Debates Parlamentares - Diário 054, p. 31 (2015-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2015

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, gostaria de lhe dizer que não é

exatamente assim como diz. Eu citei dois exemplos, o do têxtil e o do calçado. Lembro que o setor do calçado

é mesmo considerado um dos top 5 dos produtos de luxo mundiais…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Há muitos anos!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e tem atingido níveis de exportação completamente recordes, os

melhores dos últimos onze anos, como eu disse.

Portanto, não falo só do turismo; há um conjunto de produtos que têm vindo paulatinamente a conquistar

mercados. E se reparar com um pouco mais de atenção é exatamente nos mercados extracomunitários que se

conseguem melhores resultados.

Já ouvi dizer que os resultados, no que diz respeito ao turismo, eram as primaveras árabes, mas agora diz-

me que já não são as primaveras árabes, que é o euro. Arranjarão sempre desculpas!

Sr.ª Deputada, eu prefiro dizer que é mérito das empresas e dos trabalhadores,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … é mérito de quem trabalha no setor, que é um setor vastíssimo e que

tem tido o cuidado de proteger os turistas que nos visitam.

Eu até fazia um alerta, dizendo que estes dados precisam de ser protegidos. E estes dados são protegidos

com uma ação correta do Governo — e aqui respondo ao Sr. Deputado Nuno Encarnação —, que soube ser

um verdadeiro parceiro, soube retirar-se de campo e retirar constrangimentos ao setor quando ele era mais

necessário: naquilo que foi a promoção turística, uma promoção focada; naquilo que foi uma animação

turística, libertando-o da burocracia existente, sendo ainda necessária a afirmação das regiões e aquilo que

deve ser a formação nessas mesmas regiões. E devo dizer-lhe que esta maioria foi aquela que mais aumentou

as transferências financeiras para as regiões; alterou a lei orgânica das regiões, dando-lhes autonomia,

responsabilidade e maiores condições para criarem não só produto, mas para transferirem o produto em

destino turístico.

Esse é, obviamente, um trabalho que se vai ver, porque o turismo interno representa ainda problemas,

devo dizê-lo. Se olharmos para os dados da procura, eu podia falar-vos de setores que correm menos bem,

mas a minha opção é puxar pelo esforço que os portugueses fazem e dizer que outros setores devem seguir o

exemplo do turismo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E queria dizer à oposição, pelo menos àquela que não fica tão

angustiada quando as coisas correm bem e que fica até satisfeita, embora seja cada vez mais raro, é que, de

facto, o que nós temos de fazer, quer no Parlamento, quer fora dele, é proteger esses setores e perceber que

demos a volta.

Sr.ª Deputada, qualquer que seja o indicador — criação de empresas, confiança dos consumidores,

confiança dos investidores, clima económico —, genericamente melhorou, mas não está tudo resolvido nem

poderia estar. Nós saímos de problemas gravíssimos. Foi preciso fazer um enorme esforço, um enorme

sacrifício, mas esses sinais querem dizer que estamos a melhorar, que estamos a sair da recessão, que

estamos a sair da crise e que vamos, seguramente, conseguir, num muito curto espaço de tempo, dar aos

portugueses aquilo que eles esperam e aquilo que o Governo tanto trabalhou para conseguir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

João Ramos.

26 DE FEVEREIRO DE 2015 31 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, gostaria de lhe dizer que não é exatamente assim como diz. Eu citei dois exemplos, o do têxtil e o do calçado. Lembro que o setor do calçado é mesmo considerado um dos top 5 dos produtos de luxo mundiais… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Há muitos anos! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e tem atingido níveis de exportação completamente recordes, os melhores dos últimos onze anos, como eu disse. Portanto, não falo só do turismo; há um conjunto de produtos que têm vindo paulatinamente a conquistar mercados. E se reparar com um pouco mais de atenção é exatamente nos mercados extracomunitários que se conseguem melhores resultados. Já ouvi dizer que os resultados, no que diz respeito ao turismo, eram as primaveras árabes, mas agora diz-me que já não são as primaveras árabes, que é o euro. Arranjarão sempre desculpas! Sr.ª Deputada, eu prefiro dizer que é mérito das empresas e dos trabalhadores,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … é mérito de quem trabalha no setor, que é um setor vastíssimo e que tem tido o cuidado de proteger os turistas que nos visitam. Eu até fazia um alerta, dizendo que estes dados precisam de ser protegidos. E estes dados são protegidos com uma ação correta do Governo — e aqui respondo ao Sr. Deputado Nuno Encarnação —, que soube ser um verdadeiro parceiro, soube retirar-se de campo e retirar constrangimentos ao setor quando ele era mais necessário: naquilo que foi a promoção turística, uma promoção focada; naquilo que foi uma animação turística, libertando-o da burocracia existente, sendo ainda necessária a afirmação das regiões e aquilo que deve ser a formação nessas mesmas regiões. E devo dizer-lhe que esta maioria foi aquela que mais aumentou as transferências financeiras para as regiões; alterou a lei orgânica das regiões, dando-lhes autonomia, responsabilidade e maiores condições para criarem não só produto, mas para transferirem o produto em destino turístico. Esse é, obviamente, um trabalho que se vai ver, porque o turismo interno representa ainda problemas, devo dizê-lo. Se olharmos para os dados da procura, eu podia falar-vos de setores que correm menos bem, mas a minha opção é puxar pelo esforço que os portugueses fazem e dizer que outros setores devem seguir o exemplo do turismo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E queria dizer à oposição, pelo menos àquela que não fica tão angustiada quando as coisas correm bem e que fica até satisfeita, embora seja cada vez mais raro, é que, de facto, o que nós temos de fazer, quer no Parlamento, quer fora dele, é proteger esses setores e perceber que demos a volta. Sr.ª Deputada, qualquer que seja o indicador — criação de empresas, confiança dos consumidores, confiança dos investidores, clima económico —, genericamente melhorou, mas não está tudo resolvido nem poderia estar. Nós saímos de problemas gravíssimos. Foi preciso fazer um enorme esforço, um enorme sacrifício, mas esses sinais querem dizer que estamos a melhorar, que estamos a sair da recessão, que estamos a sair da crise e que vamos, seguramente, conseguir, num muito curto espaço de tempo, dar aos portugueses aquilo que eles esperam e aquilo que o Governo tanto trabalhou para conseguir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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