Debates Parlamentares - Diário 054, p. 33 (2015-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2015

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — E, atenção, isto deve-se, sobretudo, à elevada dívida e ao alto

desemprego! Tem de notar, Sr. Deputado! Isto não é indiferente, porque é o resultado das políticas deste

Governo PSD/CDS.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, relativamente ao contributo do Governo para animar a economia, temos de dizer que é

completamente negativo, porque mesmo o Portugal 2020, como se sabe, está completamente atrasado. Ora,

quanto às medidas de apoio às empresas, num valor de 2600 milhões de euros, que estavam previstas e

poderiam chegar para aprovação até ao final deste ano, o que é que acontece? Só serão concursados 600

milhões, ou seja, ficarão a faltar 2000 milhões de euros que poderiam animar a economia. Este é outro ponto

negativo que desfaz esse seu panorama cor-de-rosa.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — É verdade!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Depois, tenho de lhe lembrar a queda do investimento que, nestes

últimos anos, foi terrível, superior a 30%, e ainda não recuperámos. E isto quer no investimento público, quer

no investimento das empresas, que continua a ser preocupante. O mesmo se diga em relação ao desemprego

e à emigração, que também continuam.

Mas, Sr. Deputado, vamos ao turismo. Relativamente ao turismo, de facto, os dados são bons mas não são

os melhores de sempre, e nós não estamos a construir um panorama cor-de-rosa.

Vozes do CDS-PP: — Ah!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Senão, atente nisto: Portugal deu um trambolhão nos rankings da

competitividade ao nível do turismo, caiu dois lugares no índice global de competitividade em viagens e

turismo e posiciona-se agora no 20.º lugar. E caiu como? Caiu no quadro regulatório; caiu no ambiente

empresarial, em que desceu três lugares; caiu nos recursos humanos, culturais e naturais; caiu nas medidas

de política e regulação — veja-se só! —, dando um trambolhão de 14 lugares e ocupando agora o 49.º lugar; e

no pilar dedicado à prioridade dada ao setor de viagens e turismo caiu nove lugares, ocupando agora a 29.ª

posição.

O que é que acontece em relação aos outros países? Portugal está em 20.º lugar e Espanha, por exemplo,

está em 4.º lugar, Sr. Deputado. Marrocos subiu sete lugares; Turquia subiu quatro lugares; Malta subiu dois

lugares; Itália subiu um lugar.

Então, o que é que andámos a fazer? O que é que o Governo andou a fazer? Estratégia para o turismo,

zero! O PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo), como sabe, já terminou e ainda não renasceu — se

calhar, está a renascer hoje na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa).

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, se calhar, está a renascer hoje na BTL, mas o que é facto é que o Governo deixou

terminar o PENT e, portanto, não há estratégia para o turismo.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Deixámos de ter a Conta Satélite com as estatísticas que poderiam ter

números comparáveis, as taxas de ocupação continuam na ordem dos 38% para a região centro, que é a sua

região. Portanto, há uma imensidade de coisas a fazer.

Gostaríamos que o panorama fosse bom em relação a todas as regiões e que a competitividade se

estivesse a reforçar, mas não é isso que está a acontecer.

26 DE FEVEREIRO DE 2015 33 A Sr.ª Hortense Martins (PS): — E, atenção, isto deve-se, sobretudo, à elevada dívida e ao alto desemprego! Tem de notar, Sr. Deputado! Isto não é indiferente, porque é o resultado das políticas deste Governo PSD/CDS. Aplausos do PS. Em segundo lugar, relativamente ao contributo do Governo para animar a economia, temos de dizer que é completamente negativo, porque mesmo o Portugal 2020, como se sabe, está completamente atrasado. Ora, quanto às medidas de apoio às empresas, num valor de 2600 milhões de euros, que estavam previstas e poderiam chegar para aprovação até ao final deste ano, o que é que acontece? Só serão concursados 600 milhões, ou seja, ficarão a faltar 2000 milhões de euros que poderiam animar a economia. Este é outro ponto negativo que desfaz esse seu panorama cor-de-rosa. O Sr. Miguel Freitas (PS): — É verdade! A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Depois, tenho de lhe lembrar a queda do investimento que, nestes últimos anos, foi terrível, superior a 30%, e ainda não recuperámos. E isto quer no investimento público, quer no investimento das empresas, que continua a ser preocupante. O mesmo se diga em relação ao desemprego e à emigração, que também continuam. Mas, Sr. Deputado, vamos ao turismo. Relativamente ao turismo, de facto, os dados são bons mas não são os melhores de sempre, e nós não estamos a construir um panorama cor-de-rosa. Vozes do CDS-PP: — Ah! A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Senão, atente nisto: Portugal deu um trambolhão nos rankings da competitividade ao nível do turismo, caiu dois lugares no índice global de competitividade em viagens e turismo e posiciona-se agora no 20.º lugar. E caiu como? Caiu no quadro regulatório; caiu no ambiente empresarial, em que desceu três lugares; caiu nos recursos humanos, culturais e naturais; caiu nas medidas de política e regulação — veja-se só! —, dando um trambolhão de 14 lugares e ocupando agora o 49.º lugar; e no pilar dedicado à prioridade dada ao setor de viagens e turismo caiu nove lugares, ocupando agora a 29.ª posição. O que é que acontece em relação aos outros países? Portugal está em 20.º lugar e Espanha, por exemplo, está em 4.º lugar, Sr. Deputado. Marrocos subiu sete lugares; Turquia subiu quatro lugares; Malta subiu dois lugares; Itália subiu um lugar. Então, o que é que andámos a fazer? O que é que o Governo andou a fazer? Estratégia para o turismo, zero! O PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo), como sabe, já terminou e ainda não renasceu — se calhar, está a renascer hoje na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa). O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Como estava a dizer, se calhar, está a renascer hoje na BTL, mas o que é facto é que o Governo deixou terminar o PENT e, portanto, não há estratégia para o turismo. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Deixámos de ter a Conta Satélite com as estatísticas que poderiam ter números comparáveis, as taxas de ocupação continuam na ordem dos 38% para a região centro, que é a sua região. Portanto, há uma imensidade de coisas a fazer. Gostaríamos que o panorama fosse bom em relação a todas as regiões e que a competitividade se estivesse a reforçar, mas não é isso que está a acontecer.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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