncker, são os primeiros-ministros dos Estados-membros. Portanto, a alguma coisa se chegará. Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, passou, talvez, demasiado desapercebido o facto de, no último Conselho Europeu informal, Juncker ter apresentado um documento — e lá está escrito que foi com a estreita colaboração de Tusk, Dijsselbloem e Draghi — em que refere que está a preparar os próximos passos para uma melhor governação económica na zona euro. Por isso, pergunto: concorda ou não concorda que quem partilha a mesma moeda tem de ter uma outra arquitetura de governação? Concorda ou não concorda que temos de estar obrigados ao cumprimento de determinadas regras e temos de alterar os compromissos? Concorda ou não concorda que não se pode continuar no meio da ponte? Acha ou não acha que o tempo urge? É que já estamos à espera desde 2007, quando começou a crise. Concorda ou não concorda que, em junho, temos de ter novas regras e uma outra solidariedade na união económica e monetária? Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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